DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº241/2024
NUP: 27001.004455/2024-26 - IG: 1330885000.
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ n.º 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pela Secretária da Cultura respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula: 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e o(a) 
AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
HELEN PRICILA DE MATOS SÁ, CPF: ***.679.283-**
COLETIVO CULTURAL
PRINCESINHA DE FAVELA
ENDEREÇO
Dias Macedo, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
NU BANK, Conta: CONTA CORRENTE, Ag. 0001, Conta: **033136-*
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e a valorização das iniciativas culturais dos territórios tradicionais e/ou periféricos em 
nível estadual por meio de premiação da iniciativa selecionada, COLETIVO PRINCESINHA DE FAVELA, por meio do Edital Prêmio Territórios Culturais 
Tradicionais e Periféricos, conforme instrução do processo administrativo n.º NUP 27001.004455/2024-26. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, 
dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339031.2.7169200000.1
FISCAL
ENZO GAEL LOUREIRO GOMES, matrícula n.º 30000153
VIGÊNCIA
12 meses contados da última assinatura deste Termo
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na Cláusula Primeira, 
tendo por fundamento o art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 
Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no 
Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual 
Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 12 de 
julho de 2024. GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ RESPONDENDO E HELEN PRICILA DE 
MATOS SÁ - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº243/2024
NUP: 27001.004075/2024-91 - IG: 1330915000.
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ n.º 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pela Secretária da Cultura respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula: 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e o(a) 
AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
JOSE LINDEMBERG CHAVES LIMA, CPF: ***.380.623-**
COLETIVO CULTURAL
FORÇA URBANA -COLETIVO NO FAROL -
ENDEREÇO
Granja Lisboa, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
BANCO INTER, Conta: CONTA CORRENTE, Ag. 0001-9, Conta: **149729-*
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e a valorização das iniciativas culturais dos territórios tradicionais e/ou periféricos em 
nível estadual por meio de premiação da iniciativa selecionada, FESTIVAL IMPACTO URBANO - IMPACTANDO A REALIDADE!, por meio do Edital 
Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos, conforme instrução do processo administrativo n.º NUP  27001.004075/2024-91. O presente termo 
terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339031.2.7169200000.1
FISCAL
ENZO GAEL LOUREIRO GOMES, matrícula n.º 30000153
VIGÊNCIA
12 meses contados da última assinatura deste Termo
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na Cláusula Primeira, 
tendo por fundamento o art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 
Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no 
Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de julho 
de 2024. Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ RESPONDENDO E JOSE LINDEM-
BERG CHAVES LIMA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº244/2024
NUP:  27001.004235/2024-01 - IG: 1330943000.
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ n.º 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
CLEMILSON RAQUEL COSTA, CPF: **.001.093-**
COLETIVO CULTURAL
COLETIVO LAPINHA VIA AUTO DE NATAL
ENDEREÇO
Campinas, Canindé, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
BRADESCO, Conta: CONTA CORRENTE, Ag. 1302, Conta: **944-*
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e a valorização das iniciativas culturais dos territórios tradicionais e/ou periféricos em 
nível estadual por meio de premiação da iniciativa selecionada, COLETIVO LAPINHA VIVA AUTO DE NATAL, 17 ANOS PROMOVENDO A MANU-
TENÇÃO DA CULTURA POPULAR E A INCLUSÃO CULTURAL!, por meio do Edital Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos, conforme 
instrução do processo administrativo n.º NUP  27001.004235/2024-01. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.10.339031.2.7169200000.1
FISCAL
ENZO GAEL LOUREIRO GOMES, matrícula n.º 30000153
VIGÊNCIA
12 meses contados da última assinatura deste Termo