DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
AÇÃO
ATIVIDADE
VALOR 
ESTIMADO 
(R$)
FORMA DE EXECUÇÃO
PRODUTO/ 
ENTREGA
QUANTIDADE
A ATIVIDADE DESTINA 
RECURSOS PARA ÁREAS 
PERIFÉRICAS E/OU DE 
POVOS TRADICIONAIS?
Fomento Cultural
Edital de Patrimônio Vivo
3.000.000,00
Chamamento público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
50
Sim
Fomento Cultural
Edital de Bibliotecas e 
Museus Comunitários
2.000.000,00
Chamamento público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
30
Sim
Fomento Cultural
Licitação para Salvaguarda
2.000.000,00
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)
Pesquisa realizada
1
Não
Fomento Cultural
Premiação Cidadania 
e Diversidade
1.500.000,00
Chamamento público - Premiação 
Cultural (Decreto 11.453/2023)
Prêmio Cultural concedido
30
Sim
Fomento Cultural
Edital Cultura LGBTI+
1.000.000,00
Chamamento público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
20
Não
Fomento Cultural
Edital Cultura Infância
2.700.000,00
Chamamento público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
26
Não
Fomento Cultural
Edital de Territórios Periféricos
2.000.000,00
Chamamento público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
20
Sim
Fomento Cultural
Circuito da Reforma Agrária
1.500.000,00
Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)
Exposição de Artes/
Mostra/ Feira 
cultural realizada
1
Sim
Fomento Cultural
Edital Cultura Digital
1.500.000,00
Chamamento público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
20
Não
Fomento Cultural
Edital Mídia Livre
1.360.000,00
Chamamento público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
10
Não
Fomento Cultural
Edital de Games
1.500.000,00
Chamamento público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
4
Não
Subsídio e manutenção 
de espaços e 
organizações culturais
Edital Ações Continuadas
4.000.000,00
Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
33
Sim
Fomento Cultural
Edital de Grandes Eventos 
Culturais Calendarizad os
5.000.000,00
Chamamento público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
15
Não
Fomento Cultural
Apoio aos Festivais Culturais
1.600.000,00
Chamamento público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
22
Sim
Fomento Cultural
Programa Circulação Artistica
7.000.000,00
Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
130
Sim
Fomento Cultural
Edital de Premiação de 
Trajetórias Culturais
1.000.000,00
Chamamento público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
20
Sim
Fomento Cultural
Edital de Apoio a Desenvolvim 
ento de Plano de Cadeias 
Produtivas - Economia Criativa
4.000.000,00
Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
1
Sim
Fomento Cultural
Investe Cultura - Crédito BNB
2.000.000,00
Outra (especifique a seguir)
Outros (especifique 
a seguir)
1
Sim
Fomento Cultural
Edital de Apoio a 
Arte da Palavra
2.500.000,00
Chamamento público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
16
Sim
Fomento Cultural
Edital de Apoio à 
Manutenção, Reforma, 
Melhorias e Modernização 
de Espaços Culturais que 
possuem utilidade pública
4.000.000,00
Chamamento público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
6
Sim
Fomento Cultural
Escolas Livres da Cultura
5.000.000,00
Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
40
Sim
Fomento Cultural
Edital de bolsa para a 
realização e publicação de 
pesquisa & bolsa de formação
1.500.000,00
Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
54
Sim
Fomento Cultural
Programa de Formação para 
o campo das Artes e Cultura
3.100.000,00
Chamamento público - Fomento 
a execução de ações culturais - 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado
10
Sim
 
 
 
27. Se respondeu “outra” no campo “Forma de execução” e/ou “outro” no campo “Produto/ Entrega”, especifique:*
ATIVIDADE
FORMA DE EXECUÇÃO
PRODUTO/ENTREGA
Parceria com o Bando Nordeste para credito cultural
Licitação e contratos (Lei N.14.133/2021)
Credito cultural para agente cultural
28. META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
ATIVIDADE
VALOR ESTIMADO (R$)
FORMA DE EXECUÇÃO
PRODUTO/ENTREGA
QUANTIDADE
Parceria com a Universidade do Ceará para a 
realização das Banca de Hetoroidentificação
160.000,00
Licitações e contratos 
(Lei 14.133/2021)
Consultoria contratada
1
Curso para Gestores - SMC
170.000,00
Licitações e contratos 
(Lei 14.133/2021)
Capacitação realizada
1
Consultoria
3.222.815,13
Licitações e contratos 
(Lei 14.133/2021)
Consultoria contratada
1
29.META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
ATIVIDADES
VALOR 
ESTIMADO(R$)
QUANTIDADE 
FOMENTADA
A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREAS PERIFÉRICAS E/
OU DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS?
Fomento a projetos continuados 
de Pontões de Cultura
1.500.000,00
3
Sim
Fomento a projetos continuados 
de Pontos de Cultura
4.320.000,00
36
Sim
Premiação de Pontos de Cultura
1.281.000,00
20
Sim
30. Áreas periféricas e Ações afirmativas
31.Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no 
mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):*
A Secretaria Estadual de Cultura realizará ações e atividades, através de editais e chamadas públicas, para incentivar e valorais projetos em áreas periféricas 
urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais. Essas ações estão dividas das seguintes formas:
1. Eixo Patrimônio Vivo:
Apoio a mestre e mestras da cultura; Financiamento a museus e bibliotecas comunitárias
2. Eixo Cidadania Cultural