DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JOSÉ RICARDO PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 22108613, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar como palestrante no "II CO N G R ES S O
INTERNACIONAL DAS PASSIONFLORES DO PERU", em Lima, no Peru, na Universidade
Nacional Agrária La Molina, em Lima, no Peru, no período de 14 a 18 de agosto de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.062938/2024-16.
FILIPE BITTENCOURT MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3325351,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar o trabalho
"Substratos orgânicos na produção de mudas de tomate cultivar 'saladete'." no X
Congresso internacional de Agroecologia, no Instituto Politécnico de Viseu, em Viseu,
Portugal, no período de 29 de agosto a 07 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.062559/2024- 26.
YRIS MARIA FONSECA BAZZO, matrícula SIAPE nº 1844214, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para visita técnica em missão de trabalho pela CAPES-
Print na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período de 01 a 14 de setembro
de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.059406/2024-00.
FRANCISCO ANTONIO COELHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1719954, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar, como professor titular, do
Curso 'Tópicos de Administração Pública para Gestão Policial', em Bissau, Guiné-Bissau, no
período de 23 de agosto a 01 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.062573/2024-20.
MARCIA TEREZINHA LONGEN ZINDEL, matrícula SIAPE nº 1034987, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no evento ERAMUS +
EGALITARIAN na Universidade de Aalborg/Dinamarca, em Copenhagen, Dinamarca, no
período de 24 a 31 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.052907/2024-57.
ROSAMARIA GIATTI
CARNEIRO, Professora
do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, no período de 25/09/2024 a 25/11/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no País,
de forma remota, com ônus limitado UnB; sendo o período de 30/09/2024 a 02/11/2024,
em Ciudad de Mexico/México, de forma presencial, com ônus limitado UnB, n. Proc.
Eletrônico 23106.138889/2023-19.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 644, DE 22 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JOÃO NUNO BARBOSA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 3149751, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, nos
termos do Art. 26-A da Lei 11.091/2005 e do Processo nº 23006.013484/2024- 88, pelo
período de 29/07/2024 a 01/02/2025.
Art. 2º Cumpre à UFPE comunicar mensalmente, até o 5º (quinto) dia útil, a
frequência do servidor a esta Universidade.
MONICA SCHRODER
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 659 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
ANDRÉ BUONANI PASTI, SIAPE 3202576, da função comissionada de Vice-Coordenador do
Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas, código FCC, a contar de 30 de
julho de 2024.
Nº 660 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
ALINE DE OLIVEIRA NEVES PANAZIO, SIAPE 1544392, da função comissionada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Informação, código FCC,
a contar de 1° de agosto de 2024.
Nº 662 - Designar o servidor RICARDO SUYAMA, SIAPE 1761107, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da
Informação, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2024.
Nº 663 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
RENATO MENDES COUTINHO, SIAPE 2390743, da função comissionada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Matemática, código FCC, a contar de 1° de agosto de
2024.
Nº 664 - Designar o servidor NAZAR ARAKELIAN, SIAPE 2278439, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, código FCC,
a contar de 1° de agosto de 2024.
Nº 665 - Art. 1° Dispensar o servidor ANDRE MASCIOLI CRAVO, SIAPE 1955999, do encargo
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência e Cognição, a contar de
1° de agosto de 2024.
Art. 2º Designar o servidor ANDRE MASCIOLI CRAVO, SIAPE 1955999, para a
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência e
Cognição, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2024.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 669, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº
897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de
19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria
nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARINE
DE SOUZA PEREIRA, SIAPE 1941108, para realização de estudo/pesquisa na
École Normale Supérieure (ENS), em Paris (França), pelo período de 01/09/2024
a 31/08/2025, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.006916/2024-02).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.189, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo 23107.017149/2024-11, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 53/2023, de
PRISCILA PADUAN RIGAMONTE, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei
n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 23 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de julho de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.338, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Monique Deon, matrícula SIAPE nº
1322881, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
29/08/2024 a 06/09/2024, para participar do International Sol-Gel Conference 2024,
promovido pelo International Sol-Gel Society, em Berlim/ DE com ônus UFCSPA. (Processo
nº 23103.010828/2024-07).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 490, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 22 de julho de 2024, o servidor ANGELO LUIZ DE
LIMA TETILIA, Matrícula/SIAPE nº 1623172, Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada (FG-4) de Chefe/a de Divisão (FG4) da Divisão de Lazer e Esporte -
D I L E / CO F I C / P R OA E / U FG D.
Art 2º Designar, a partir de 22 de julho de 2024, o servidor GIANFRANCO
SGANZERLA, Matrícula/SIAPE nº 3065323, Técnico Desportivo, para substituir o/a Chefe/a de
Divisão (FG4) da Divisão de Lazer e Esporte - DILE/COFIC/PROAE/UFGD nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular ou na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR Nº 462, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.022412/2024-94;
resolve:
Declarar ELINE PINHEIRO ALMEIDA, CPF nº ***.955.473-**, matrícula SIAPE nº
406169, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
376/1996-GAB/REIT, publicada no DOU de 02/09/1996, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 17/02/2012, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 099.992/2024, emitido em 24/07/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 364, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTIANO MACIEL, matrícula
SIAPE nº 1646983, no período de 9/8/2024 a 19/8/2024, para participação na 50ª
Conferência Latinoamericana de Informática (CLEI) e 53ª Jornada Argentina de Informática
(JAIIO), em Bahía Blanca - Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.034915/2024-00).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 366, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor NELCINO FRANCISCO DE PAULA,
matrícula SIAPE nº 2623571, no período de 30/9/2024 a 29/9/2025, para realizar Estágio
Pós-doutoral em Mathematical Models in Beef Production, na University of Wyoming e na
New Mexico State University, em Laramie - WY e Clayton - NM - Estados Unidos da
América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.038202/2024-15).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 362, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA prevista no inciso IV,
do Art. 127 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à servidora MARIA DE LOUR D ES
FIGUEIREDO E SILVA DUARTE, em razão da infração disciplinar estar capitulada no art. 133,
c/c o inciso XII, do artigo 132 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no que tange
à conduta de acumulação irregular de cargos públicos, em conformidade com o Parecer n.
00115/2024/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU (6972716). Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº23108.091300/2021-20).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
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