DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072600034
34
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art 1° Alterar na Portaria GM/SMS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, de 24 de janeiro de 2022 Seção 2, páginas 32,
no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o Triênio 2021/2024. que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS
22. Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
(MORHAN) - Elenilson da Silva Souza." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 634, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO
MAIOR, matrícula SIAPE nº 2246767, Coordenadora-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos
e Diretrizes Terapêuticas, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em
Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, com a finalidade de participar, apresentando 12 (doze) trabalhos
(apresentações orais e pôsteres) desenvolvidos e executados no âmbito da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), da 2ª
Cúpula Global de Evidências 2024 (GES 2024) - Usando evidências - melhorando vidas, em
Praga, República Tcheca, no período de 8 a 14 de setembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.092946/2024-09).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 647, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELE MARIA PELISSARI,
matrícula SIAPE nº 1039692, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de
Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar de Reunião de Especialistas em Tuberculose da América Latina, promovida pela
Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose - REDE-TB, em Santiago - Chile, no período de
31 de julho a 3 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.082336/2024-99).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 654, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações
Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de visita
técnica ao Escritório Regional da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde (OPAS/OMS), no contexto do intercâmbio dos profissionais premiados na
Segunda Mostra Competitiva de Exposição de Experiências e Práticas Bem-Sucedidas das
unidades do Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS
(II EXPOCIEVS), em Washington-DC-EUA, no período de 24 a 30 de agosto de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.098384/2024-07).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 655, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JOVIANA QUINTES AVANCI PINA,
matrícula SIAPE nº 2238928, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
realizar missão de prospecção a instituições de ensino e de pesquisa e a agências de
apoio à pesquisa na América do Sul, com vistas ao possível estabelecimento de parcerias
visando ao fortalecimento das atividades de pesquisa e à internacionalização dos
programas de pós-graduação da Fiocruz, em Assunção - Paraguai, Buenos Aires e Rosário
- Argentina, Montevidéu - Uruguai e Santiago - Chile, no âmbito do Programa
Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, no período de 5 a 16 de
agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº
25388.000675/2024-68).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 656, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANDREA SOBRAL DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1567458, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
realizar missão de prospecção a instituições de ensino e de pesquisa e a agências de
apoio à pesquisa na América do Sul, com vistas ao possível estabelecimento de parcerias
visando ao fortalecimento das atividades de pesquisa e à internacionalização dos
programas de pós-graduação da Fiocruz, em Assunção - Paraguai, Buenos Aires e Rosário
- Argentina, Montevidéu - Uruguai e Santiago - Chile, no âmbito do Programa
Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, no período de 5 a 16 de
agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº
25388.000683/2024-12).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 657, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 658, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍGIA IASMINE PEREIRA DOS
SANTOS GUALBERTO, matrícula SIAPE nº 1371088, Coordenadora de Atenção à Saúde da
Pessoa Idosa, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Regional "Cuidado Integrado
ao Idoso com enfoque em Curso de Vida", promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em San José - Costa Rica, no período
de 19 a 23 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.102953/2024-18).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 659, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELA VILLAÇA CHAVES,
matrícula SIAPE nº 4501289, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, do
46º Congresso em Nutrição Clínica e Metabolismo da Sociedade Europeia para Nutrição
Clínica e Metabolismo, em Milão-Itália, no período de 6 a 11 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.009697/2024-69).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 660, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de julho de 2024, JOÃO CARLOS PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 2225520, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.10, código n.º 16.0397, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 661, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI,
matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa Oswaldo Cruz - COC,
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, proferindo palestra na sessão:
"Os Desafios dos Museus de Ciência na América Latina", da Conferência Anual da
Associação de Centros de Ciência e Tecnologia (ASTC 2024), em Chicago, Illinois - EUA, no
período de 26 de setembro a 3 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o
CNPq (Processo SEI nº 25067.000408/2024-13).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 662, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar DANILO CAMPOS DA LUZ E SILVA, matrícula SIAPE nº 3044312, para
substituir, no período de 27 de julho a 4 de agosto de 2024, o Cargo Comissionado
Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 16.0490, do Departamento de Cooperação
Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de afastamento
do país do titular e substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 278, DE 9 DE JULHO DE 2024 publicada no DOU Nº
132 de 11/07/2024, seção 2, página 50, para constar,
ONDE SE LÊ: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/05/2024,
data de registro do requerimento."
LEIA-SE: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/02/2024,
data do óbito do servidor.", mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo NUP
25016.001620/2024-01)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
Art. 1º Conceder a partir de 19 de junho de 2024, pensão na proporção de 50%
(cinquenta por cento) do benefício a Edenil Queiroz da Silva, na qualidade de filha maior
inválida do ex-servidor Aureliano Queiroz da Silva, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Mat. 0500975, do Quadro de Pessoal inativo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
vinculado à Unidade Pagadora de Mato Grosso (UPAG/MT), falecido em 04/04/2012, com
fundamento no inciso VI, alínea "b" do a art.3º, da Portaria SGP/SEDGE/ME n.4645 de 24 de
maio de 2022, c/c o art.217 da Lei n.8.112/90, 12 e art.23 da Emenda Constitucional n.103, de
12 de novembro de 2019, conforme, determinação judicial exarada nos autos do PROCESSO
JUDICIAL:
1003739-51.2023.4.01.3602,
e
PARECER 
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00278/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGUP. (Processo SEI nº 25000.093465/2024-11)
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
Alterar, para 4 a 7 de agosto de 2024, inclusive trânsito, o período do afastamento
do País, com ônus para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024,
Seção 2, página 47, da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº
1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, à luz do que consta no
Processo SEI nº 25000.063186/2024-14.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA