DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
1.1. Fica retificado o item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº011/2024/SOP, de forma que, ONDE SE LÊ: “6.1. O pagamento será efetuado até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em 
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, sendo os pagamentos efetuados da 
seguinte forma: a) 10,00% (dez por cento) após a entrega e aprovação dos projetos executivos de fabricação; b) 40,00% (quarenta por cento) após a fabricação 
e entrega do material na obra; c) 50,00% (cinquenta por cento) após a montagem e instalação, testes, comissionamento e entrega pra operação comercial.”. 
1.2. LEIA-SE: “6.1. O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 
06 de dezembro de 2012, sendo os pagamentos efetuados da seguinte forma: a) 50,00% (cinquenta por cento) após a entrega dos equipamentos no hospital 
universitário do Ceará (HUC); b) 50,00% (cinquenta por cento) após a montagem e instalação dos equipamentos no local do HUC e realização de testes;”; 
IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 22/07/2024; XIII – 
SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e LUIZ ANTÔNIO TROTTA MIRANDA 
(Representante da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº093/2024
PROCESSO NÚMERO 06214187/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LUVAS FOFO 
E TRIPARTIDAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
24/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000082/2023-10, no Pregão Eletrônico nº 20230130 nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 093/2024, FUNCY – FUNDIÇÃO CURTY 
LTDA (CNPJ: 06.289.021/0001-55) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 850,48 a quantidade de 225 unidades; Item 2, com o valor unitário 
de R$ 375,00 a quantidade de 600 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 500,00 a quantidade de 600 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 
950,00 a quantidade de 600 unidades e Item 5, com o valor unitário de R$ 1.221,66 a quantidade de 600 unidades. – GRUPO 3 – Item 11, com o valor 
unitário de R$ 540,00 a quantidade de 750 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 740,00 a quantidade de 750 unidades; Item 13, com o valor unitário 
de R$ 973,33 a quantidade de 750 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 1.266,66 a quantidade de 750 unidades; Item 15, com o valor unitário de 
R$ 1.333,33 a quantidade de 750 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 2.133,33 a quantidade de 750 unidades; Item 17, com o valor unitário de 
R$ 2.133,33 a quantidade de 750 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 2.933,33 a quantidade de 750 unidades e Item 19, com o valor unitário de 
R$ 3.400,00 a quantidade de 225 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece e Edilson Borges Curty, Sócio Proprietário da Empresa FUNCY – FUNDIÇÃO CURTY LTDA. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO Nº0061/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E 
TURISMO LTDA; OBJETO: Contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, 
emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no 
âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem); FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20230022 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo 
nº 0901.000127/2024-07-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta 
e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Hugo Henrique 
Aurélio de Lima, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO Nº0074/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA 
LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de reagentes – item 51; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20230117 e seus 
anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0954.000039/2023-90 -Cagece FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: será de 27 (vinte e sete) meses; VALOR GLOBAL: R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos 
próprios; DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria 
da Presidência da Cagece, João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Luci Akemi Masumoto, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO Nº0076/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA 
LABORATÓRIO S/A ; OBJETO: Aquisição de reagentes – itens 3, 4, 8, 10, 11, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 36, 39, 43, 44, 48, 50, 57 e 60; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20230117 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da 
Cagece - Processo nº 0954.000039/2023-90 -Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 27 (vinte e sete) meses; VALOR GLOBAL: R$ 344.831,39 
(trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; 
João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Arnaldo Oliveira Rodrigues, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO Nº0077/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORA-
TÓRIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de reagentes – itens 01 e 42; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20230117 e seus 
anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0954.000039/2023-90 -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: será de 27 (vinte e sete) meses; VALOR GLOBAL: R$ 86.105,16 (oitenta e seis mil cento e cinco reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia 
respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal Diretor de Operações da Cagece e Carlos Patricio Camussetti 
Munoz, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***