DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 165, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º da Portaria nº 1728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora DEOCLECIO VIREIRA DE MELO NETO, matrícula nº
6009821, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Arquitetura, para substituta do
cargo em comissão de DIRETOR REGIONAL (CC-04), dispensando a servidora ERICKA OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula nº 6005888, que até então exercia o encargo atinente à função de substituta.
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº102, DE 23 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo
Conjunto 34/2024 de, 15/07/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e
Secretário da 1ª
Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias
a
serem realizadas no mês de AGOSTO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-
20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
-02/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);
-09/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
12/08/2024 (segunda-feira) às 9h;
-28/08/2024 (quarta-feira) às 9h (presencial);
-30/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);
2ªTurma:
-12/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 13/08/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
1ª Turma:
-16/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
19/08/2024 (segunda-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
-22/08/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual); (em substituição ao 2º Ofício Geral)
2ªTurma:
-05/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 06/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
-26/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 27/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Ofício Geral)
Dr. ALBERICO LUIS BATISTA NEVES
2ªTurma:
-19/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 20/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
Dra. CLARISSE DE SA FARIAS MALTA
Pleno:
-23/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
26/08/2024 (segunda-feira) às 9h;
-26/08/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
PORTARIA Nº 103, DE 22 DE JULHO DE 2024
Na Portaria PRT20 nº 96, de 17.6.2024, PGEA 20.02.2000.0000425/2023-53,
publicada no Diário Oficial da União nº 139, Seção 2, de 22.7.2024, retifica:
Onde se lê: PORTARIA N° 96, de 17 de junho de 2024,
Leia-se: PORTARIA N° 96, de 17 de julho de 2024.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Procurador-Chefe
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 167, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente MPU-SG-00146922/2024, resolve:
Nomear MARCIO FRANCESCO DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5390, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor de Faturamentos - Sul, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência
Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da exoneração de Lorenzo
Streliaev Canali, matrícula nº 14922, ocorrida em 12 de março de 2024, publicada no DOU
de 13 de março de 2024.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 168, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00146922/2024, resolve:
1. Dispensar MARCIO FRANCESCO DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5390, do encargo de substituto
eventual do Supervisor de Faturamentos - Sul, CC-1, da Secretaria do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
2. Designar MANOEL DE JESUS BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18491, para exercer o encargo de
substituto eventual do Supervisor de Faturamentos - Sul, CC-1, da Secretaria do
Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora EVA
DOS SANTOS SILVA GALVÃO, ponto n. 6.267, no cargo efetivo de Analista Legislativo,
especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n.
8.112/1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EVA DOS SANTOS SILVA GALVÃO, ponto n. 6.267, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1,
da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.048 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de julho de 2024, MARIA FERNANDA LIMA FERNANDES REIS, ponto n.º
272517, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FÉLIX MENDONÇA
JÚNIOR.
Nº 4.049 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de julho de 2024, VANESSA LUSTOSA BATISTA, ponto n.º 274318, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE.
Nº 4.050 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de julho de 2024, GÉSSICA MARIA DE FREITAS GOMES VIEIRA, ponto
n.º 278591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR.
Nº 4.051 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de julho de 2024, GLAUCIENE FERREIRA DO PRADO BATISTA, ponto n.º
279252, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRAD O.
Nº 4.052 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AIRTON SOUZA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO
PALMA DE AZEVEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.053 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE ANNUNZIATA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GLAUBER BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.054 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GENILSON VIANA TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) D I EG O
ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.055 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINALDO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.056 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOCELIO VASCONCELOS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
KIKO CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.057 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ AIRTON DE ALBUQUERQUE FILHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.058 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO NETO RIBEIRO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LÁZARO BOTELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.059 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIA LUCY MARQUES ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.060 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚLIA REIS GALVÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAL BARRETO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.061 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAIRA ANTELMA LUSTOSA BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.062 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO HUMBERTO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.