DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.274, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/63948 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa D JORGE ARANHA
SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.057.626/0001-02, sediada no Maranhão, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.275, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/64298 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa SAMPAIO SEG U R A N Ç A
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 51.387.449/0001-95, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
86.644.697/0001-59:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
86.644.697/0001-59:
75 (setenta e cinco) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.276, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/64316 -
DPF/MGA/PR, resolve: CONCEDER
autorização à empresa IGORSEG
SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 39.419.242/0001-50, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
09.039.434/0001-70:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
108 (cento e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.277, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/64405 - DP F/ S I C / M T ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa POLISEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
40.129.901/0001-00, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
98 (noventa e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.279, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/65267 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa HAGANA SEGURANCA
LTDA, CNPJ nº 01.115.200/0004-03, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
18 (dezoito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.280, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/65468 -
DPF/JFA/MG, resolve:
CONCEDER autorização à
empresa PROTEGE
PROTECAO E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0080-89, sediada em Minas Gerais,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
300 (trezentas) Munições calibre 38
300 (trezentas) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.281, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/65866 - DP F/ S G O / P E ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa SERTÃO ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILA N T ES
LTDA, CNPJ nº 04.857.939/0001-28, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
35428 (trinta e cinco mil e quatrocentas e vinte e oito) Munições calibre 38
890 (oitocentas e noventa) Munições calibre 12
4246 (quatro mil e duzentas e quarenta e seis) Munições calibre .380
35428 (trinta e cinco mil e quatrocentas e vinte e oito) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Gramas de pólvora
35428 (trinta e cinco mil e quatrocentos e vinte e oito) Projéteis calibre 38
4246 (quatro mil e duzentas e quarenta e seis) Espoletas calibre .380
4246 (quatro mil e duzentos e quarenta e seis) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.282, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/66130 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIPPIM SEGURANÇA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 11.349.160/0002-48, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.283, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/66465 - DP F/ L DA / P R ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0068-92, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
618 (seiscentas e dezoito) Munições calibre 38
436 (quatrocentas e trinta e seis) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.284, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/66621 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa SIGMUND SEG U R A N C A
E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 45.724.134/0001-93, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente QUALISEG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
03.495.870/0001-77:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
60 (sessenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 5.285, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/66786 -
DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa HAGANA SEGURANCA LTDA, CNPJ
nº 01.115.200/0005-86, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
18 (dezoito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.286, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/66834 - DP F/ S I C / M T ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa SPECTRE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
51.970.367/0001-79, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 5.287, DE 25 DE JULHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/67142 - DP F/ I J I / S C,
resolve: CONCEDER autorização à empresa KÁDIMOS ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 44.629.047/0001-94, sediada em Santa Catarina, para
adquirir:
Da empresa cedente ONSEG SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 83.411.025/0001-05:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta