DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.580, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
University of Cape Town, em Cape Town, República da África do Sul, no período
compreendido entre 26/07/2024 e 12/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 101110.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.581, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PEDRO LUIS GRANDE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de participar de encontro junto à Technische Universität Wien, em
Viena, Áustria, no período compreendido entre 23/08/2024 e 25/08/2024, incluído
trânsito; e de participar de conferência junto ao Helmholtz Zentrum Dresden Rossendorf,
em Dresden, Alemanha, no período compreendido entre 26/08/2024 e 29/08/2024,
incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 101291.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.630, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de SUZANE WEBER DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do
Instituto de Artes, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Université du
Québec à Montréal, em Montreal, no período compreendido entre 01/08/2024 e
31/10/2024, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Processo nº 23078.535191/2024-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.676, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUÍS ALBERTO PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de
Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da
conferência "26th International Conference on Electrical Machines - ICEM 2024" junto à
IEEE Power & Energy Society, em Turim, Itália, no período compreendido entre 30/08/2024
e 07/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (somente passagens).
Solicitação nº 101322.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.677, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SALATIEL WOHLMUTH DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto
à Universitat Politècnica de València, em Valência, Espanha, no período compreendido
entre 26/08/2024 e 04/09/2024, incluído trânsito; de participar de congresso junto à
University of Chemistry and Technology, em Praga, República Tcheca, no período
compreendido entre 05/09/2024 e 15/09/2024, incluído trânsito; e de participar de
encontro
junto ao
Instituto Superior
Técnico,
em Lisboa,
Portugal, no
período
compreendido
entre 16/09/2024
e
19/09/2024,
incluído trânsito,
sendo
todos
afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 101119.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.644, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANNA PAULA MOURA CANEZ, matrícula
SIAPE n° 2416842, lotada no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura,
para exercer a função de Coordenadora do PPG em Museologia e Patrimônio, Código SRH
1523, Código FCC, UORG 3146, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União até 26/04/2025.Processo nº 23078.544712/2024-13.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.696, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 3946/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de julho de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados em 24 de julho de 2024, nos termos do artigo
22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ANNE KRUMMENAUER - Vaga SIAPE 979384 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.698, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da
Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação de JUNARA NASCENTES FERREIRA, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrida através da Portaria nº. 3614/2024
de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2024,
de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de
1997. Processo nº. 23078.549537/2023-70.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 5.991 - Designar MARCIO LUIZ DA CUNHA, Matrícula Siape nº 1783733, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Registro de
Diplomas de IES Isoladas, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente -
SGCD, FG-3, processo nº 23079.225004/24-76.
Nº 5.995 - Dispensar, CARLOS EDUARDO DE MARINS, Matrícula Siape nº 0363657, Técnico de
Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Assessor Operacional e de Melhoria de
Processos, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-1, processo nº 23079.225004/24-76.
Nº 6.000 - Designar HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Assuntos Jurídicos Internacionais, do(a) Procuradoria Geral
- PG, FG-6, processo nº 23079.230357/2024-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.006, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 5827, de 18 de Julho de 2024, publicada no DOU nº 139
de 22 de Julho de 2024, que trata do designação do(a) servidor(a) GUILHERME
MARCONDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3344142.
Onde se lê: "Chefe do Departamento de Sociologia "Pró-tempore"", leia-se:
"Chefe do Departamento de Sociologia ", , ficando ratificados os demais termos. (Processo
23079.229635/2024-64)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Adriana Santarosa Vivacqua, matrícula SIAPE nº 167****, publicada no Diário Oficial da
União nº 127, do dia 04/07/2024, seção 2, página 50. (Processo 23079.218585/2024-90)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 10 de julho de 2024 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA , matrícula SIAPE nº 146****,
publicado no Diário Oficial da União nº 132, de 11 de julho de 2024, seção 02, página 29
Onde se lê: "com ônus CAPES-Proex"; Leia-se: "com ônus limitado" .
(Processo23079.228996/2024-93)
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 20 de junho de 2024 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a)WILZA ARANTES FERREIRA PERES, matrícula SIAPE nº 231****,
publicado no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de junho de 2024 seção 02, página 23.
Onde se lê: "ônus limitado";
Leia-se: "ônus CAPES-PrInt" . (Processo
23079.221889/2024-34)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 3.733 DE 22 JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.054089/2022-71,
resolve:
Nomear TAMARA FRANÇA DE ALMEIDA MAGALHÃES, em caráter efetivo, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 63 de 01/11/2022, publicado
no DOU de 03/11/2022, Seção 3, págs. 65-67, homologado através do Edital nº 23 de
22/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, Seção 3, págs. 67-68, na área de Ed u c a ç ã o
Especial - Avaliação, acompanhamento e processos de ensino e aprendizagem de
estudantes com deficiências, TEA e altas habilidades /superdotação, do Departamento de
Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, para ser Aproveitada pelo
Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade, do Instituto de
Educação, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código
0307862, oriunda da Redistribuição do (a) professor (a) ALLAN ROCHA DAMASCENDO, data
de publicação da origem da vaga 01/03/2023.
AUGUSTO CESAR DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.011, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na
edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 189
do Regimento da universidade; a Portaria nº 413, de 30 de junho de 2022; a Portaria
nº 414, de 30 de junho de 2022; a Portaria nº 913, de 11 de julho de 2024; o Oficio
nº 46/2024 - CE, de 24 de julho de 2024, o qual solicita a emissão de Portaria para
Chefia e Vice-Chefia do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de
Engenharias, resolve:
Dispensar os servidores docentes Zoroastro Torres Vilar e Victor de Paula
Brandão Aguiar da função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia
e Tecnologia - DET, do Centro de Engenharias, respectivamente. Parágrafo único.
Dispensar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia - DET, do
Centro de Engenharias, código FG-1. Designar os servidores docentes Ednardo Pereira
da Rocha e Manoel Reginaldo Fernandes, para a função de Chefe e de Vice-Chefe do
Departamento de
Engenharia e
Tecnologia -
DET, do
Centro de
Engenharias,
respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor docente Ednardo Pereira da
Rocha, matrícula Siape nº 1115069, para a função de Chefe do Departamento de
Engenharia e Tecnologia - DET, do Centro de Engenharias, código FG-1. O mandato
dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma
recondução, conforme
determina o § 2º
do art. 189 do
Regimento da
universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA