DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 357/DAP, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Jodeci Kaypper Bogado,
matrícula SIAPE nº 5404363, a partir da folha de pagamento do mês de Agosto de 2024,
suspenso no mês de Abril de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 178/202 4 / DA P ,
de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, Seção
2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 25 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de Competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 145-DISPENSAR Gabriel Kalil Rocha Pereira, Matrícula SIAPE 1216386, ocupante do
0argo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Odontológicas do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código
FCC.043, para a qual foi designado pela Portaria N. 216/CCS, de 13/12/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 147-DESIGNAR Cristiane Cademartori Danesi, Matrícula SIAPE 2111685, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora PRÓ-TEMPORE do Curso de Odontologia do Centro
de Ciências da Saúde, Código FCC.037, para um mandato até dia 29 de julho de 2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.894 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.840 de GUILHERME DOS REIS DE
OLIVEIRA publicada no DOU de 24/07/2024, seção 2, página nº 30, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 2.895 - Nomear JULIANE SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº
499, de 22/11/2018,
publicado no
DOU de 23/11/2018,
Edital de
Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de
25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga
nº 0675702. Origem da vaga: Aposentadoria de Vera Lúcia Alexandre, DOU de 01/07/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 627, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005506/2024-01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Luís Ronan
Marquez Ferreira de Souza, ocupante dos cargos de Professor do Magistério Superior e de
Médico-Área, para participação no evento XXI Congresso Internacional de Radiologia "RUTA
DEL SOL", em Mazatlán/Sinaloa, no México, pelo período de 28/08/2024 a 03/09/2024,
com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.689, DE 25 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar FLÁVIA MOURA DE ASSUMPÇÃO, como Professora do Magisterio Superior
substituta para a área de Engenharia: Desenho e Projetos para Computador, Desenho Técnico,
Projetos Arquitetônicos, Urbanismo e demais disciplinas correlatas. do Instituto de Ciência, Engenharia
e Tecnologia de Teófilo Otoni/UFVJM, no período de 26 de julho de 2024 a 14 de novembro de 2024,
com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA/UNILAB Nº 226, DE 24 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o teor do processo nº 23282.018817/2023-15, resolve:
Art. 1º Interromper, a partir de 24 de julho de 2024, o afastamento para cursar
pós-doutorado na/o Queen´s University Belfast - Belfast - Irlanda do Norte, do(a)
servidor(a) docente RAQUEL PETRILLI ELOY, Siape: 1117488, de acordo com o Art. 20 do
Decreto nº 9.991/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.031, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029615/2024-54; considerando
o artigo 25, inciso I, e inciso II, § 3º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000; e considerando o Laudo
Médico Pericial Nº 085.934/2024, resolve:
I - reverter à atividade, a partir de 26/07/2024, a servidora MICHELE LUVISON
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1675298, do Campus Apucarana, aposentada no cargo
efetivo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 10, em excedente de lotação, por insubsistirem os motivos que motivaram a
aposentadoria;
II - revogar a Portaria nº 1195, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 128, de 07 de julho de 2023, seção 2, página 40.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.402, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JOÃO LUIZ DA COSTA BARROS,
Matrícula SIAPE 3541971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF, para o período 09/08/2024 a
01/12/2024, a fim de atuar como pesquisador bolsista na modalidade Professor Visitante na
Universidade do Minho, Braga - Portugal, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 895 - Nomear Maria Eduarda Canellas de Castro, candidata habilitada em 2º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 100/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
115/2024, publicado no DOU de 1º/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Auxiliar "A", titulação de
Especialização, nível I, Regime de Trabalho em Tempo Integral - 40 horas, da Carreira de
Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na
Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 314102, decorrente da exoneração de
Priscila Naves Domingues, em 16/6/2022. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.056034/2024-51, resolve:
Nº 897 - Conceder, a partir de 19/06/2024, pensão a Augusto Roberto de Sousa Jacques, em
razão do falecimento de Maria Alice Prudêncio Jacques, matrícula Siape nº 1122869,
servidora aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
02, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16,
inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria
ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.063280/2024-60, resolve:
Nº 899 - Dispensar, a partir de 16/7/2024, a servidora Jessica Gonçalves Pereira da função
de Coordenadora de Fomento, Disseminação e Internacionalização da Pesquisa e da
Inovação do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).
Nº 900 - Designar a servidora Bianca Mello do Nascimento para exercer a função de
Coordenadora de Fomento, Disseminação e Internacionalização da Pesquisa e da Inovação
do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.056338/2024-19, resolve:
Nº 901 - Nomear o servidor Francisco Jackson Alves Freitas para substituir o Secretário de
Tecnologia da Informação (CD-03), durante o período de férias regulamentares, de 16 a
19/7/2024, do titular Jacir Luiz Bordim.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.059247/2024- 35, resolve:
Nº 903 - Aposentar, a partir de 24/7/2024, Jeová Batista, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402777, no cargo de
Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, em jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Hospital
Universitário de Brasília, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA