DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 6.289 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Vinicius Diniz
Mayrink, matrícula SIAPE nº 1563906, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação
Internacional na Technische Universitat Braunschweig, em Braunschweig/Alemanha, no
período de 14/11/2024 a 23/11/2024.
Nº 6.301 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Junia Cambraia Mortimer, matrícula SIAPE nº 1255943, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para
participar da Research Conference 21-Chille 2024, na Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo (FAU) da Universidade do Chile (UCH), e Faculdade de Arquitetura, Design e
Estudos Urbanos (FADEU) da Pontifícia Universidade Católica do Chile (PUC), em
Santiago/Chile, no período de 23/07/2024 a 31/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.329 - Homologar, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Felipe
Bruzzi Curi, matrícula SIAPE nº 3109792, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participação da
"History of Economics Society Annual Conference", em Santiago/Chile, no período de
15/07/2024 a 23/07/2024.
Nº 6.330 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Leandro Rodrigues Alves Diniz, matrícula SIAPE nº 1865729, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para
realização de Treinamento na Academia Internacional de Capacitação em Chinês de
Pequim, em Pequim/China, no período de 21/07/2024 a 07/08/2024.
Nº 6.334 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Gibson Moreira
Praca, matrícula SIAPE nº 1203560, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para realizar visita técnica ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo e
participar do "14º World Congress of Performance Analysis in Sport", em Porto/Portugal e
Londres/Inglaterra, no período de 21/08/2024 a 01/09/2024.
Nº 6.338 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Dalton Martini
Colombo, matrícula SIAPE nº 1012267, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica na
Universidade de Dalhousie, em Halifax/Canadá, no período de 12/08/2024 a 22/08/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.361, DE 24 DE JULHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.238671/2024-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Victor Sergio Antunes Correia, companheiro da ex-
servidora Eveny Fraga Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape
0323896, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em
11/06/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/06/2024, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.169 - Dispensar a servidora Juliana Miranda Filgueiras, matrícula SIAPE nº 2143489,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em História, da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 26/07/2024.
Nº 6.171 - Designar a servidora Priscila Carlos Brandão, matrícula SIAPE nº 1520872,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em História, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.222, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.235987/2024-19, resolve:
Dispensar o Professor Eduardo Antônio de Jesus, matrícula SIAPE nº 2363051,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador, código
FG-03, do Núcleo de Produção Sonora, a partir de 01/07/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.322 - Designar o servidor Eduardo Antônio de Jesus, matrícula SIAPE nº 2363051,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Relações
Públicas, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 6.323 - Designar a servidora Maura Lúcia de Lasales Alves, matrícula SIAPE nº
3073610, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe de Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação Demografia e Economia,
da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-05, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.402, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.236270/2024-94, resolve:
Designar o servidor Frederico de Siqueira Neves, matrícula SIAPE nº 1847655,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução, do Instituto de Ciências
Biológicas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.486, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.217374/2024-08, resolve:
Designar a servidora Cláudia Márcia de Lucas, matrícula SIAPE nº 1039941,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Serviços Gerais, da Escola de Ciência da Informação, código FG-04, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União edição Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 2,
página 27, onde se lê: " PORTARIA UFOB Nº 136, DE 17 DE JULHO DE 2024", leia-se: "
PORTARIA UFOB N° 137, DE 23 DE JULHO DE 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 895 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Educação à Distância (SEDIS), o(a) servidor(a)
RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM, matrícula nº 2488270, Professor Associado,
do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.084549/2024-36)
Nº 888 - Art. 1º Designar ADRIELLY CRISTIANE SILVA VITAL NUNES, matrícula nº 3105536,
Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-01,
da Divisão de Planejamento e Gerenciamento de Compras, da Diretoria de Compras, da Pró-
Reitoria de Administração (PROAD), a contar de 12 de julho de 2024. (Processo n.º
23077.082521/2024-64)
Nº 889 - Art. 1º Designar MAYARA DE OLIVEIRA LESSA, matrícula nº 2062346, Auxiliar em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário
Administrativo, FG-07, do Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia (CT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.083382/2024-96)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC
nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 898 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIENE DA SILVA SANTOS, matrícula n.º
1805556, Professora Associada do Instituto de Química, para participar do XXIX Congresso
Iberoamericano de Catálise e realizar visita técnica à Universidade de Málaga, nas cidades de
Bilbão e de Málaga, na Espanha, no período de 21.09.2024 a 17.10.2024, inclusive trânsito, com
ônus do Edital nº 04/2024-SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.084654/2024-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 899 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula n.º
1673543, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e Automação -
CT, para participar de Banca de Doutorado na "Faculté Polytecnique de Mons" e do "Dagstuhl
Seminar 24351 on Power, Energy and Carbon-Aware Computing on Heterogeneous Systems",
na cidade de Mons, na Bélgica, e na cidade de Dagstuhl, na Alemanha, no período de
21.08.2024 a 01.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto 542023 -
FUNPEC/UFRN/PROGRAMA
DE FORTALECIMENTO
e
UFRN,
conforme processo
n.º
23077.084068/2024-21.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 900 - Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país de ROSANEIDE MARIA GARCIA
DA SILVA, matrícula n.º 2069678, Tecnóloga do Instituto Metrópole Digital, para cursar
doutorado sanduíche na Universidade de Saint Louis, na cidade de Saint Louis, nos EUA, no
período de 31.08.2024 a 28.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para CAPES, conforme
processo n.º 23077.067723/2024-86.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 902, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC
n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE,
matrícula n.º 1645110, Professor Associado do Instituto de Química, para participar do
"International Symposium on Electrochemistry and Surface Science in Honour of Professor
Jacek Lipkowski's 80th Birthday" e do "75th Annual Meeting of the International Society of
Electrochemistry", na cidade de Toronto, no Canadá, no período de 12.08.2024 a 24.08.2024,
inclusive trânsito, com ônus do Edital nº04/2024-SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º
23077.085792/2024-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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