DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.312, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor VITOR MEIRA PROVIDENTE, matrícula Siape nº 2572988, para
a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão de Grandes
Riscos - COSUG, da Coordenação-Geral de Supervisão de Conduta - CGSUC, código FCE 1.10.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.315, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
1960781, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de
Seguros de Pessoas, Microsseguros e Planos de Previdência - COPEP, da Coordenação Geral
de Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, código FCE 1.10.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de AGLAILTON QUIXADÁ TIMBÓ SOARES, Gerente
Executivo UE e DÉLIO RODRIGUES CIRINO DE RESENDE, Gerente Executivo UE, no período
de 26 a 29 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem da ação promocional para os clientes
Alta Renda BB incentivando o destino de inverno Bariloche, com ações locais em conjunto
com o Banco Patagônia, a realizar-se em Bariloche, na Argentina.
CARLA NESI
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANDERSON DA SILVEIRA MACHADO, Ass. Eng Arq I
UA e EDSON DE ASSIS CUSTODIO, Gerente de Área UA, no período de 27 de julho a 04 de
agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar testes de equipamentos em fábrica da Vertiv
Tecnologia do Brasil, de novos UPS's (Uninterruptible power supply) eXL, nas instalações do
fornecedor e no Data Center ICI II do Banco do Brasil, a realizar-se em Delaware, Ohio, nos
Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão
custeadas pela Vertiv Tecnologia.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de CARLA NESI, Vice-presidenta do Banco do Brasil, no
período de 26 a 29 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da ação promocional para os clientes
Alta Renda BB incentivando o destino de inverno Bariloche com ações locais em conjunto
com o Banco Patagônia para estímulo ao uso de cartão no exterior e posterior reunião com
o Banco Patagônia, a realizar-se em Bariloche e em Buenos Aires, na Argentina.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do
Banco do Brasil, no período de 29 de julho a 01 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
de reuniões com clientes CIB com operações junto ao Banco Patagonia, a realizar-se em
Buenos Aires, na Argentina.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LARISSA DA SILVA NOVAIS VIEIRA, Diretora, no
período de 26 a 29 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da ação promocional para os
clientes Alta Renda BB incentivando o destino de inverno Bariloche com ações locais em
conjunto com o Banco Patagônia, a realizar-se em Bariloche, na Argentina.
CARLA NESI
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CARLOS AUGUSTO FELLER, CATHRINE RAMOS DE
ANDRADE CAMPELO, MICHELLE GARCIA MENDES e VALCIR APARECIDO DURAN, Gerentes
Gerais UN respectivamente, no período de 26 a 29 de julho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participarem da ação promocional para os clientes Alta Renda BB incentivando o destino
de inverno Bariloche, com ações locais em conjunto com o Banco Patagônia, a realizar-se
em Bariloche, na Argentina.
CARLA NESI
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FÁBIO MONTEIRO GUSMÃO, Gerente de Soluções, e
PEDRO IVO BAMPA, Gerente de Soluções, no período de 04 a 13 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar nos eventos de cibersegurança Bsides Las Vegas, Black Hat Las
Vegas e DefCon, em Las Vegas, EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de KAUE DORETTO GRECCHI, Assessor I TI UE, e WESLEY
SILVA DOS REIS, Assessor II TI UE, no período de 04 a 13 de agosto de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar nos eventos de cibersegurança Bsides Las Vegas, Black Hat Las Vegas e
DefCon, em Las Vegas, EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JULHO 2024
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a Gerente
Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
271.00000621/2024-05 Ofício N° 266/2024-CC-ATG resolvem:
Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário SYLVIO EUGENIO DE ARAUJO MEDEIROS,
matrícula nº 9.233.299-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto à FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PREVCOM
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
HELEN CÁSSIA NUNES E SILVA
Gerente Executiva UE
DOUGLAS FINARDI FERREIRA
Gerente Executivo UE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 254, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001999/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de julho de 2024, MARINA FONTES BORGES da
Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior,
código de vaga NS 017, da Coordenação de Cursos de Especialização e MBA da
Coordenação Geral de Especialização e MBA da Diretoria de Educação Executiva desta
Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JÚNIOR
PORTARIA Nº 255, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001999/2024-81, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARINA FONTES BORGES,
matrícula SIAPE nº 1119444, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Escola
Nacional de Administração Pública para exercício na Diretoria de Participação Digital e
Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BETÂNIA LEMOS