DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072600027
27
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Waldenor Barros Moraes Filho,
professor do magistério superior, no período de 19/08/2024 a 25/08/2024, trânsito incluso,
para participar do VI Encuentro de Cooperación e Internacionalización UDUA LC,
na cidade de Tlaquepaque, México, com ônus de passagens e diárias à UFU. Processo:
23117.044589/2024-21.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora Líbia Diniz Santos , Professora do
Magistério Superior, no período de 06/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluso, para
participar dos seguintes eventos:
1) 22nd World Congress of Food Science and Technology - IUFoST, na cidade de
Rimini, Itália;
2) Visita Técnica na Universidade de Turim, na cidade de Turim, Itália;
3) Visita Técnica na Universidade do Café, na cidade de Trieste, Itália. 
Com ônus à FAPESP e à FAPEMIG. Processo: 23117.040885/2024-53.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.844 - Art. 1º Dispensar Daniel Macedo Barroso, Matrícula SIAPE Nº 3308742, da
Função Gratificada de Gerente da Divisão de Aplicação da Diretoria de Processos Seletivos
da Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 26 de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1663/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2024, Edição 54, Seção 2, página 30.
Nº 3.845 - Art. 1º Designar Douglas Stuhler Pinheiro, Matrícula SIAPE Nº 3309003, para
exercer a Função Gratificada de Gerente da Divisão de Aplicação da Diretoria de Processos
Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 26 de julho de 2024, em
substituição a Daniel Macedo Barroso.
Nº 3.846 - Art. 1º Designar Daniel Macedo Barroso, Matrícula SIAPE Nº 3308742, para
exercer a Função Gratificada de Assessor da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-
Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 26 de julho de 2024.
Nº 3852 - Art. 1º Designar Maria Irene Miranda Bernardes, Matrícula SIAPE Nº 2218481,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Pedagogia - Modalidade a distância da Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 26 de
julho de 2024.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada está com o término previsto
para 06 de junho de 2026.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2938/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de junho de 2022, Edição 118, Seção 2, página 38.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DRJ09 Nº 51, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
09 (DRJ09), usando da competência que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020 e os incisos I e II do art. 11º da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil LECIANE
FELIPE NUNES, matrícula SiapeCad nº 01812555, para o encargo de Chefe Substituta do
Serviço de Planejamento e Coordenação - Sepoc da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 09 (DRJ09), Código FCE 1.05.
IVANI SUAVE
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.305484/2024-17,
resolve:
Nº 257 Dispensar, a partir de 24 de julho de 2024, a Analista Tributária da Receita Federal
do Brasil JOYCE EMILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 01302695, do
encargo de Substituta Eventual do Serviço de Programação e Logistica (SEPOL) da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (MS), código FCE-1.05.
Nº 258 Dispensar, a partir de 24 de julho de 2024, a Analista Tributária da Receita Federal
do Brasil JOYCE EMILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 01302695, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logistica (ELG) da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Campo Grande (MS), código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.305863/2024-07,
resolve:
Nº 259 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HENRY RANGEL BRAGA ,
matrícula Siapecad nº 01295204, do encargo de Substituta Eventual do Serviço de Gestão
de Riscos Aduaneiros (SERAD) do Aeroporto Internacional de Brasília (DF), código FCE-
1.05.
Nº 260 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO FERRI SOARES DE
FARIA, matrícula Siapecad nº 01185162, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros (SERAD) do Aeroporto Internacional de
Brasília (DF), código FCE-1.05.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIA ALF/SDR/GABIN Nº 20, DE 25 DE JULHO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SALVADOR, no
uso de suas atribuições regimentais previstas nos artigos 360 e 364 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU nº 142, de 27/07/2020; pela Portaria SRRF05 nº 282,
de 11 de julho de 2024 publicada no DOU de 15/07/2024, e considerando ainda a
Instrução Normativa RFB nº 2.086, de 8 de junho de 2022, publicada no DOU de
10/06/2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores HUGO MUNIZ DE PINHO SOBRINHO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1218787; MOISÉS MONTEIRO DA
SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1218657;
ANDERSON AMARAL DE SOUZA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 01295170; e ADEMAR COSTA DOS SANTOS FILHO, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 13199 para, sob a presidência do primeiro e
nos seus impedimentos substituído pelo segundo, constituírem comissão para seleção de
entidades privadas e peritos autônomos, nos termos dos artigos 5º e 8º da Instrução
Normativa RFB nº 2086/2022.
Parágrafo único. A comissão tem como objetivo selecionar, para fins de
credenciamento, entidades privadas e peritos autônomos para a prestação de assistência
técnica e atuar de forma subsidiária na identificação e quantificação de mercadoria
importada ou a exportar, podendo ainda atuar na emissão de laudos periciais sobre o
estado e o valor residual de bens, quando necessária no curso de procedimento fiscal, nos
termos dos artigos 569 e 813, do Decreto nº 6.759/2009 combinado com o § 2º, do artigo
29, da IN RFB nº 680/2006, no âmbito da jurisdição da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Salvador, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju e da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista.
Art. 2º Fica delegada competência ao Presidente da Comissão ora constituída
para:
I. estabelecer as áreas de atuação e os quantitativos de candidatos por área a
serem selecionados;
II. estabelecer critérios adicionais para o processo seletivo, conforme previsto
no inciso VI do
art. 10 da IN RFB nº 2086/2022;
III. expedir o edital que regulamenta o processo seletivo, a ser publicado no
DOU e no sítio da RFB na internet, conforme previsto no art. 9º da IN RFB nº 2086/2022
e
IV. adotar as medidas necessárias para a realização do processo seletivo.
Art. 3º Caberá à Comissão, em parecer conclusivo, a proposta indicativa de
peritos e entidades privadas para o credenciamento que será outorgado pelo titular da
unidade, mediante Ato Declaratório Executivo (ADE) publicado no Diário Oficial da União
com validade para o período de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.
Art. 4º Esta comissão extinguir-se-á com a conclusão desse trabalho.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRFBHE, DE 25 DE JULHO DE 2024
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos inciso I e II, do
artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de
agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de
agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.445982/2024-25, resolve:
Nº 49 - Dispensar, a partir de 26 de julho de 2024, o Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil, CARLOS ROBERTO NERY MOREIRA, matrícula SIAPECAD nº 00057171, da Função
Comicionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 1 - EQRAT/1 , da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte(MG),
código FCE 1.05.
Nº 50 - Dispensar, a partir de 26 de julho de 2024, a Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil, MARILEIDE DE SOUZA AGUIRRE MANSUR LEAL, matrícula SIAPECAD nº 01292001,
do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e
do Direito Creditório 1 - EQRAT/1 , da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte(MG), código FCE 1.05.
RAQUEL BARROS ANGELO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº
13033.171702/2024-17, resolve:
Nº 219 - Dispensar, a pedido, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, SUELEN SPERB
ROZALES, matrícula SIAPEcad nº 1814915, da função gratificada da Equipe de Programação,
Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 4 (Eqpac4), código FG-1;
Nº 220 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, FELIPE MEGIOLARO
SANTOS,
matrícula
SIAPEcad nº
1220906,
para
função
gratificada da
Equipe
de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 4 (Eqpac4), código FG-1.
ALTEMIR LINHARES DE MELO