DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 118/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
860.071/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-ALVARÁ N° 2439 Publicado
DOU de 04/04/2022- Onde se lê: ... numa área de 722,32 ha, Leia-se: ... numa área de
309,03 ha
860.423/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 3822 Publicado
DOU de 30/09/2020- Onde se lê: ... numa área de 1988,71 ha, Leia-se: ... numa área de
1948,34 ha
860.434/2021-EDMILSON AURELIANO ROSA-ALVARÁ N° 5148 Publicado DOU de
27/07/2021- Onde se lê: ... numa área de 1886,84 ha, Leia-se: ... numa área de 1837,09 ha
860.982/2022-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA-ALVARÁ N° 9600 Publicado
DOU de 14/12/2022- Onde se lê: ... numa área de 994,31 ha, Leia-se: ... numa área de
912,27 ha
861.631/2021-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 10309/2021
Publicado DOU de 17/12/2021- Onde se lê: ... numa área de 1989,17 ha, Leia-se: ... numa
área de 1939,5 ha
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 177/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6208/2024-866.475/2022-LUCIENE BARBOSA DE CARVALHO-
6210/2024-866.879/2023-RECAL MINERACAO LTDA-
6207/2024-867.376/2017-SÔNIA MARIA LOURENÇO-
6209/2024-866.851/2023-ENILSON JOSE DE PAULO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
6206/2024-867.393/2021-MARIA CELENE ALVES DA SILVA-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 178/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
866.476/2017 - G M P MINERACAO LTDA - ITIQUIRA/MT - Guia n° 281/2024 -
Substância(s): Areia - Cascalho e Diamante - Volume(s): 50.000 - 8.500 e 3.000
Toneladas/ano - Toneladas/ano e Ct/ano.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 179/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 -
Cessionario:866.108/2024-Alessandro Elias Eusebio- CPF ou CNPJ ***.034.251-**
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.478/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.672/2005-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-OF. N°29263/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.443/2024-GOULART ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA.
866.315/2024-EDUARDO GUIMARÃES RODRIGUES
866.708/2021-RONDOMAQ MOTTERLE EIRELI
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 180/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 156/2024 de 25 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.840/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT
PLG n° 154/2024 de 25 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.839/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 154/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6198/2024-840.066/2024-MEGH MELRY DA SILVA SANTOS-
6200/2024-840.072/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6199/2024-840.070/2024-SHINKO CORPORATION LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 155/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.069/2022-EUGENIO BISPO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 007/2022 -
Vencimento em 12/09/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 156/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- FONTE RARA (com Gás e
sem Gás) referente à FONTE Turmalina 01 ,embalagens de 500ml(com Gás); 500ml e 19,5
l- BARRA DE GUABIRABA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 157/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
840.367/2013-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO
CENTRAL - Ofício N° 27330/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.318/2023-CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28365/2024/GER-PE/ANM
840.134/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°28382/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 104/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.326/2007-EDSON LOURENCO SICHINEL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.126/2000-ALTO 
ALEGRE
MINERAIS 
S.A-OF.
N°29171,29173,29178,29181,29183,29185/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.264/2013-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25031/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 165/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
815.418/2021-SERGIO PIGATTO-ALVARÁ N°Alvará de Pesquisa nº 6314/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.356/2007-SBM
- 
SUL
BRASILEIRA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°28256/2024/DIOUT-SC/ANM e 28258/2024/DIOUT-SC/ANM
815.060/1998-SBM
- 
SUL
BRASILEIRA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°27854/2024/DIOUT-SC/ANM e 27857/2024/DIOUT-SC/ANM
815.079/1998-SBM
- 
SUL
BRASILEIRA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°27510/2024/DIOUT-SC/ANM e 27511/2024/DIOUT-SC/ANM
815.310/1994-SBM
- 
SUL
BRASILEIRA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°28957/2024/DIOUT-SC/ANM e 28958/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.401/1998-BERG MINERACAO LTDA-Argila
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de
lavra(558)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Parte do Manifesto de
Mina nº 461/1936- Arrendatário: 815.174/2023 - Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda-
CNPJ 83.286.500/0001-69- Termino do arrendamento:1 (um) ano a partir da averbação
pela ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°29019/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.402/2010-PRETO SUL PEDRAS LTDA-OF. N°28185/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 166/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.247/1985-Mineração Veiga Ltda- AI N°727/2015 (Relação 91/2015)
815.248/1985-Mineração Veiga Ltda- AI N°711/2015 (Relação 91/2015)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)