DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.063 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARROS BRAGA DOS SANTOS MARQUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.064 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATEUS FERNANDES DE REZENDE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CABO JUNIO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.065 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAYANE ASSIS E FARIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RA FA E L
BRITO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.066 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL LUIS RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) I D I LV A N
ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.067 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATO BRUNO MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALIEL
MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.068 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMANTHA SALINAS FONTES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO
PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.069 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMYA LUIZA FIGUEIREDO BEZERRIL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLAUDIO CAJADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.070 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SARAH VARGAS AMORIM SAAD para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MURILLO GOUVEA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.071 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SONIA MARA FLORES DA SILVA PORFIRIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.072 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAYNA SANTIAGO SEZANA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.073 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TISSIANE MERLAK para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.074 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDILENE DOS SANTOS FE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VICENTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347749, resolve:
Nº 2.317 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
LUCIEL NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347818, resolve:
Nº 2.318 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
JULIANO RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347987, resolve:
Nº 2.319 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
MURILLO PINHEIRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348436, resolve:
Nº 2.320 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
JOEL
RODRIGUES
DA
SILVA
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348454, resolve:
Nº 2.321 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
MARCUS VINICIUS LOPES BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348516, resolve:
Nº 2.322 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
EDUARDA VICTORIA ALVES MATTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348524, resolve:
Nº 2.323 - exonerar EDMAR LIRA MEDEIROS FILHO, matrícula no423236, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSAAMARAL -
Gabinete do Senador André Amaral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348535, resolve:
Nº 2.324 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no8.112,
de 1990, MIQUERLAM CHAVES CAVALCANTE, matrícula no407942, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSJFARIA - Gabinete da
Senadora Janaína Farias.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA GP Nº 216, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no processo SEI nº 08337/2024, resolve:
AUTORIZAR a cessão à Câmara dos Deputados, pelo prazo de 1 (um) ano, da
servidora Júlia Lucy Marques Araújo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Parlamentar,
símbolo CD-CC-SP-04, no Gabinete do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 219, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03224/2023, resolve:
DESIGNAR JANAENE PIRES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Declarações
Obrigatórias da Folha, nível FC-04, no período de 22 a 26/07/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 606, DE 22 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654, de 24 agosto de
2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2024.00.000005559-6, resolve:
Fica concedida aposentadoria a Denise Castanheira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, nos termos do art. 20, § 2º, II,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 599, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIA MEIRELES CEZAR FERREIRA, matrícula S033833, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio
de Noronha, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Pavan Terada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 389, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais que lhe confere o inciso XVI do art. 41 do Regimento
Interno do Tribunal, com fundamento no inciso II do art. 132 c/c o inciso III do art.
127 e art. 138, todos da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar sob Rito Sumário TST nº 6008543/2024-00, resolve:
DEMITIR a servidora LUCIANA ARRUDA DE REZENDE, código 50639, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por
abandono de cargo, em virtude de ter faltado injustificadamente e de forma intencional ao
serviço, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13/5/2024 a 13/6/2024.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA