DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 165, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor DANIEL DE CARVALHO CORREIA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 33116, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Amazônia
Oriental em Belém (20º Ofício da Procuradoria da República no Pará).
THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 169, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 30181, para substituir o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4,
do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no
município de Redenção (18º Ofício da PR/PA) no período de 25/07 a 02/08/2024, em razão
de férias do titular e licença para tratamento de saúde da substituta eventual.
THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 82, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUDMILLA STHEFANE TEIXEIRA LEITE, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29304, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1,
da Procuradoria da República no Tocantins.
TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 477 /DG/SEC/MPM, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 1923-2, da Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível II, Código FC-2 (69217), do Departamento de Administração, da
Procuradoria-Geral da Justiça Militar, a contar de 22 de julho de 2024
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 478 /DG/SEC/MPM, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor MAURO SOARES PEREIRA, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 2031-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível
I, Código FC-1 (70160), em decorrência da dispensa do servidor Rayse Moralves de Abreu
e Silva, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte matrícula nº 481-2, da
Procuradoria de Justiça Milita em Campo Grande/MS.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 479 /DG/SEC/MPM, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora SILVANE ALVES MACIEL, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 1863-5, da Função de Confiança de Secretário de Procuradoria, Código FC-3 (67803),
da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 23 de julho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JULHO DE 20240
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no
inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8112/90, bem como os dados
e informações constantes do 20.02.0001.0005119/2020-21, resolve:
Art. 1º Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 13/10/2023,
a prorrogação da cessão da servidora MARIA ALICE LÁZARO, matrícula nº 6002175-6,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar exercendo a
função comissionada de Adjunto de Diretor, nível FC-6, na 19ª Vara do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.033, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000593/2024-38, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 26/07/2024, a servidora JULIANA CRISTINA
ZERBATO, matrícula nº 6004483, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia
da Informação e Comunicação, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da
Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região/MT.
Art. 2º Nomear a servidora MANOELA AUXILIADORA MACIEL CARDOSO,
matrícula nº 6005527, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e
Segundo Graus, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.043, DE 10 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000591/2024-92, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JULIANA CRISTINA ZERBATO, matrícula nº 6004483,
bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.090, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1900.0000426/2024-71, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora APARECIDA DA ROCHA CASSE, matrícula nº
6005228-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região/AL, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº
6005565-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª
Região/AL, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.099, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.0001.0005990/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELOISA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6004355-
5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe da Secretaria do 44º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.100, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.0001.0006221/2024-34, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA MICHETTI SOUZA, matrícula nº 6005102-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Chefe da Secretaria do 29º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.101, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006188/2024-52, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula
6009413-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 47º Ofício Geral da Procuradoria-
Geral do Trabalho, código CC-04, no período de 25/07/2024 a 03/08/2024.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.106, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de
2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000626/2024-20, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 26/07/2024, a servidora PRISCILA
ASSUNÇÃO LOPES NUNES, matrícula nº 6009275-0, bacharela em Direito, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23ª Região/MT, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA