DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072600067
67
Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Autorizativa nº 15.328, de 21 de maio de 2024, constante no
Processo nº 48500.001036/2024-81, publicada no DOU nº 105, de 04/06/2024, seção 1, p.
61, v. 162, onde se lê: "Subestação 138 kV Cordisburgo 1", leia-se: "Subestação 138 kV
Cordisburgo 2". A íntegra da Resolução Autorizativa, consta dos autos e está disponível no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.129, DE 22 DE JULHO DE 2024
Processo nº 48500.001918/2024-47. Interessado: Sunteb Comercializadora de
Energia Ltda., CNPJ nº 53.279.260/0001-04 Decisão: Autorizar a Interessada a atuar como
Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.143, DE 23 JULHO DE 2024
Processo nº 48500.006257/2000-34. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01. Decisão: alterar a potência das unidades geradoras
da Central Geradora Termelétrica - UTE Termomacaé, conforme informações dispostas no
Anexo. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.154, DE 24 DE JULHO DE 2024
Processo no: listados no Anexo. Interessadas: empresas listadas no Anexo.
Decisão: (i) indeferir os requerimentos de emissão de outorga de autorização das centrais
geradoras listadas no Anexo, por descumprimento do item (ii) do Despacho nº 1.581, de 21
de maio de 2024. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.175, DE 25 DE JULHO DE 2024
Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Santa Rita Energia Renovável
Ltda, CNPJ nº 39.652.704/0001-84 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho,
localizadas nos municípios de Barra, Buritirama e Pilão Arcado, no Estado da Bahia. A
íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.089, DE 25 DE JULHO DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.002070/2024-73, decide:
suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial
das unidades geradoras UG1 e UG2 da PCH Furnas do Segredo, Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG PCH.PH.RS.001009-0.01, com potência instalada de 9.800,00 kW, no município
de Jaguari, no estado do Rio Grande do Sul, outorgada à Jaguari Energética S.A.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHO Nº 2.159, DE 25 DE JULHO DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003679/2011-45, decide:
retomar, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação
comercial da unidade geradora UG 2 e UG 3 da UHE Funil, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.BA.027046-6.01, com potência instalada de
10.000,00 kW cada, totalizando 20.000 kW de potência instalada, no município de
Ubaitaba, no estado da Bahia, outorgada à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHO Nº 2.160, DE 25 DE JULHO DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.006535/2007-64, decide:
retomar, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial
da unidade geradora UG 3 da UHE Paulo Afonso IV, Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG UHE.PH.BA.027050-4.01, com potência instalada de 410.400,00 kW, no município
de Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas e no município de Paulo Afonso, no estado da Bahia,
outorgada à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
DESPACHO Nº 2.176, DE 25 DE JULHO DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.005355/2016-56, decide:
suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação
comercial das unidades geradoras UG 1 e UG 2 da CGH Soledade, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG CGH.PH.RS.000931-8.03, com potência instalada de
1.196,00 kW, no município de Fontoura Xavier, no estado do Rio Grande do Sul, outorgada
à Cooperativa de Geração e Desenvolvimento Fontoura Xavier.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 1.965 de 2 de junho de 2024, constante no Processo n°
48500.001086/2024-69, publicado no D.O. de 3 de julho de 2024, Seção: 1, Volume: 162,
Número: 126, Página: 212, onde se lê: "DESPACHO Nº 1.965, DE 2 DE JUNHO DE 2024",
leia-se: "DESPACHO Nº 1.965, DE 2 DE JULHO DE 2024". A íntegra do Despacho consta dos
autos e está disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 124/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.967/2023 - MEL
MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE
LTDA -
ITANAGRA/BA, POJUCA/BA - Guia n° 292/2024 - Substância(s): Areia 50.000; Cascalho
8.500 - Volume(s): T/Ano
871.441/2022 - ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ITIÚBA/BA -
Guia n° 293/2024 - Substância(s): Granito 14.400; Quartzo 1.600 - Volume(s): T/Ano
870.998/2021 - BRUT MINERACAO LTDA - CAETANOS/BA - Guia n° 291/2024
- Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
871.904/2023 - NFH MINERACAO LTDA - PINDOBAÇU/BA - Guia n° 303/2024
- Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.010/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA-OF. N°22531/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.106/2007-CERAMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°29070/2024/GER-AL/ANM
844.060/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°29130/2024/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 68/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.056/2015-ADILHO AQUINO RIGO
844.067/2015-ADILHO AQUINO RIGO
844.008/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
844.008/2021-MURILO GENOVEZ DE OLIVEIRA LIMA
844.045/2019-MARIA JOSÉ FERNANDES E SILVA
844.016/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
844.040/2020-MINERAÇÃO BARRETO SA
844.036/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR
844.043/2021-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
844.093/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
844.044/2021-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
844.019/2019-OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 69/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 117/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
860.599/2023 - METAL GOLD MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6203/2024 -
Destacado do Processo 860.071/2022 - ALVARÁ Nº 2439/2022 - Vencimento em
30/09/2024
861.104/2023 - AFX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES DE
EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA - ALVARÁ Nº 6204/2024 -
Destacado do Processo 860.423/2020 - ALVARÁ Nº 3822/2020 - Vencimento em
30/09/2024
860.491/2023 - EDMILSON AURELIANO ROSA - ALVARÁ Nº 6201/2024 -
Destacado do Processo 860.434/2021 - ALVARÁ Nº 5148/2021 - Vencimento em
01/10/2024
860.580/2023 - DOROTHY TEIXEIRA HANNAS - ALVARÁ Nº 6202/2024 -
Destacado do Processo 860.982/2022 - ALVARÁ Nº 9600/2022 - Vencimento em
14/12/2024
861.192/2023
-
AFX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
E
LOCACOES
DE
EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA - ALVARÁ Nº 6205/2024 -
Destacado do Processo 861.631/2021 - ALVARÁ Nº 10309/2021 - Vencimento em 17/12/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Fechar