DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
ALINE DUARTE MORAES CASTELO
81341385353
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
PIEDLEY MACEDO SARAIVA
64429920397
09/08/2024 a 10/08/2024
JUAZEIRO DO NORTE JAGUARIBE/ 
JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
0,00
502,50
MARTA CÉLIA CHARVES CAVALCANTE
26254247372
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1495/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos:310320064002024-61/ 310320064232024-75 :-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com 
o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de julho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1495/2024, 19 DE JULHO DE 2024
NOME 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO
60129407348
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ TAUÁ/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ALEXANDRA JOELMA GOMES FERREIRA
49611305320
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ 
QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1503/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:310320063682024-13/ 310320063672024-79/ 310320063662024-24/ 310320063652024-80 ;-NUP, os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de 
encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1503/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024
NOME 
CARGO/ FUNÇÃO 
MATRÍCULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA,21
005944.1-5
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ ORÓS/ 
FORTALEZA
01 e ½
502,50
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO,21
007472.1-1
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ 
QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
JOSÉ EVANDO LEMOS
OPER. MAQ. AGRICO,18
007482.1-8
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
502,50
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO,21
001455.1-3
30/08/2024 a 31/08/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1510/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.005820/2024-20/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JOSE CAMELO MACIEL, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 300471.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 05/08/2024 a 
07/08/2024, a fim de Participar do Encontro Nacional do ForGRAD 2024 – Diretoria., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos 
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.330,65 (um mil e trezentos e trinta reais e sessenta e cinco 
centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.685,49 (um mil 
e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 3.114,91 (três mil e cento e quatorze reais e noventa e um 
centavos), perfazendo um total de R$ 4.800,40 (quatro mil e oitocentos reais e quarenta centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo 
I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, 
considerando as informações e documentos existentes no Processo nº 01471130/2023, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado (Diferença 
de Gratificação de Incentivo Profissional) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 18.170,85 (dezoito mil e cento e setenta reais e oitenta e cinco 
centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 18.170,85 (dezoito mil e cento e setenta reais e oitenta e cinco centavos) a servidora, 
SOLANGE DE OLIVEIRA PINHEIRO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 80, do processo acima 
citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE- PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 05350674/2023, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença 
de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 4.906,27 (quatro mil e novecentos e seis reais e vinte e sete centavos), RESOLVE:
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 4.906,27 (quatro mil e novecentos e seis reais e vinte e sete centavos), ao(a) servidor(a), ELISGARDENIA 
DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 3004591-2, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 31, do processo 
acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
CONVÊNIO N°6290982 – IG: 1329313000.
NUP: 23255.003169/2024-19
Ementa: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM ASECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E OINSTITUTO FEDERAL 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE, COM INTERVENIÊNCIA DAFUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA 
E ÀEXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – FAIFCE.  A Secretaria da Cultura do Estado