DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.565 - Conceder pensão temporária a ANA CLARA LEMES ALVES, portadora do CPF nº
***.739.831-**, nascida em 21/08/2013, na condição de filha menor de 21 anos de
EDIMAR LUIZ ALVES, Matrícula nº 299389/SIAPE, servidor aposentado, falecido em
06/06/2024, conforme Certidão de Óbito do 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas,
Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso IV, alínea a, art. 219,
inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222,
incisos I e IV da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício
nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.029791/2024-15)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
Resolve:
Nº 3.570 - Revogar, a contar de 01/04/2024, os termos da Portaria nº 1464/2023,
publicada no D.O.U. de 07/03/2023, que autorizou a cessão de LAERTE GUIMARAES
FERREIRA JUNIOR, Matrícula nº 1127279/SIAPE, Professor Titular, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para
exercício junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, para
exercer o cargo
de Diretor de Programas
e Bolsas no País.
(Processo nº
23070.008078/2023-49)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.571 - Autorizar o afastamento do País a MARCOS BOTELHO LAGE, Matrícula nº
1495643/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para
realização de concertos, aulas e palestras em Universidades dos Estados Unidos, nas
cidades de Lexigton e Miami/Estados Unidos, no período de 30/08/2024 a 13/09/2024,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.033958/2024-34)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.257, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O
afastamento
do
país do
professor
CHRISTIAN
JEREMI
CORONADO
RODRIGUEZ, pelo período de 08/08/2024 a 13/08/2024, para realização de visita técnica na
Universidade Nacional de Engenharia do Peru (UNI) e para participação no evento APEC
Energy Ministerial Meeting (EMM14), na cidade de Lima/Peru, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.018423/2024-44.
EDMILSON MARMO MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 905 - Designar IDONALDO GOMES ASSIS FILHO, Matrícula nº 3390094/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o(a) Coordenador(a) de
Assuntos Administrativos da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos termos do art. 38 da
Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e
financeiros no período de 26/07/2024 a 10/08/2024. (Processo nº 23854.006037/2024-
81).
Nº 907 - Designar FRANCIELLY DAMARIS FERREIRA GUIMARÃES, Matrícula nº 1649240/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o(a) Diretor(a) do
Instituto de Geografia (IGEO) da Universidade Federal de Jataí, CD-3, nos termos do art. 38
da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e
financeiros no período de 26/07/2024 a 30/07/2024. (Processo nº 23854.006042/2024-94).
ALANA FLÁVIA ROMANI
PORTARIA Nº 908, 25 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Designar CÍNTHIA ALENCAR PACHECO, Matrícula nº 1316945/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Secretário Executivo, para substituir o(a) Pró-Reitor(a) de Planejamento
e Orçamento da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros
no período de 29/07/2024 a 09/08/2024. (Processo nº 23854.006123/2024-94).
ALANA FLÁVIA ROMANI
PORTARIA Nº 911, DE 25 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de
2018, bem como a Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme
disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23854.001735/2024-91, resolve:
I 
-
Designar 
Gabriella 
Braga
Melo, 
Matrícula
nº 
1357506/Siape,
Administradora, lotada na Reitoria, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), para exercer o encargo de Chefe da Auditoria Interna da
Universidade Federal de Jataí, na condição de chefe interina, pelo prazo de 12 (doze)
meses, com efeitos legais a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União.
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 971, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.915251/2024-38,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de
agosto de 2024 a 31 de julho de 2027, a(o) servidor(a) JOÃO PAULO MOREIRA RIGUEIRA ,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE no
3212842, lotado(a) no Instituto de Ciências da Vida, pertencente ao quadro permanente
desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 972, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.950348/2023-14, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 12, DE 3 DE
JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de janeiro de 2024, na
página 26, seção 2, referente à Licença Para Tratar de Interesses Particulares do(a)
servidor(a) ALINE GENTIL DAHER TOLENTINO, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação João
XXIII, nos seguintes termos: onde se lê "01 de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024",
leia-se "01 de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2025", conforme consta do processo nº
º 23071.950348/2023-14.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 973, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente SILVIA LANZIOTTI
AZEVEDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2943430, lotado no Departamento de Saúde
Coletiva, para participar no XIX Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia, e,
XLII Reunión Anual de la Sociedad Espanola de Epidemiología, ambas em Cádiz, Espanha,
de 08/09/24 a 15/09/24, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.922354/2024-54.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 977, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 935, DE 17 DE JULHO
DE 2024, publicada no DOU, dia 17/07/2024, página 33, seção 2, referente ao afastamento
do servidor Docente Telmo Mota Ronzani, Matrícula SIAPE nº 1446952, lotado no
Gabinete, nos seguintes termos: onde se lê "15/09/2024 a 18/09/2024", leia-se
"15/08/2024 a 18/08/2024", conforme consta do processo nº 23071.919972/2024-17.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 974, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA GALON DA SILVA, SIAPE 1247414, para a função de
SUPERVISORA DO CENTRO CULTURAL PRÓ-MÚSICA, código FG-01, no período de
04/07/2024 a 03/07/2026, conforme Processo SEI Nº 23071.919847/2024-15, convalidando
os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 975, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir ALOISIO ARNALDO NUNES DE CASTRO, SIAPE 1754494, para
o cargo de DIRETOR DO MUSEU DE ARTE MODERNA MURILO MENDES, código CD-04, com
mandato de 05/07/2024 a 04/07/2026, conforme Processo SEI Nº 23071.919920/2024-41,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de
6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho
de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Meira
Borém, matrícula nº 140659, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior,
lotado no
Departamento
de Engenharia
Agrícola
da Escola
de
Engenharia, para participar do Congreso de la Caficultura e Visita Técnica à
empresa COTESCO, na Cidade da
Guatemala/Guatemala, a realizar-se no
período de 6/8/2024 a 16/8/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme Processo nº 23090.013579/2024-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

                            

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