DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
para a necessidade dos cuidados com o trânsito. A proposta é realizar 10 exposições
em espaços movimentados de Londrina como shoppings, centros culturais e bibliotecas
no período de 12 meses com uma equipe multidisciplinar e cultural além de monitores
para atender o público.
245946 - Circuito #ArteNãoEPrivilegio
MUSEU CEU ARTE NAO E PRIVILEGIO
CNPJ/CPF: 53.276.849/0001-59
Processo: 01400019199202485
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.320.461,85
Prazo de Captação: 26/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Circuito #ArteNãoÉPrivilégio visa realizar a primiera exposição
nacional de arte urbana abrangendo 24 capitais do Brasil, sendo 7 instalações em algumas
das maiores favelas do país e 17 instalações em centros urbanos degradados, promovendo
uma programação cultural acessível a todos. O objetivo é democratizar o acesso à arte e
à cultura, atendendo populações historicamente negligenciadas, transformando territórios
em galerias a céu aberto e universalizando o acesso de forma digital. O Circuito contrata
e promove novos talentos locais junto a artistas consagrados, incentivando uma rica troca
de conhecimentos. A exposição a céu aberto contará com obras de 24 artistas e obras.
Desta forma, buscamos valorizar artistas independentes e consagrados, empoderar
territórios e comunidades, promovendo a arte como tecnologia social para sociedades mais
justas e igualitárias, com ações concretas de revitalização, lazer, cultura e socialização
gratuitas, resultando em cidades mais sustentáveis.
245947 - Rotas Off Road: Fotografando o Mundo
A2M MOTORSPORT
CNPJ/CPF: 07.164.513/0001-87
Processo: 01400019200202471
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 178.794,00
Prazo de Captação: 26/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Rotas Off Road: Fotografando o Mundo" tem como
objetivo principal compartilhar com o público as paisagens e culturas capturadas
durante a expedição "Rotas Off Road: Explorando o Mundo". Através de uma exposição
itinerante de fotografias, buscamos proporcionar uma experiência visual enriquecedora,
que permita aos visitantes explorar a diversidade do nosso planeta sem sair da cidade.
Além disso, o projeto visa sensibilizar e inspirar a audiência sobre a importância da
preservação ambiental e cultural das regiões visitadas. Destaque Especial: Todas as
exposições terão ENTRADAS TOTALMENTE GRATUITAS, garantindo que pessoas de todas
as idades e classes sociais possam participar e apreciar as obras apresentadas.
245948 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE
AMOR
INSTITUTO SOCIOCULTURAL DO HOSPITAL DE AMOR
CNPJ/CPF: 10.578.841/0001-34
Processo: 01400019202202461
Cidade: Barretos - SP;
Valor Aprovado: R$ 8.036.860,26
Prazo de Captação: 26/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto "Plano Anual de Atividades Instituto Sociocultural do
Hospital de Amor " é composto pelas seguintes ações culturais: Exposições de arte,
catálogos, Espetáculos de Artes Cênicas - Palhaços da Alegria e Apresentação Circense "O
Grande Circo", Manutenção da Biblioteca, Oficinas culturais, Palestras, Coral Papo Furado
com Bolsa Incentivo, Apresentação Musical Erudita, com a Lyra Orquestra, Desfile Festivo
de Caráter Musical, Regional e Cênico, Acervo Bibliográfico e Documental.
