DOU 26/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
6164/2024-820.868/2015-EUCLIDES ALTARUGIO-
6186/2024-820.256/2024-GARÇÃO & GARÇÃO LTDA ME-
6185/2024-820.254/2024-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-
6184/2024-820.253/2024-AREIAS SALIONI LIMITADA-
6181/2024-820.247/2024-AREIA
SÃO
JOSE
EXTRAÇÃO,
COMÉRCIO
E
TRANSPORTE LTDA ME-
6180/2024-820.246/2024-JULIO CESAR FERREIRA DE MELO-
6179/2024-820.242/2024-PINGO D AGUA LTDA-
6175/2024-820.238/2024-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-
6174/2024-820.237/2024-COMPANHIA BRASILEIRA DE MADEIRA LTDA-
6173/2024-820.233/2024-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI-
6172/2024-820.227/2024-LUCIANO PIRO-
6169/2024-820.217/2024-MINERAÇÃO DE AREIA PIFER FURLAN EIRELI-
6168/2024-820.213/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
6167/2024-820.181/2024-AGROPECUARIA JACAREZINHO LTDA-
6170/2024-820.223/2024-DORIVAL
MACHADO
PRESTACAO
DE
SERVICOS
LT DA -
6171/2024-820.226/2024-ALLAN BARRETO BACELAR-
6176/2024-820.239/2024-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-
6177/2024-820.240/2024-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-
6178/2024-820.241/2024-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-
6182/2024-820.248/2024-BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-
6183/2024-820.252/2024-MINERACAO JARACATIA LTDA-
6187/2024-820.258/2024-ESPIRITO SANTO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-
6188/2024-820.261/2024-MARCOS CARVALHO-
6189/2024-820.263/2024-AURICCHIO
BARROS
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE
AREIA E PEDRA LTDA-
6166/2024-820.490/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
6162/2024-820.353/2010-PAI A TI LTDA-
6163/2024-820.124/2012-HOLDING AMBIENTAL S.A-
6165/2024-820.675/2017-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.050/2008-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°289/2012
820.536/2011-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°2584/2012
820.875/2010-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°7949/2011
820.720/2009-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°4318/2012
820.044/2008-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°284/2012
820.153/2022-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°5524/2022
820.151/2022-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°5523/2022
820.745/2010-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°3034/2011
820.545/2012-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°1227/2013
820.874/2010-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°7378/2011
820.020/2017-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°1898/2018
820.448/2009-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°181/2019
820.876/2003-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°7245/2004
820.056/2008-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°295/2012
820.054/2008-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°293/2012
820.053/2008-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°292/2012
820.049/2008-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°288/2012
820.046/2008-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°286/2012
820.536/2020-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°3452/2021
820.152/2022-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°2493/2023
820.877/2003-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°7246/2004
820.877/2003-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°7246/2004
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.230/2020-EMIR SALES SOBRINHO-OF. N°29133/2024/DIOUT-SP/ANM
820.759/2017-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-OF. N°29143/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.268/2004-BCA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
BEBIDAS
EIRELI-OF.
N°28470/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- "Fonte Vitória" (Surgência) - Marca
"Vitória da Mata": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Santa Luzia" (Surgência)
- Marca "Vitória da Mata": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP
890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- "FONTE BANANAL
I" (poço): Marca Attiva: copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas PET
descartáveis de 330 mL, com gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L, sem gás; Marca
Attiva Sport: garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Água Cabiúna: copos
descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões PET descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás;
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Água Cabiúna Sport: garrafas PET
descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Inaiá:
garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L,
sem gás; garrafões descartáveis de 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
Marca Inaiá Sport: garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de
1,5 L, sem gás; Marca Mineralle: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões PET descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás;
Marca Mineralle Sport: garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis
de 1,5 L, sem gás; Marca Monaqua: copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas PET
descartáveis de 330 mL, com gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Monaqua Sport: garrafas PET descartáveis de 510
mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; "FONTE BANANAL" (poço): Marca
Attiva: copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 330 mL,
com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas PET
descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Attiva Sport: garrafas PET descartáveis de 510 mL,
sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Água Cabiúna: copos descartáveis
de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 330 mL, com gás e sem gás; garrafas PET
descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás;
garrafões PET descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
Marca Água Cabiúna Sport: garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas PET
descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Água Rara: copos descartáveis de 200 mL, sem gás;
garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca
Inaiá: copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 330 mL, com gás e
sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de
1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 20 L, sem gás;
Marca Inaiá Sport: garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de
1,5 L, sem gás; Marca Mineralle: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Mineralle Sport: garrafas PET descartáveis
de 510 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Monaqua: copos
descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca Monaqua
Sport: garrafas PET descartáveis de 510 mL; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás.- BARRA
MANSA/RJ, BANANAL/SP
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
820.396/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
820.396/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
821.492/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA
820.187/2012-FÁBIO DOAN SANTOS DEL MÔNACO BRAGA
820.001/2012-MINERADORA CURUMIM LTDA
820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
820.094/2011-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI
820.986/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.
820.886/2009-GAP HOLDINGS S.A
821.088/2008-S.G. SOCIEDADE AGRICOLA DE SANTA GERTRUDES LTDA
820.597/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.
820.834/2006-DPB MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.211/2017-CCRP PROJETOS
DE INVESTIMENTOS DO
BRASIL LTDA-OF.
N°28639/2024/DIOUT-SP/ANM
821.419/2012-OLARIA MAFEI & MAFEI LTDA-OF. N°29085/2024/DIOUT-SP/ANM
820.814/1985-ARCOBRAS
COMERCIAL
E
INCORPORADORA
LTDA.-OF.
N°29233/2024/DIOUT-SP/ANM
820.019/2021-DIEGO RIBEIRO FAZAN 10323011632-OF. N°29237/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.734/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA- Registro de Licença N° 2130/1999
- Vencimento em 03/07/2027
820.814/1985-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.- Registro de
Licença N° 885/1985 - Vencimento em 03/08/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.178/2007-EXTRATORA
DE
AREIA
SANTA
LUZIA
LTDA.-OF.
N°28644/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.098/2004-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 3273 de 2005
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.379/2006-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 99 de 2007 -
Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.175/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 2620 de 2015
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.716/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 9137 de 2010
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.718/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 9139 de 2010
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.738/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 3028 de 2011
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.740/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 3030 de 2011
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.715/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 9136 de 2010
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.719/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 9140 de 2010
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.739/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 3029 de 2011
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.978/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.
821.289/2013-JONAS CAVARETO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.266/2024-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°28831/2024/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 81/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro
de
Licença
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(730)
820.212/2021 - SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA-Registro de Licença n°
668/2024 - Vencimento 09/12/2030
820.129/2021 - WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA-Registro de
Licença n° 669/2024 - Vencimento 28/01/2041
820.385/2022 - REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-Registro
de Licença n° 679/2024 - Vencimento 07/03/2033.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
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