DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.728, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.204/2024
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 08, ocupado pela servidora LIVIA FREITAS
XAVIER, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo
33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.730, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.217/2024
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, Classe C, Padrão 13, ocupado pela
servidora FABIANE ANDREA WALLAUER GUERRA, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função
comissionada de ASSISTENTE GAB PRIMEIRO GRAU-FC04, da 3ª Vara do Trabalho de São
Leopoldo.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.734, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.226/2024
(PROAD) resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 02, ocupado pelo servidor DANIEL MENEGASSI
REICHEL, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo
33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.735, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.228/2024
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 02, ocupado pela servidora MAISE LOPES
SALIMEN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o
artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE GAB
PRIMEIRO GRAU-FC04, da Vara do Trabalho de Camaquã.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.737, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a CLÓVIS LEODENIS DE OLIVEIRA GONÇALVES
(53074), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que
consta no PROAD nº 4092/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da
Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (com
a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.769, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4078/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora DAISY CATIANE SCHARDOSIM RECK (116394), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo
em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de
Gravataí, no período de 29-07-2024 a 01-08-2024, no impedimento legal do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.780, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.298/2024
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 22/07/2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 02, ocupado
pela servidora ANDREA MAYRA GOMES E SILVA, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.782, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº
4.307/2024, resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 02, ocupado pela servidora CAMILA
MINELLA DIPP, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade
com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do(a) Gabinete da Vice-Presidência.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.788, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.311/2024,
resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 08, ocupado pela servidora ROBERTA
PHILIPPSEN JANZ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com
o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.789, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.322/2024,
resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora FERNANDA JULIANE
BRUM CORREA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com
o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Beatriz Renck.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A..
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.790, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.324/2024
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 02, ocupado pela servidora RENATA XAVIER
CORREA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo
33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.791, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.326/2024,
resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 12, ocupado pela servidora ALINE SOARES
ARCANJO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o
artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-
FC05 (T), da 3ª Vara do Trabalho de Erechim.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.794, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.327/2024
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 11, ocupado pela servidora LAIS CAMPOS
DUARTE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo
33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.592, DE 9 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3946/2024, resolve:
DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26-07-2024, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, ocupado pela servidora THALLYTA RANYELLE
DE FÁTIMA BORGES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade
com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE
JUIZ-FC05, da VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.738, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4207/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3921, de 25-08-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 30-08-2022, no que ser refere à designação do servidor
FREDERICO ZERFASS (82821), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria
de Projetos e Execução de Obras e Serviços, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.739, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4207/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor LEONARDO QUINTANA LITVIN (90360),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria
de Projetos e Execução de Obras e Serviços, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.802, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.346/2024, resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 03, ocupado pelo(a) servidor(a) MARIA
LUÍSA MAGGIONI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade
com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-FC04, da 4ª Vara do Trabalho de Gravataí.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA