DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.054 - RETIFICAR a Portaria nº 1044, de 24 de julho de 2024, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 25 de julho de 2024, e no Diário Oficial da União de 25 de julho de
2024, seção 2, página 33, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) DESIGNAR a servidora GEISE LORETO LAUS VIEGA, Administrador, SIAPE
1751880, para exercer a função de Assessora Técnica de Planejamento da Divisão de
Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5. (...)
Leia-se: (...) DESIGNAR a servidora GEISE LORETO LAUS VIEGA, Administrador, SIAPE
1751880, para exercer a função de Assessora Técnica de Planejamento da Divisão de
Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5, na cidade de Dom Pedrito- RS. (…)
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1500129, de 23 de julho de 2024, resolve:
Nº 1.055 - DISPENSAR a servidora TAÍS JANAÍNA VARGAS LOPES, Assistente em
Administração, SIAPE 1655046, da função de Chefe do Setor de Patrimônio da Divisão de
Materiais da Coordenadoria de Contabilidade, Finanças e Materiais da Pró-Reitoria de
Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, FG 2, a
contar de 01 de agosto de 2024.
Nº 1.056 - DISPENSAR a servidora FABIANA APARECIDA SILVA DA SILVA, Técnico em
Contabilidade,
SIAPE
2075122,
da
função
de Chefe
da
Divisão
de
Materiais
da
Coordenadoria de Contabilidade, Finanças e Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento,
Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, FG 1, a contar de 01 de
agosto de 2024.
Nº
1.057
-
DESIGNAR
a
servidora TAÍS
JANAÍNA
VARGAS
LOPES,
Assistente
em
Administração, SIAPE 1655046, para exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio da
Coordenadoria de Contabilidade, Finanças e Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento,
Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG 1, a
contar de 01 de agosto de 2024.
Nº 1.058 - DESIGNAR a servidora FABIANA APARECIDA SILVA DA SILVA, Técnico em
Contabilidade, SIAPE 2075122, para exercer a função de Chefe do Setor de Materiais da
Coordenadoria de Contabilidade, Finanças e Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento,
Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG 2, a
contar de 01 de agosto de 2024.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.010036/2023-73, resolve:
Nº 1.059 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DIONATAN RICARDO
SCHMIDT, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
304/2023 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do Edital
nº 419/2023 de 26/10/2023, publicado no DOU de 30/10/2023, no código de vaga nº 934103
decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.605/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.021105/2024-36, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO PEGAS JAEGER, para o cargo de
Médico/Área: Psiquiatria, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4,
de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU
de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024,
em vaga decorrente de exoneração de Catherine Lapolli, código de vaga 609530.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.606/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.021099/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, REGIS AUGUSTO NOREMBERG KARNOPP,
para o cargo de CONTADOR, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº
4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no
DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de
08/07/2024, em vaga decorrente de redistribuição de Rodrigo Blumberg de Oliveira, código
de vaga 340921.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.607/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.021093/2024-40, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARNEI DALIRES ZORZELLA SPOHR, para o
cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura
nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de
Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Karina Gularte Peres, código de vaga 329163.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.622 - Dispensar a servidora RAQUEL DE ALBERNAZ CARAMEZ, matrícula SIAPE
1755777, da função de COORDENADORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS/DIDES/PRAE - FG-1, a
partir da publicação de 23/07/2024.
Nº 1.623 - Designar a servidora ALINE DELIAS DE SOUSA, matrícula SIAPE 1147790, para
exercer a função de COORDENADORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS/DIDES/PRAE - FG-1, a partir
da publicação de 23/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.636, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA FARIAS DA SILVA,
matrícula SIAPE 2995431, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para ministrar conferência no colóquio internacional em homenagem a Teresa Veiga, na
Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 21/10/2024 a 28/10/2024, com
ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Fundação para Ciência e
Tecnologia - FCT - Portugal, conforme processo nº 23116.009987/2024-10.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.637, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO RESENDE SECCHI,
matrícula SIAPE 1548319, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da XIth SCAR - Open Science Conference &Biennial Meetings e da XXXVIII
SCAR Delegates Meeting, na SCAR and the Chilean Antarctic Institute, em Punta Arenas, no
Chile, no período de 16/08/2024 a 30/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida
de bolsa ou auxílio do INCT/Criosfera, conforme processo nº 23116.010039/2024-19.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 623/GR/UNIR, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.007578/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora JULIANA ROSSATO SANTI,
SIAPE nº 2041775, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento Acadêmico de Arqueologia (DARQ-PVH), para participar da XI Reunión de
Teoría Arqueológica de América del Sur (TAAS), junto ao eixo temático: Patrimonios y
despatrimonialización: Diálogos y debates con comunidades locales y pueblos originarios,
na coordenação do Simpósio denominado: El patrimonio cultural como forma de re-
existencia en el Suroeste Amazónico, onde apresentará o trabalho de pesquisa intitulado:
Patrimônio cultural das gentes silenciadas no sítio arqueológico Candelária, Porto Velho,
RO, Brasil; e o trabalho de pesquisa junto ao Eixo Temático: Sexualidades y territorios
violentados versus libres de violencias e Simpósio intitulado: Género y sexualidad en
nuestra América: Los legados del presente y las vivencias del pasado, intitulado como:
Mujeres, historias, arqueologías: discusiones sobre el feminismo cotidiano en cursos de
conversación, que será realizado em Hiaraz, Perú, no período de 01 a 14 de agosto de
2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.051, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 22/07/2024 e recebida em
23/07/202, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7023 de 03/07/2024, publicado no D.O.U.
de 11/07/2024, seção 2, páginas 33-34, que nomeou Rosilda Maria da Silva.
DESPACHO Nº 1.183, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação,
TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do servidor FREDY JOÃO VALENTE, publicado no
DOU de 24/06/2024, Seção 2, p. 26 (Processo SEI nº 23112.017563/2024-51).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.185 - VICTOR SATORU SAITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCBS desta IFES, no período de
05/08/2024 a 09/08/2024, para participar do evento científico "ESA 2024 Annual Meeting",
em Long Beach, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 22/01452-1) (Processo SEI
n° 23112.017872/2024-21).
Nº 1.186 - ALEXSANDRO GIACOMO GRIMBERT GALLO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de
20/08/2024 a 19/08/2025, para realizar Pós-Doutorado no Laboratoire d'analyse et
d'architecture des systèmes (LAAS - CNRS), em Toulouse, França, com ônus limitado
(Processo SEI n° 23112.019452/2024-89).
Nº 1.187 - CARLOS HENRIQUE BRITO DE ASSIS PRADO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Botânica/CCBS desta IFES, no período de
14/08/2024 a 30/01/2025, para realizar atividades de pesquisa: estágio de pesquisa na
área de arquitetura de copa na Pontifícia Universidade Católica do Chile, em Santiago,
Chile, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.016681/2024-41).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora em exercício n. 122, de 31/01/2024, que autoriza o
afastamento do país do servidor LEONARDO SANTOS AMÂNCIO CABRAL, publicado no DOU
de 01/02/2024, Seção 2, p. 72:
Onde se lê: "...no período de 11/03/2024 a 10/03/2025...";
Leia-se: "...no período de 31/03/2024 a 10/03/2025...".

                            

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