DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072600015
15
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 10.844, DE 22 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização à FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI,
CNPJ nº 23.951.916/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 10.860, DE 23 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização a CLAUDINO DE OLIVEIRA DUPIN, CPF nº ***.556.166-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2024
Nº 10.962 - Processo nº 53528.001153/2024-77. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a RÁDIO NONOAI LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 88.690.888/0001-82, no município de Nonoai, no estado do
Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 10.970 - Processo 53528.002175/2024-54, Alcimar Antonio Lodetti, CPF nº ***.952.880-**.
Nº 10.971 - Processo 53528.002191/2024-47, Cristian Luís Figueiredo Avencurt, CPF nº ***.202.810-**.
Nº 10.972 - Processo 53528.002192/2024-91, Município de Passo Fundo, CNPJ nº
87.612.537/0001-90.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 10.944, DE 25 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização à ACACIO CEZAR AGUIAR COSTA, CPF nº ***.569.813-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto(a)
ATO Nº 10.946, DE 25 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização à RAMON MARCELLO DE MACEDO TEIXEIRA, CPF nº
***.902.014-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2024
Nº 10.909. Processo nº 53542.001748/2024-44. Expede autorização a STC CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº 24.451.167/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.910. Processo nº 53542.001743/2024-11. Expede autorização a ROGERIO GOMES DO
ESPÍRITO SANTO, CPF nº ***.787.641-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.912. Processo nº 53542.001760/2024-59. Expede autorização a JORGE ASSAID
CARAN NETO, CPF nº ***.150.181-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.913. Processo nº 53542.001750/2024-13. Expede autorização a ELSALI ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 38.030.815/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 10.921, DE 24 DE JULHO DE 2024
Expedir autorização a CLOVIS VIEIRA DE AQUINO, CPF: XXX.032.954-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2024
Nº 10.927 - Processo nº 53569.002100/2024-97. Expede autorização à Joaquim Luiz Simoes
da Silva, CPF nº ***.124.762-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.926 - Processo nº 53569.002099/2024-09. Expede autorização à R M dos Santos &
Navegacao Ltda, CNPJ nº 46903429000190, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.908 - Processo nº 53569.002098/2024-56. Expede autorização à Medical Balsas Ltda,
CNPJ nº 36834192000189, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 8.838, DE 8 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº
53500.043607/2024-95.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cuiabá/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.853 - Processo nº 53500.035373/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Zé Doca/MA.
Nº 8.854 - Processo nº 53500.032129/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Frederico Westphalen/RS.
Nº 8.855 - Processo nº 53500.032132/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
PIRATINI,
CNPJ
87.809.992/0001-80, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Vacaria/RS.
Nº
8.856 -
Processo nº
53500.037555/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegrete/RS.
Nº 8.898 - Processo nº 53500.041950/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Ipatinga/MG.
Nº 8.899 - Processo nº 53500.041955/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Pará de Minas/MG.
Nº 8.900 - Processo nº 53500.041958/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 8.901 - Processo nº 53500.041964/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Barão de Cocais/MG.
Nº 8.902 - Processo nº 53500.045952/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campo Grande/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.144 - Processo nº 53500.038533/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/0001-
81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Arroio Grande/RS.
Nº 9.145
- Processo
nº 53500.038548/2024-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à BARRACAO PREFEITURA, CNPJ 87.613.618/0001-05, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barracão/RS.
Nº 9.146
- Processo
nº 53500.038550/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à BARRACAO PREFEITURA, CNPJ 87.613.618/0001-05, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barracão/RS.
Nº 9.147 - Processo nº 53500.039471/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, CNPJ 88.601.943/0001-
10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Dom Feliciano/RS.
Nº
9.148 -
Processo nº
53500.039786/2024-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS.
Nº
9.149 -
Processo nº
53500.039788/2024-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS.
Nº
9.150 -
Processo nº
53500.039790/2024-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS.