DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.288, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/67207 - DP F/ B R U / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA ABREU DE FORMACAO E
ESPECIALIZACAO
PARA
PROFISSIONAIS
DE SEGURANCA
PRIVADA
LTDA,
CNPJ
nº
45.205.298/0001-04, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
21000 (vinte e uma mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.289, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/67663 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa TOTAL VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 06.088.000/0006-86, sediada no Amazonas, para adquirir:
Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.,
CNPJ nº 60.860.087/0193-80:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.290, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/67740 -
DPF/SNM/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTESAN VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.863.219/0001-29, sediada no Pará, para adquirir:
Da empresa cedente MR LOBO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
34.626.607/0001-01:
8 (oito) Pistolas calibre .380
8 (oito) Espingardas de repetição calibre 12
Da empresa cedente MR LOBO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
34.626.607/0001-01:
192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 12
360 (trezentas e sessenta) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.291, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/68165 - DP F/ S O D / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa GOES ESCOLA DE FORMACAO TREINAMENTO E
CAPACITACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 50.821.649/0001-41, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Pistolas calibre .380
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.292, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/68379 - DP F/ S J K / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa USE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
37.439.319/0002-09, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente HER SECURITY PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.423.761/0001-35:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
108 (cento e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.293, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/68389 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa USE SEGURANÇA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 37.439.319/0001-28, sediada no Amazonas, para adquirir:
Da empresa cedente HER SECURITY PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.423.761/0001-35:
4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
96 (noventa e seis) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.294, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/68677 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa AZUL RC VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.899.664/0002-58, sediada no Rio de Janeiro,
para adquirir:
Da empresa cedente JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
02.717.460/0002-41:
50 (cinquenta) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente GUARDED PLACE SEGURANÇA & VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
25.197.584/0003-20:
27 (vinte e sete) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0010-64:
110 (cento e dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
02.717.460/0002-41:
600 (seiscentas) Munições calibre 38
Da empresa cedente GUARDED PLACE SEGURANÇA & VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
25.197.584/0003-20:
318 (trezentas e dezoito) Munições calibre 38
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0010-64:
1396 (uma mil e trezentas e noventa e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.295, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/68707 - DP F/ CG E / P B,
resolve: CONCEDER autorização à empresa DAF CURSO DE FORMACAO E TREINAMENTO
PARA VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 49.532.894/0001-50, sediada na Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
500 (quinhentas) Munições calibre 12
7000 (sete mil) Espoletas calibre 38
2074 (dois mil e setenta e quatro) Gramas de pólvora
7000 (sete mil) Projéteis calibre 38
1000 (uma mil) Espoletas calibre .380
1000 (um mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
1 (uma) Máquina de recarga calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.296, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/68832 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa VERACRUZ S EG U R A N C A
LTDA, CNPJ nº 45.512.717/0001-50, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente HER SECURITY PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.423.761/0001-35:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
36 (trinta e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.297, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/69107 - DP F/ N I G / R J,
resolve: CONCEDER autorização à empresa VILA SUL ESCOLA DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.963.936/0001-79, sediada no Rio de Janeiro, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
540 (quinhentas e quarenta) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
6954 (seis mil e novecentos e cinquenta e quatro) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.298, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/69403 - DP F/ C A S / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa UNISETER SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,
CNPJ nº 33.924.819/0001-02, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.,
CNPJ nº 60.860.087/0169-50:
3 (três) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Pistolas calibre .380
342 (trezentas e quarenta e duas) Munições calibre .380
72 (setenta e duas) Munições calibre 12
70 (setenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta