DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 587, DE 25 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº
502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI
nº 35014.264091/2024-11, e tarefa GET nº 701986170, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA RAIMUNDA SILVA DO SACRAMENTO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ VICENTE DO SACRAMENTO, ocupante do cargo de
Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 0902340, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido aposentado, em 18/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2024, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 588, DE 25 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº
500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº
35014.258766/2024-92 e tarefa PAT 206804146. Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DAS NEVES CRUZ DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge da ex-servidor JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS, SIAPE: 0761020, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal da CVM -
Comissão de Valores Mobiliários, falecido aposentado, em 29/05/2024, com fundamento no
inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/05/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU Nº 91, de 08 de fevereiro de 2022, processo SEI nº
35014.319132/2021-71, publicada no Diário Oficial da União nº 29, seção 2, pág. 53, de
10/02/2022 e no Boletim de Serviço Eletrônico de 13/06/2024, com RETIFICAÇÃO publicada
no DOU Nº 120, de 25/06/2024,
Onde se lê: "08 DE JUNHO DE 2024"
Leia-se: "08 DE FEVEREIRO DE 2022"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 531 DE 04 DE JULHO DE 2024
do processo SEI nº 35014.157268/2024-23, publicada no Diário Oficial da União nº 129,
seção 2, pág. 61, de 08/07/2024 e no Boletim de Serviço Eletrônico de 08/07/2024:
Onde se lê: "Artigo 24º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de
2019";
Leia-se: "Artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019".
Art. 1º Conceder Pensão a RENATA MARIANO DA SILVA, na qualidade de
companheira em união estável do ex-servidor RENATO GOMES DE ALMEIDA, SIAPE:
910654, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do
quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social- INSS, falecido na aposentadoria
em 30/04/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/04/2024, (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JULHO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ALISSON LINCOLN, Agente
Administrativo do Serviço Exterior Brasileiro, classe Especial, padrão III, Siape nº 0171145,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU
PORTARIA Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, FLÁVIA MENDES, assistente de
chancelaria, classe Especial, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE
1506883, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES
PORTARIA Nº 4, DE 25 DE JULHO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, GIZELLE PAIVA BARRETO,
assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE
1676999, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JULHO DE 2024
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ ROBERTO ESCÓRCIO
FILHO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 3195623, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 794, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIA
CÉLIA DE CASTRO SOUZA, matrícula SIAPE nº 0458091, matrícula SIAPECAD nº 672942,
ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 924 - Dispensar BRASILINA DE SOUSA SANTOS MOLLARD, assistente de chancelaria,
classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 0460562, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do
Ministro.
Nº 925 - Designar JOÃO PAULO MARQUES SCHITTINI, oficial de chancelaria, classe B,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1918836,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
Nº 926 - Dispensar LEONARDO MORAES PARELLADA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194632,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro.
Nº 927 - Dispensar LUCIA NAOMI IWAKIRI, oficial de chancelaria, classe C, padrão IV, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1561488, da função de
assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal, a contar de 24 de julho de
2024.
Nº 928 - Dispensar MAGDA ROSA OTTONI DE CARVALHO, assistente de chancelaria, classe
Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0457961, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Administração de
Auxiliares Locais.
PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE
DE GUSMÃO - FUNAG, no
exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº
10.943, de 24 de janeiro de 2022, e na Portaria MRE nº 455 de 19 de abril de 2023,
resolve:
Nº 59 - Autorizar o afastamento do País do servidor TIAGO COELHO FERNANDES,
ocupante da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de
Pesquisas e Conteúdos, da Fundação Alexandre de Gusmão, matrícula SIAPE n° 1518195,
com a finalidade de participar da Feira Internacional do Livro de La Paz, Bolívia, a ser
realizada no período de 29 de julho a 6 de agosto de 2024, ocasião em que o Brasil
será o país homenageado, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo
n° 09100.000233/2024-34).
Nº 60 - Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CASTELO BRANCO MARCO S
MILANÊZ, ocupante da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de
Seção de Suporte e Apoio Técnico, da Fundação Alexandre de Gusmão, matrícula SIAPE
n° 1769799, com a finalidade de participar da Feira Internacional do Livro de La Paz,
Bolívia, a ser realizada no período de 29 de julho a 6 de agosto de 2024, ocasião em
que o Brasil será o país homenageado, com ônus para a Fundação Alexandre de
Gusmão. (Processo n° 09100.000233/2024-34).
Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data da publicação
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 743, DE 25 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar KRISHNA OLIVIA VIEIRA DE MELO, matrícula Siape nº 1833924, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código nº 24.0016, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 744, DE 25 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista as disposições contidas no artigo 86, da Lei nº 8.112/1990, na Lei Complementar nº
64/1990, e ao constante no Processo NUP (25017.002369/2024-84), resolve:
Conceder licença para atividade política, a partir de 6 de julho de 2024, com
remuneração, ao servidor IWRARU KARAJÁ, matrícula no Siape nº 444678, ocupante do
cargo de Atendente de Enfermagem, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Goiás, em virtude de ser candidato ao cargo eletivo de Vereador.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 749, DE 25 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de
novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve: