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DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 9.151 - Processo nº 53500.039791/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Marau/RS.
Nº 9.152 - Processo nº 53500.039793/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Marau/RS.
Nº 9.153 - Processo nº 53500.040185/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-
02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santo Augusto/RS.
Nº 9.165 - Processo nº 53500.041125/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ 84.012.012/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Caracaraí/RR.
Nº 9.166 - Processo nº 53500.041309/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantino/MT.
Nº 9.167 - Processo nº 53500.041311/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantino/MT.
Nº 9.168 -
Processo nº 53500.041324/2024-17. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juara/MT.
Nº
9.169 -
Processo nº
53500.041328/2024-97.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juína/MT.
Nº 9.170 - Processo nº 53500.041332/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juscimeira/MT.
Nº 9.171 - Processo nº 53500.041333/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
REDE 
MEDIO 
NORTE 
DE 
COMUNICACOES 
LTDA, 
CNPJ
02.394.582/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT.
Nº 9.172 - Processo nº 53500.041337/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marcelândia/MT.
Nº 9.173 - Processo nº 53500.041349/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Olímpia/MT.
Nº 9.174 - Processo nº 53500.041351/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à TV
PORTAL DA
AMAZONIA
LTDA, CNPJ
36.962.520/0001-22,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pontes e Lacerda/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.554, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº
53500.052103/2024-66.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SONIA IVAR, CNPJ 03.709.020/0001-24, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bra s í l i a / D F.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.867, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº
53500.053762/2024-10.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.007.182/0001-74, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Aracaju/SE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2024
Nº 10.883 - Processo nº 53500.057605/2020-50. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/07/2024, a autorização outorgada a VIRTUDE NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 37.667.299/0001-42, por intermédio do Ato nº 7240, de 25/11/2020 (SEI 6245426),
publicado no DOU de 03/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.884 - Processo nº 53500.056783/2024-97. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/07/2024, a autorização outorgada a LINK PONTO COM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
29.462.250/0001-25, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.885 - Processo nº 53500.052193/2024-95. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/06/2024, a autorização outorgada a COMNET INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
94.779.642/0001-84, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.893 - Processo nº 53500.061401/2024-47. Expede autorização à CENTRAL SAT
INTERNET
LTDA, 
CNPJ/MF
nº
55.417.456/0001-43,
para 
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.894 - Processo nº 53500.057891/2024-87. Expede autorização à FXTELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 29.037.667/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.895 - Processo nº 53500.058225/2024-66. Expede autorização à C S VIEIRA, CNPJ/MF
nº 09.525.706/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.896 - Processo nº 53500.061279/2024-17. Expede autorização à ELINALDO BATISTA
DE BARROS, CNPJ/MF nº 55.870.071/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.897 - Processo nº 53500.061318/2024-78. Expede autorização à ANDERSON
MARCILIO D ABLES MARTINS, CNPJ/MF nº 18.098.470/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.911 - Processo nº 53500.051341/2024-54. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/07/2024, a autorização outorgada a TELNET TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº
31.072.521/0001-88, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.935 Processo n° 53500.056077/2024-45. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Kaka & Furtado Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 35.417.895/0001-49,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 528, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
245855 - Temporada da peça O Segredo de Brokeback Mountain
BUFOES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.292.963/0001-02
Processo: 01400019071202411
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.992,89
Prazo de Captação: 26/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma temporada do espetáculo "O
Segredo de Brokeback Mountain" em São Paulo.
245934 - QUEM ESTÁ AÍ? Temporada e Circulação
IBIRAPEMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 46.617.405/0001-74
Processo: 01400019166202435
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.228.601,00
Prazo de Captação: 26/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto pretende realizar a remontagem, temporada e circulação
do espetáculo teatral "QUEM ESTÁ AÍ?" estrelado por Thiago Lacerda sob direção de
Ron Daniels. O espetáculo é composto por monólogos extraídos das obras "Hamlet",
"Medida por Medida" e "Macbeth" do histórico dramaturgo William Shakespeare. Além
da turnê do espetáculo por diferentes regiões do Brasil, o projeto propõe palestras,
sessões do espetáculo com cotas de ingressos a preços populares e destinação de uma
cota de ingressos gratuitos em caráter social e educativo para ampliar o acesso e a
fruição desta produção cultural pela população.
245938 - PLANO ANUAL DA CASA DE TEATRO
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA CASA DE TEATRO
CNPJ/CPF: 50.892.782/0001-99
Processo: 01400019175202426
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 741.605,15
Prazo de Captação: 26/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Presente Plano Anual destina-se a financiar as atividades
permanentes da Escola Casa de Teatro de Porto Alegre, incluindo a duas montagens
teatrais e suas respectivas apresentações de lançamento no produto Artes Cênicas; um
conjunto de oficinas formativas gratuitas no produto Contrapartida Social e um conjunto
de cursos regulares que a escola oferece.
245943 - Teatro na Fronteira
DANIELA CORREA LEITE 01386716138
CNPJ/CPF: 19.328.065/0001-99
Processo: 01400019190202474
Cidade: Várzea Grande - MT;
Valor Aprovado: R$ 1.997.557,39
Prazo de Captação: 26/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto abarca a circulação de dois espetáculos teatrais de forma
gratuita: "OraMortem" e "Verniz Náutico para Tufos de Cabelo", ambos do repertório
artístico da in-Próprio Coletivo. Serão 16 apresentações, sendo duas por cada uma das
oito cidades: Cuiabá-MT e Primavera do Leste-MT (Centro-Oeste); Porto Velho-RO e
Manaus-AM
(Norte);
Teresina-PI,
Salvador-BA e
Fortaleza-CE
(Nordeste)
e
Belo
Horizonte-MG (Sudeste). A contrapartida social do projeto contempla oito oficinas de
teatro para estudantes e oito intercâmbios artísticos que são estratégias de ampliação
do público.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
245906 - Rock Ao Piano segunda edição
Tom Maior Espetáculos e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Processo: 01400019131202404
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 980.100,00
Prazo de Captação: 26/07/2024 à 31/12/2024

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