245949 - MEMORIAL DAS ÁGUAS
CLUBE ARTE PARA TODOS
CNPJ/CPF: 07.980.156/0001-25
Processo: 01400019204202450
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 564.042,59
Prazo de Captação: 26/07/2024 à 31/12/2024
Resumo
do Projeto:
Projeto Fotográfico
Memorial Das
Águas O
projeto visa
a
reconstrução da Galeria Escadaria (submersa pela inundação), localizada no píer da
Usina do Gasômetro. Posteriormente a reconstrução, será aberta convocatória para o
concurso público, onde serão selecionados 500 fotógrafos e mais de 900 imagens, para
exposição. Com a seleção dos fotógrafos e das imagens, serão realizadas 7 exposições,
em Porto Alegre, mais 3 diferentes no interior do estado, durante um ano. As três
exposições itinerantes, circularão em sete cidades gaúchas: uma delas para as cidades
de Santa Maria e Pelotas, outra para Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Canela, e a
última para Passo Fundo e Uruguaiana.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
245935 - Educar, Cuidar e Nutrir: Publicação editorial-fotográfica e exposição de artes
visuais
CNPJ/CPF: 43.376.228/0001-93
Processo: 01400019170202401
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 405.797,39
Prazo de Captação: 26/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se da de uma exposição de artes visuais de 25 telas
fotográficas, cianotipias e gravuras, como também da publicação, impressão de 3800
exemplares de livro fotográfico com relatos de memória oral referentes à exposição,
sobre o projeto Educar, Cuidar e Nutrir. O trabalho reflete sobre a inclusão total de
alimentos orgânicos em centros de educação infantil paulistanos, trabalhando pela
erradicação da subnutrição e obesidade em áreas vulneráveis da Zona Leste de São
Paulo, por meio da arte e design. O objetivo do projeto é conscientizar escolas, a
população e autoridades sobre a importância da alimentação orgânica de base
comunitária, utilizando-se da tecnologia social da memória, experimentos gráficos,
fotografias e gravação de vídeos e entrevistas de mulheres agricultoras, cozinheiras,
mães e professoras, para a criação de um memorial afetivo da importância da
alimentação na vida das pessoas beneficiadas.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
245853 - Acessibilidade universal e segurança no Museu Dom Avelar (Teresina-PI)
FUNDAÇAO CULTURAL CRISTO REI
CNPJ/CPF: 34.965.434/0001-48
Processo: 01400019065202464
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 573.306,94
Prazo de Captação: 26/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa à implementação de acessibilidade universal, de
segurança patrimonial e de prevenção e combate à incêndio e pânico no Museu Dom
Avelar Brandão Vilela, em Teresina-PI.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 529, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
23.14135 - II PAIXÃO DE CRISTO MESSIAS DA PAZ NO MUNICÍPIO DE FELIZ RS
ANTONIO LOPES
CNPJ/CPF: ***.159.040-**
Cidade: Teutônia - RS;
Prazo de Captação: 25/07/2024 à 31/12/2024
23.2654 - ISADORA
LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
23.3517 - FESTLIP_ Festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa - 15ª Edição
Associação Cultural Talu Produções e Marketing
CNPJ/CPF: 06.147.361/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2024 à 31/12/2024
23.6441 - Temporada 2024 - Espetáculo A Menina e o Pássaro
50.739.023 RICARDO DOMINGOS DOS REIS
CNPJ/CPF: 50.739.023/0001-90
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 03/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
23.10403 - São Paulo MPB/Jazz Meeting Festival
Textos & Ideias Consultoria e Comunicacao SC Ltda
CNPJ/CPF: 57.348.138/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 19/06/2024 à 31/12/2024
23.5247 - Arraiá da Cidade
PR PROJETOS DE MUSICA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.382.029/0001-98
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 15/07/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
23.17501 - PERIFEIRAS - PAISAGENS INCLUSIVAS DO RECIFE
B52 Desenvolvimento Cultural LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.339.414/0001-38
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
23.13259 - Festival Resistencia Cultural
M R EVENTOS COM LTDA ME
CNPJ/CPF: 09.462.422/0001-53
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 14/07/2024 à 31/12/2024
245175 - Dj Giselle Dário
GISELLE DARIO DE ASSIS
CNPJ/CPF: ***.716.927-**
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 02/07/2024 à 31/12/2024.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 89-E, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
19-0287 MANUAL DE BARROS - RETRATO DO POETA QUANDO COISA
Processo: 01416.005919/2019-99
Proponente: POLO MS CINEMA E VÍDEO LTDA
Cidade/UF: Campo Grande / MS
CNPJ: 03.493.590/0001-20
Valor total aprovado: de R$ 1.075.866,00 para R$ 1.470.275,24
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 560.000,00
Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 77023-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0769 AS NOVAS SEVERINAS
Processo: 01416.010213/2021-63
Proponente: TVA2 PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.514.942/0001-62
Valor total aprovado: de R$ 1.260.000,00 para R$ 1.380.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 900.000,00 para R$ 900.968,37
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27453-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 637-E, de 11/07/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-1283 MOTEL PÉROLA
Processo: 01416.010267/2023-91
Proponente: CASA DE CINEMA DE PORTO ALEGRE LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Valor total aprovado: de R$ 8.400.000,00 para R$ 9.178.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para
R$ 2.850.000,00