DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.253, DE 24 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/68587 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER
autorização à empresa UNIVERSO ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
54.636.780/0001-90, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
67.803.726/0001-33:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
38520 (trinta e oito mil e quinhentas e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.254, DE 24 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/68607 - DPF/DVS/MG, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE VIGILANTES TORRE NORTE LTDA., CNPJ nº
13.075.408/0001-74, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre .380
996 (novecentas e noventa e seis) Munições calibre 12
1000 (uma mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Gramas de pólvora
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.255, DE 24 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/68613 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa S.V.N. SERVIÇOS DE VIGILANCIA
EIRELI, CNPJ nº 02.826.414/0001-08, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar em Sergipe, com Certificado de Segurança nº 2030/2024,
expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.256, DE 24 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/69378 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
CONCEDER autorização à empresa MASTER MAGNUM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 04.958.249/0001-65, sediada no Distrito
Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
10 (dez) Revólveres calibre 38
15000 (quinze mil) Munições calibre .380
5557 (cinco mil e quinhentas e cinquenta e sete) Munições calibre 12
100000 (cem mil) Munições calibre 38
80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38
15000 (quinze mil) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
4 (quatro) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
20 (vinte) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
30 (trinta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.257, DE 24 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/69485 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
CONCEDER autorização à empresa DUPLA MISSÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
LTDA, CNPJ nº 08.962.954/0001-97, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
20000 (vinte mil) Munições calibre .380
6000 (seis mil) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
85000 (oitenta e cinco mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50 (cinquenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
10 (dez) Armas de choque elétrico de contato direto
10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
50 (cinquenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
50 (cinquenta) Granadas fumígenas de sinalização
50 (cinquenta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.260, DE 24 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/71029 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa RUBY SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 23.541.357/0001-82, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em
São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.268, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo nº 2024/52152 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará
no D.O.U., concedida à empresa INTEGRAL SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
33.719.626/0001-01, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Mato Grosso, com Certificado de
Segurança nº 2150/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.269, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo nº 2024/57102 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: CONCEDER
autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no
D.O.U., à empresa G.J.SEG VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 21.361.698/0003-02, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Roraima, com
Certificado de Segurança nº 1857/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.270, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo nº 2024/61179 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER
autorização à empresa GAVEA SECURITY SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº
52.722.002/0001-98, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
120 (cento e vinte) Munições calibre 38.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.271, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo nº 2024/63450 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER
autorização
à
empresa MRS
SEGURANÇA
E
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ
nº
19.210.884/0001-37, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº
50.087.022/0001-09:
17 (dezessete) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº
50.087.022/0005-32:
30 (trinta) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
807 (oitocentas e sete) Munições calibre 38.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.272, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo nº 2024/63502 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização
à empresa CONDOMINIO ITAEMBU , CNPJ nº 54.132.147/0001-64, sediada em São Paulo, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30 (trinta) Munições calibre 38.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.273, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo nº 2024/63602 - DPF/JTI/GO, resolve: CONCEDER autorização
à empresa RAIZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0167-67, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto