DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 22 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15526/2024, resolve:
Nº 764 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ANTONIA ANA DINA LOPES, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, do Gabinete do Desembargador do Trabalho
Gerson Lacerda Pistori.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15643/2024, resolve:
Nº 767 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MARCELLA LOPES DE A R AU J O
LEONARDI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, do Gabinete do
Desembargador do Trabalho Orlando Amancio Taveira.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15813/2024, resolve:
Nº 771 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIANA RODRIGUES PINTO, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria da Graça Bonança Barbosa, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando EDERSON DOS SANTOS
IZELI.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 773, DE 23 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15524/2024, resolve:
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ALEXANDRE MOURA DA LUZ,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, do Gabinete do Desembargador do
Trabalho Gerson Lacerda Pistori.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 458 - EXONERAR Vanessa Suave Fonseca, Analista Judiciária, área Judiciária, Removida
do TRT da 2ª Região, do cargo em comissão de Assessor - CJ-02, do (a) Gabinete do
Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto - GDMRCN, a partir de 26/07/2024.
Nº 459 - DISPENSAR Aline Belém Lemos Valli, Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo, da
função comissionada
de Assistente de Gabinete
- FC-05, do (a)
Gabinete do
Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto - GDMRCN.
Nº 460 - NOMEAR Aline Belém Lemos Valli, Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - CJ-02 do (a) Gabinete do Desembargador Mário
Ribeiro Cantarino Neto - GDMRCN.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 122/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº
8.112, de 11.12.1990 e tendo em vista o contido no PROAD nº 4.031, de 22/7/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar a Bela. Luara Ester de Barros Jatobá, Técnica Judiciária, do
cargo em comissão de Diretora, de nível CJ-3, da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São
Miguel dos Campos/AL.
Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
ATO Nº 123, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e tendo em vista o contido no PROAD nº 4.031, de 22/7/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Thalita Maria Cavalcanti Ramos, Analista Judiciária, da
função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-5, da 5ª Vara do Trabalho de
Maceió/AL.
Art. 2º Remover a servidora da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para 2ª Vara do
Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.
Art. 3º Nomear a Bela. Thalita Maria Cavalcanti Ramos para exercer o cargo em
comissão de Diretora, de nível CJ-3, da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos
Campos/AL.
Art. 4º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 159, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
Considerando os termos do Proad nº 3317/2024, resolve:
I - Exonerar RICARDO GALVÃO DE SOUSA LINS, matrícula 308.21.1071, do Cargo
em Comissão de Diretor da Divisão de Proteção de Dados Pessoais (CJ-1).
II - Nomear THUILA RÊGO DE ARAÚJO DANTAS, matrícula 308.21.1273, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Proteção de Dados Pessoais (CJ-1).
III - Este Ato entrará em vigor a contar de 26/07/2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 346, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Termo de
Desistência da Nomeação constante do Processo Administrativo nº 425/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata JULIANA FERREIRA REBOUCAS
(10ª classificada - 38ª vaga), constante da Portaria GP nº 332/2024, publicada no Diário
Oficial da União, nº 139, Seção 2, p. 72, de 22/07/2024, para exercer o cargo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível
Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro
cargo inacumulável do servidor Luís Henrique de Morais Alves, conforme Portaria GP nº
286/2024, publicada no D.O.U. de 03-07-2024, considerando o pedido de desistência de
nomeação nos termos do item 13.2 do Edital de Concurso nº 01/2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 347, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, e em cumprimento da Tutela de Urgência concedida nos autos
do Processo Judicial nº 1021499-80.2023.4.01.4000, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira
judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível Superior,
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região, em vaga reservada a candidato negro, na forma da Lei nº 12.990/2014 e da
Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça, conforme item 6.2.2 do Edital nº
01/ 2022 e Edital nº 16/2023:
ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO (Sub Judice) (6º classificado - 13ª vaga), em
vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável da
servidora Zoraima Meneses Brandão, vaga nº 131, conforme Portaria GP nº 295/2024,
publicada no D.O.U. de 03-07-2024 e desistência expressa de nomeação do candidato
Uelton Dias da Silva (5º classificado - CN).
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO SJPA-DIREF Nº 7, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PRESI nº 255/2015-TRF1,
tendo em vista o Processo Administrativo SEI 0000784-32.2023.4.01.8010, resolve:
CANCELAR a PENSÃO
VITALÍCIA deixada pelo instituidor
e ex-servidor
aposentado da Seção Judiciária do Estado do Pará ROSILDO DE ARAÚJO SILVA, em virtude
do falecimento da beneficiária EGLANTINA ARAÚJO SILVA, na condição de cônjuge,
considerando a inexistência de pensionista remanescente, com efeitos a partir de
13/04/2024, conforme art. 222, inciso I, da Lei nº 8.112/90, na redação vigente na data do
óbito do ex-servidor.
DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO
Juiz Federal
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2024,
Edição 139, Seção 2, Página 72, referente à Portaria-COFFITO nº 302, de 11 de julho de 2024,
onde se lê: "Art. 6º Designar Renan Fonseca Castelo Branco, para o emprego em comissão de
chefe da Corregedoria - Nível IV."; leia-se: "Art. 6º Designar Renan Fonseca Castelo Branco,
para o emprego em comissão de chefe do Setor de Advocacia Consultiva - Nível IV".
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA CRMV-DF Nº 49, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, no uso da atribuição que lhe confere a letra "m" do artigo
11, do seu Regimento Interno, baixado pela Resolução nº 591/CFMV, de 26 de junho de
1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, e no uso das suas atribuições
legais e em atenção ao disposto nos itens 1.1 e 15 do Edital CRMV-DF nº 01/2022, de
18/05/2022, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO VICTOR PINHEIRO SILVA DE ASSIS, CPF 020.***.***-60, a
contar
de 01/08/2024,
aprovado
em
concurso público
para
o
cargo de
Agente
Administrativo, conforme homologação do resultado final do concurso, publicado no DOU
em 22/08/2022, para provimento do número de vagas do quadro de pessoal do CRMV - D F,
conforme itens 1.1 e 15 do Edital nº 01 DE 18 de Maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/08/2024.
JADIR COSTA FILHO
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