DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 501, DE 22 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
36806/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
razão da posse de THIAGO MACEDO VINAGRE, matrícula 183881, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 508, DE 23 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
34202/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
razão da posse de VITOR JOSÉ DE REZENDE, matrícula 161330, em outro cargo público do
mesmo quadro.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 511, DE 23 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
36154/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário
- Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de
GABRIEL NOVATO SANTOS FRAUZINO, matrícula 176311, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 513, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
36661/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de LUCAS DE AZEVEDO
TEIXEIRA, matrícula 156361, em outro cargo público do mesmo quadro.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 509, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
34318/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão
da posse de ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO, matrícula 178934, em outro cargo público
do mesmo quadro.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 510, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
35633/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
razão da posse de GABRIEL PERES FERREIRA, matrícula 161047, em outro cargo público do
mesmo quadro.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 512, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
36479/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário
- Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de
RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES, matrícula 170259, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 506, DE 22 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
34555/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão
da posse de JOSE EDISON CABRAL JUNIOR, matrícula 124346, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.437, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº
3.770/2024, resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26-07-2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 12, ocupado pelo servidor RAFAEL ELY, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33,
inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-
CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.448, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3801/2024,
resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26-07-2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 03, ocupado pelo servidor DOUGLAS
KRETZMANN DE LARA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade
com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.460, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3813/2024,
resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26-07-2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 06, ocupado pelo servidor EVERTON DE NADAI
SUTIL, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo
33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.508, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3827/2024,
resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26-07-2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão
01, ocupado pela
servidora JULIA
PAGNONCELLI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o
artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.624, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4001/2024,
resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26-07-2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe B,
Padrão 10, ocupado pelo servidor FERNANDO DIAS DA ROSA, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº
8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.680, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4074/2024, resolve:
1. EXONERAR, a contar de 26-7-2024, a servidora TAIGUER LUCIA DUARTE
(117269), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão
de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-
CJ3, acima referido.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.694, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.148/2024,
resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, ocupado pelo servidor CHARLES LUZ DE
TROIS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo
33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-
FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Beatriz Renck.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.704, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.170/2024
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, ocupado pela servidora DEBORA DA
GAMA SILVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com
o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE GAB
PRIMEIRO GRAU-FC04, da 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.709, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.180/2024
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe B,
Padrão 08, ocupado pela servidora VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº
8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.712, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.186/2024
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, ocupado pelo servidor DHI A N C A R LO S
PICININ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo
33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05 (T),
da 1ª Vara do Trabalho de Esteio.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA