DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 645, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 5.467, de 3 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de julho de 2022, que renova, a partir de 18 de janeiro de 2015, a
permissão outorgada à Rede Curitibana de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Araucária, Estado do Paraná.
Nº 646, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 10.644, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2023, que renova, a partir de 21 de dezembro de 2016,
a permissão outorgada à TV Pioneira Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro
Nº 647, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 6.948, de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 5 de dezembro de
2014, a permissão outorgada à Rauland Belém Som Ltda., para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Belém, Estado do Pará
Nº 648, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 8.460, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de março de 2023, que renova, a partir de 11 de março de 2015, a
permissão outorgada à Rádio Energia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Nº 649, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 9.327, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de maio de 2023, que renova, a partir de 22 de agosto de 2013, a
permissão
outorgada
originalmente
ao Sistema
Interativa
de
Comunicação
Ltda.,
posteriormente, transferida à Rádio Cidade FM de Araranguá Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.
Nº 650, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 3.126, de 13 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de junho de 2018, que renova, a partir de 19 de julho de 2015, a
permissão outorgada à Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda., para executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.
Nº 651, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 6.044, de 1º novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de novembro de 2019, que renova, a partir de 29 de maio de 2016,
autorização outorgada à Associação Comunitária Cidade de Mairinque, para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Mairinque, Estado de São Paulo.
Nº 652, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 9.632, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de junho de 2023, que renova, a partir de 17 de agosto de 2019,
autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Iguatama, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão comunitária, no Município de Iguatama, Estado de Minas Gerais.
Nº 653, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 9.421, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de junho de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a
concessão outorgada à Rádio Paiquerê Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos,
sem
direito
de
exclusividade,
o serviço
de
radiodifusão
sonora
em
frequência
modulada, no Município de Londrina, Estado do Paraná.
Nº 654, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 9.200, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a
concessão outorgada à Rádio Difusora de Rio Negro Ltda., para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda
média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Rio Negro, Estado do Paraná.
Nº 655, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 10.655, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de outubro de 2023, que renova, a partir de 1º de novembro de 2013,
a concessão originalmente outorgada à Rádio Emissora Jalense Ltda., atualmente
denominada Rádio Brasil Novo Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado
para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São
José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Nº 656, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato constante
da Portaria nº 11.304, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
22 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 10 de julho de 2019, autorização
outorgada à Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos, para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 657, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 11.405, de 5 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 8 de junho de
2014, a permissão outorgada à Rádio Cultura de Cerquilho FM Ltda., para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Cerquilho, Estado de São Paulo.
Nº 658, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 11.535, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de
2014, a concessão anteriormente conferida à Rádio Cacique de São Caetano do Sul,
posteriormente transferida à Rádio Difusora do Brasil, atualmente denominada Super
Rádio Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o
serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Caetano
do Sul, Estado de São Paulo
Nº 659, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 11.424, de 5 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de
2014, a concessão outorgada originalmente à Rádio Canoinhas Ltda., posteriormente
transferida à JK Santa Catarina Empresa de Comunicações Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Nº 660, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 75, de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de fevereiro de 2020, que renova, a partir de e 25 de setembro de
2018, a permissão outorgada à Rádio Energia dos Vales Ltda., (atual denominação de
Piccinini & Lucca Ltda.), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de
Roca Sales, Estado de Rio Grande do Sul.
Nº 661, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 5.208, de 2 de outubro de 2019, publicada em 28 de
novembro de 2019, que renova, a partir de 24 de julho de 2018, a permissão
outorgada à Rádio Coração de Jesus Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Quilombo, Estado de Santa Catarina.
Nº 662, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 11.466, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de dezembro de 2023, que renova, a partir de 13 de fevereiro
de 2015, a permissão outorgada anteriormente à Emissoras Interioranas Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bragança Paulista,
Estado de São Paulo.
Nº 663, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 11.732, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 3 de março de 2015, a
permissão outorgada anteriormente à Safira Radiodifusão Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Mamberê, Estado de Paraná.
Nº 664, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 11.644, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 23 de junho de
2014, a permissão outorgada anteriormente à Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná
Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço
de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cambé, Estado de
Paraná.
Nº 665, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 12.045, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 6 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a
permissão outorgada anteriormente à Rádio Valparaíso Ltda., para executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda
média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no
Município de Valparaíso, Estado de São Paulo.
Nº 666, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria nº 12.046, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 6 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a
permissão outorgada anteriormente à Rádio Clube Ararense Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no Município de Araras, Estado de São Paulo.
Nº 667, de 25 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional de ato
constante da Portaria no 12.041, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 6 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 15 de janeiro de 2019,
a concessão outorgada anteriormente à Rádio Líder do Vale Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Herval D'Oeste, Estado de Santa Catarina.