DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 674, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022897/2024-36,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora ANDREIA LAURA PRATES
RODRIGUES, Professor Auxiliar, 01, matrícula SIAPE nº 1199454, lotada no Departamento
de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar de atividades de
pesquisa, na Universidade de Glasgow, na cidade de Glasgow, Escócia, pelo período de
01/08/2024 a 12/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 864, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor MARCIEL BARCELOS LANO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 3069955, lotado na Coordenação do Curso de Educação Física do
Campus de Miracema, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 24/07/2024.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de julho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 865, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1030881, lotado no Colegiado do Curso de Pós-Graduação e
Ciências do Ambiente do Campus Universitário de Palmas, nos termos do art. 33, da Lei
8.112/90, a partir de 24/07/2024.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de julho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 867, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA GORETTI SOUSA MENDES CAVALCANTE,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1384263, da função de Assessora da
Coordenação de Administração de Pessoal/PROGEDEP/UFT, função gratificada (FG-
02). Dados do processo 23101.003948/2024-60.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 509, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando
o que consta
do Processo
SEI 23114.909578/2024-27,
resolve:
Delegar competência a CLÁUDIA BATISTA SAMPAIO, matrículas 10708-5/UFV e
2908234-2/Siape, para atuar como representante institucional junto à Associação Brasileira
dos Criadores de Zebu - ABCZ.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.908900/2022-39, resolve:
Nº 515 - nomear, em caráter efetivo, LAIS ANDRADE NUNES, habilitada em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 14/06/2022, para o cargo de
Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
015775.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.909318/2024-51, resolve:
Nº 519 - autorizar o afastamento, do País, de HELOÍSA RAIMUNDA HERNECK, matrículas
10149-4/UFV e 1753652-1/Siape, no período de 5 a 10 de agosto de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "II Congreso Nacional de
Educación, Cultura y Sociedad (Re)pensar las crisis educativas para construir futuro", em
Valparaiso, Chile, com ônus Programa de Pós-graduação em Educação - Capes-Proap (3
diárias) e Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação - PDPG (passagens aéreas).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.851, DE 25 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso
I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de
dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
.
.Class.
.Cota
.Nome
.Cód.
Vaga/Origem
.Ed i t a l
Concurso
.Ed i t a l
Homologação
.Processo
.Cargo
.Classe
.Regime
de
Trabalho
.Cidade
.
.18
.Ampla
concorrência
.MARIANE
CARLA
REZENDE SANTOS
.902540
-
Aposentadoria
.Nº
86,
DOU
22/06/2023
.Nº 15, DOU
15/02/2024
.23117.025089/2023-18
.Assistente
em
Administração
.D
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.19
.Ampla
concorrência
.CLEBER SAMPAIO
COSTA E SILVA
.868562
-
Vacância
.Nº
86,
DOU
22/06/2023
.Nº 15, DOU
15/02/2024
.23117.025089/2023-18
.Assistente
em
Administração
.D
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.6
.Negros
.KAMILLA FERREIRA
R O D R I G U ES
.319588
-
Vacância
.Nº
86,
DOU
22/06/2023
.Nº 15, DOU
15/02/2024
.23117.025089/2023-18
.Assistente
em
Administração
.D
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.20
.Ampla
concorrência
.ANDRÉ
GOMES
LO P ES
.320422
-
Vacância
.Nº
86,
DOU
22/06/2023
.Nº 15, DOU
15/02/2024
.23117.025089/2023-18
.Assistente
em
Administração
.D
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.21
.Ampla
concorrência
.GEORGE
ALVES
DOS
SANTOS
CO S T A
.708488
-
Aposentadoria
.Nº
86,
DOU
22/06/2023
.Nº 15, DOU
15/02/2024
.23117.025089/2023-18
.Assistente
em
Administração
.D
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.1
.Pessoas com
Deficiência
.RONALDO BORGES .323479
-
Vacância
.Nº
170,
DOU
13/09/2023
.Nº 13, DOU
07/02/2024
.23117.025561/2023-12
.Técnico
em
Agropecuária
.D
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.20
.Ampla
concorrência
.IANE
MENDES
ROCHA
.233258
-
Vacância
.Nº
145,
DOU
06/12/2021
.Nº 44, DOU
25/05/2022
.23117.035655/2021-20
.Técnico
em
Enfermagem
.D
.40
horas
semanais
.Uberlândia
. .21
Reclas.
.Ampla
concorrência
.GISLENE MARTINS
FO N T ES
.323547
-
Aposentadoria
.Nº
145,
DOU
06/12/2021
.Nº 44, DOU
25/05/2022
.23117.035655/2021-20
.Técnico
em
Enfermagem
.D
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.2
.Ampla
concorrência
.T H AY N A R A
RODRIGUES SILVA
.310806
-
Redistribuição
MEC (tr.)
.Nº
170,
DOU
13/09/2023
.Nº 13, DOU
07/02/2024
.23117.025561/2023-12
.Técnico
em
Radiologia
.D
.24
horas
semanais
.Uberlândia
.
.3
.Negros
.HERBERT
R O D R I G U ES
MENDONÇA
.974807
-
Exoneração
.Nº
157,
DOU
03/01/2022
.Nº 54, DOU
06/06/2022
.23117.088779/2021-16
.Administrador
.E
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.1
.Negros
.TÂMARA
MARINHO
DE
OLIVEIRA FREITAS
.322288-
Vacância
.Nº
170,
DOU
08/11/2019
.Nº 1, DOU
18/01/2021
.23117.067542/2019-79
.Auditor
.E
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.3
.Ampla
concorrência
.FABIANA
DE
ALMEIDA
ARAÚJO
SANTOS
.895443
-
Aposentadoria
.Nº
170,
DOU
13/09/2023
.Nº 13, DOU
07/02/2024
.23117.025561/2023-12
.Biólogo
.E
.40
horas
semanais
.Patos de Minas
.
.1
.Negros
.CARINE LAURA DE
ANDRADE
.982038
-
Redistribuição
MEC (tr.)
.Nº
145,
DOU
06/12/2021
.Nº 44, DOU
25/05/2022
.23117.035655/2021-20
.Fisioterapeuta
.E
.30
horas
semanais
.Uberlândia
.
.3
.Ampla
concorrência
.FELIPE DE SOUZA
M AT O S
.320987
-
Vacância
.Nº
170,
DOU
08/11/2019
.Nº 1, DOU
18/01/2021
.23117.067542/2019-79
.Odontólogo/Endodontia
.E
.40
horas
semanais
.Uberlândia
.
.1
.Negros
.TAMIRA
MARIA
ORLANDO
.987044
-
Redistribuição
MEC (tr.)
.Nº
101,
DOU
21/05/2019
.Nº
130,
DOU
02/10/2019
.23117.007153/2019-94
.Zootecnista
.E
.40
horas
semanais
.Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
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