DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
4. Nomear FERNANDA ROSA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Arquivologia, matrícula nº 23822, para exercer o cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Controle Processual do
Gabinete do Procurador-Geral da República.
5. Nomear ALEXANDRE CEZAR DAMASCENO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 26458, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Taxionomia da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
6. Nomear GUSTAVO FERREIRA SOUZA, Bacharel em Geografia, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13055, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da
Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria Jurídica e de
Documentação.
7. Apostilar a nomeação de SILVIO MEIRELES SOARES, Tecnólogo em Gestão
Pública, matrícula nº 25261, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4,
da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República,
realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1590, de 30 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 4 de novembro de 2013, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio
Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na
Secretaria Jurídica e de Documentação.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP Nº 148, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.29.000.005207/2024-82, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de
19 de julho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira
de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CLAUDIA MARY SHIOZAWA,
matrícula nº 21498, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 454, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00281752/2024,
resolve:
1. Dispensar ANDRE LUIZ MENDES NOLETO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21186, do encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de
Souza Queiroz.
2. Designar NAYANE CORNELIO BORGES, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28903, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Paulo de Souza Queiroz.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 455, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Procedimento de Gestão de
Administrativa PGEA 1.00.000.005593/2024-21, resolve:
1. Dispensar, a partir de 26 de julho de 2024, JANILENE LIMA DA CUNHA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27006, do encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Administrativa da
Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar JANILENE LIMA DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27006, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Administrativa da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
3. Designar JANILENE LIMA DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27006, para substituir, no período de 26 de julho a 2 de
agosto de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Administrativa da
Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, por motivo de
férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 458, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00283477/2024,
resolve:
Designar MARIANA RODRIGUES DE MOURA CONTE, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27296, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria da Unidade Nacional de Enfrentamento ao
Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Secretaria de
Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 461, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II,
alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o
disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00281264/2024, resolve:
Designar ANA CLAUDIA DA CAMARA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 25903, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Delson Silva
Souza, matrícula nº 25937, ocorrida em 10 de julho de 2024, publicada no DOU de 11
de julho de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 462, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00281264/2024,
resolve:
1. Dispensar ANDREA COLMENERO DE ALCANTARA CARAMASCHI, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25314, do encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 4ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar DELSON SILVA SOUZA, Licenciado em Matemática, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25937, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 4ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 112, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Aline de Oliveira Carraro, matrícula 29277, ocupante
do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo comissionado de chefe
substituta, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP/PPR1ª Região, no período
de 22/07/2024 a 26/07/2024, por motivo de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família da titular, e Férias do substituto eventual.
Art. 2º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Felício de Araújo Pontes Junior - GABPRR48, no período de 24 a 26/07/2024, em virtude de
férias do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 116, DE 25 DE JULHO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25/7/2024, MARIA SOLANGE FERREIRA DE
MEDEIROS, matrícula 2547, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da
função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR11 - Dr. Fernando de
Almeida Martins, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 223, DE 24 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00043334/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora DEISE SANTOS LINS, Analista do MPU/Direito,
matrícula 15865, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do
Procurador da República RUY NESTOR BASTOS MELLO - GABPR001-RNBM, da Procuradoria
da República na Bahia.
Art. 2º Nomear o servidor LUIZ GUILHERME BRITO TANAJURA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 20329, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código
CC-4, do Gabinete do Procurador da República RUY NESTOR BASTOS MELLO - GABPR001-
RNBM, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de
DEISE SANTOS LINS, matrícula 15865.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 224, DE 24 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00043802/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 22815, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do
Gabinete do Procurador da República OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO - GABPR013-
OAAM, da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, Analista do
MPU/Direito, matrícula 28030, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código
CC-4, do Gabinete do Procurador da República OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO -
GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da
exoneração de ROBIN MORENO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 22815.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 225, DE 24 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-
00043802/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, Analista do
MPU/Direito , matrícula 28030, do encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República
OVIDIO AUGUSTO
AMOEDO MACHADO -
GABPR013-OAAM, da
Procuradoria da
República na Bahia.
Art. 2º Designar
a servidora YEDA SOUZA DE
JESUS, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 14527, para o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República OVIDIO
AUGUSTO AMOEDO MACHADO - GABPR013-OAAM, da Procuradoria da República na Bahia,
em vaga decorrente da dispensa de GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, matrícula 28030.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE