DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 389.194
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0348308/2023.
Interessado: YENNY YELITZA CEDENO TOVAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, apresentando somente
a Carteira Registro Nacional Migratório, Certidão de Antecedentes Criminais do pais de origem
sem a tradução, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 389.019
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0348155/2023.
Interessado: ANA BELEN SALCEDO CARVAJAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizada e traduzida e
comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende à exigência contida no inciso
IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 388.784
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0348003/2023.
Interessado: HEROLD SAMUEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, certidão de antecedentes
criminais emitido pela Justiça Estadual e Federal dos locais de residência nos últimos 4 anos,
Comprovante de situação cadastral do CPF, Comprovante de residência e Cópia do documento
de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul, portanto, não
atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 388.737
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0347968/2023.
Interessado: ROXANA AURORA PEREZ RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art.
65 da Lei 13.445/2017, tendo em vista que ainda que devidamente notificado, o requerente
deixou de apresentar a tradução pública juramentada do seu atestado de antecedentes
criminais do país de origem e não anexou a certidão de antecedentes criminais da Justiça
Estadual.
Código: 387.377
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0346864/2023.
Interessado: Carlos Miranda.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.467, DE 25 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Operação Borboleta (Brasil - 2024)
Título Original: Operação Borboleta
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Silvio Toledo
Produtor(es)/Criador(es): Natalí Toledo
Distribuidor(es): Supernova Produções Cinematográficas Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.001956/2024-37
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.468, DE 25 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Juvenal e o Dragão (Brasil - 2024)
Título Original: Juvenal e o Dragão
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Natali Toledo
Produtor(es)/Criador(es): Silvio Toledo, Natali Toledo
Distribuidor(es): Supernova Produções Cinematográficas Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001957/2024-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.469, DE 25 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Natascha Falcão - Melhor Assim (Brasil - 2024)
Título Original: Natascha Falcão - Melhor Assim
Categoria: Video Clip
Diretor(es): Julia Juazeira
Produtor(es)/Criador(es): Biscoito Fino
Distribuidor(es): Sarapuí Produções Artísticas Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.002071/2024-55
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.470, DE 25 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Livre - duc in altum (Espanha - 2023)
Título Original: Libres - duc in altum
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Santos Blanco
Produtor(es)/Criador(es): Bosco Films e Variopinto Producciones
Distribuidor(es): Kolbe Arte
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Temas Sensíveis
Processo: 08017.002074/2024-99
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.471, DE 25 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Conclave - Trailer (Estados Unidos e Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: Conclave
Categoria: Trailer
Diretor(es): Edward Berger
Produtor(es)/Criador(es): 
Access 
Entertainment, 
Filmnation 
Entertainment, 
House
Productions
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Violência
Processo: 08017.002150/2024-66
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.472, DE 25 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Borderlands - Trailer 3 (Estados Unidos - 2021)
Título Original: Borderlands - Trailer 3
Categoria: Trailer
Diretor(es): Eli Roth
Produtor(es)/Criador(es): Ari Arad, p.g.a., Avi Arad, Erik Feig, Tim Miller, Ethan Smith, Louise Rosner,
Emmy Yu, Lucy Kitada, Christopher Woodrow, K. Blaine Johnston, Randy Pitchford, Strauss Zelnick
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Violência
Processo: 08017.002154/2024-44
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.473, DE 25 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Corrida Maluca - Trailer (Grã-Bretanha - 2022)
Título Original: The Silk Road Rally
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ross Venokur
Produtor(es)/Criador(es): Riverstone Pictures
Distribuidor(es): Clube Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.002156/2024-33
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.474, DE 25 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Inexplicável - Trailer (Brasil - 2024)
Título Original: Inexplicável
Categoria: Trailer
Diretor(es): Fabrício Bittar
Produtor(es)/Criador(es): Clube Filmes
Distribuidor(es): Clube Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Temas Sensíveis
Processo: 08017.002157/2024-88
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO