DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
como o constante do Processo SEI
PF nº 08200.022608/2024-26, convalida o
afastamento do país do Delegado de Polícia Federal ROLFF KEVEN SANTOS FERREIRA;
do Agente de Polícia Federal BENJAMIM GERLACH NETO; da Agente de Polícia Federal
MELINA BRITO DE SOUZA; da Agente de Polícia Federal JULIANA VIEIRA DIAS; da
Agente de Polícia Federal VITÓRIA LETÍCIA DE JESUS COSTA; do Escrivão de Polícia
Federal HIAGO RIBEIRO ALBUQUERQUE; do Agente de Polícia Federal FRANCIS MIKA
MATOS; do Agente de Polícia Federal ADEMIR SOUZA SANTOS, no período de 06 a 09
de julho de 2024 (incluso o trânsito); e do Delegado de Polícia Federal PEDRO
MAGALHÃES RONCISVALLE, no período de 08 a 09 de julho de 2024 (incluso o
trânsito), que acompanharam o Excelentíssimo Senhor Presidente da República e a
Senhora Primeira-Dama, em viagem oficial à cidade de Santa Cruz de La Sierra/Bolívia,
com ônus limitado.
Nº 233 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, altera o
Despacho nº 113, de 09 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 70,
de 11 de abril de 2024, Seção 2, pág. 62, para excluir o Agente de Polícia Federal
GLAUBER MIRANDA GUEDES e o Agente de Polícia Federal SILVIO NEVES MOREIRA,
mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.007488/2024-37).
Nº 234 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem
como o constante do Processo SEI PF nº 08200.022491/2024-81 autoriza que se afaste
do país o Delegado de Polícia Federal CARLOS FREDERICO PORTELLA SANTOS RIBEI R O,
com o objetivo de participar do evento "II JORNADAS DE COOPERACIÓN POLICIAL
INTERNACIONAL", em Cartagena das Indias/Colômbia, no período de 07 a 15 de
setembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 2.696, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo SEI nº 08430.005579/2024-
24, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 07/07/2024, o cargo de Datilografo ocupado por
JEVERSON MACHADO GARNIZE, matrícula PF nº. 5116 e SIAPE nº. 0186109, do quadro de
Pessoal da Polícia Federal, em razão do seu falecimento, com fundamento no artigo 33,
inciso IX, da Lei nº. 8112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.738, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
1004971-06.2015.4.01.3400 TRF1, e o que consta no Processo SEI nº 00410.008935/2015-
05, resolve:
Nomear VICTOR NUNES SILVA para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,
criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e
alterações, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 55/201 4 - D G P / D P F,
mediante conclusão do LV Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de
acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 78527..
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.743, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida no 1065514-
91.2023.4.01.3400
-
TRF1,
referendada
pelo
Parecer
de
Força
Executória
nº
342/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU(36235287),
de
16/07/2024,
da
Procuradoria-
Regional da União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº
00734.004450/2021-20, resolve:
Nomear CENIR DA SILVEIRA para exercer o cargo Delegado de Policial Federal,
sob código de vaga nº 889593, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada
pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso público
instituído pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante conclusão do XXXVIII Curso de
Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I
e artigo 10 da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.749, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005767/2024-66;
resolve:
Nº 2.749 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO WAGNER GONCALVES DE
MORAIS CASTILHO, matrícula PF nº 3.436, da função de Chefe da Delegacia Especial de
Polícia Federal do Aeroporto de São Paulo/Congonhas da Superintendência Regional de
Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02, a partir de 18/07/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.757, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08280.009340/2024-94; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 2.514, de 11/07/2024, publicada
no DOU nº
135, de 16/07/2024, que
DESIGNOU a Escrivã de
Polícia Federal
ELISANGELA MENDES AGUIAR, matrícula PF nº 10.961, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.758, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.009340/2024-94;
resolve:
DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ELISANGELA MENDES AGUIAR, matrícula
PF nº 10.961, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da
Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FG
3, a partir de 15/12/2021.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.759, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.002650/2024-07;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SOUZA DUTRA, matrícula PF
nº 21.456, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da
Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DGP/PF Nº 2.215, DE 9 DE JULHO DE 2023
Na Portaria DGP/PF nº 2.215, publicada no DOU nº 138, de 19/07/2024, na
seguinte parte:
Onde se lê: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ANTONIO DE
AZEVEDO MOREIRA, matrícula PF nº 15.012, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE
1.02.";
Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ANTONIO DE
AZEVEDO MOREIRA, matrícula PF nº 15.012, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02,
a partir de 14/06/2024."
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.326 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WESLLEY GRAÇA MIRANDA ,
matrícula Siape nº 1071134, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/ES, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº
08667.028355/2024-17
Nº 1.327 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL FERREIRA REZ E N D E ,
matrícula Siape nº 1069219, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PE, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº
08654.006112/2024-77
Nº 1.328 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ELIETE DA COSTA TUROLA, na condição
de cônjuge do instituidor JOÃO TUROLA, matrícula SIAPE nº 0164379, Policial Rodoviário
Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à
SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 18 de junho de 2024, com
fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com
os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo
1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do
óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.054068/2024-81
WILLIAM ANDREY DIAS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL SENAPPEN/MJSP Nº 205, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Processo nº º 1069349-58.2021.4.01.3400 e N OT A
JURÍDICA n. 00216/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, no uso das competências conferidas
pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com
fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear Gustavo Ferreira Caetano, candidato sub judice referente ao
concurso público regido pelo Edital DEPEN nº 01/2015, para exercer o cargo efetivo de
Agente Federal de Execução Penal- Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade
com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.
Art. 2º Os exames admissionais relacionados no Anexo VI da Portaria GAB
DEPEN nº 15, de 24 de janeiro de 2017, devem ser apresentados para fins de inspeção
médica oficial, no local relacionado no Anexo desta portaria.
Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos
relacionados no anexo VIII da Portaria GAB DEPEN nº 15, de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
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