DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Razão 
Social, o endereço e o representante legal da empresa do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CEI – IPAUMIRIM-CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA RAZÃO SOCIAL – DO ENDEREÇO – DO REPRESENTANTE LEGAL A empresa passará da qualificação de EMPRESA FALL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para METTA CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo o mesmo CNPJ: 21.705.521/0001-
14. O endereço da empresa mudará de Rua Fernando Fialho, 125 – Maraponga – Fortaleza - CE, CEP: 60711- 120, para AC Povoado Carro Atolado, S/N, 
Cantagalo, Acarape – CE, CEP. 62.782-000. O representante Legal mudará de FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA, portador do CPF Nº 
717.877.553-04, para EMANUEL VIANA DE ARAUJO, portador do CPF Nº 835.917.613-20, CNH 2471685673, DETRAN-CE, residente e domiciliado à 
Rua 13 nº 01 – Conjunto Novo Oriente, CEP. 61.921- 104, Maracanaú - CE.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA 
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; 
XII - DATA: 10 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, EMANUEL VIANA 
DE ARAUJO - Representante Legal da Empresa - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE .Fortaleza 18 de 
julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2023/NUP 22001.065649/2024-84 - IG: 1329890 - SACC: 1279764
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FALL CONST RUÇÕ ES E SERVI ÇO S EI REL I , estabelecida na Av. I do Loteamento Av. 
dos Expedicionários I, s/n, Q-15, L-30, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, CEP 60.745-500, inscrita no CNPJ nº 21.705.521/0001-14, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL VIANA DE ARAUJO, brasileiro, inscrito no CPF n.º 835.917.613-20, CNH 2471685673 
DETRAN-CE, residente e domiciliado na Rua Marechal Bittencourt, nº1441, Dias Macedo, Fortaleza/Ce, CEP 60.860-524, com a interveniência da SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 
30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 
nº 42/2023, publicado no D.O.E de 18/07/2023, mediante as condições seguintes ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Razão Social, o endereço e o representante 
legal da empresa do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ANTONINA DO 
NORTE-CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RAZÃO 
SOCIAL – DO ENDEREÇO – DO REPRESENTANTE LEGAL A empresa passará da qualificação de EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. para METTA CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo o mesmo CNPJ: 21.705.521/0001-14. O endereço da empresa mudará 
de Rua Fernando Fialho, 125 – Maraponga – Fortaleza - CE, CEP: 60711- 120, para AC Povoado Carro Atolado, S/N, Cantagalo, Acarape – CE, CEP. 62.782-
000. O representante Legal mudará de FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA, portador do CPF Nº 717.877.553-04, para EMANUEL VIANA 
DE ARAUJO, portador do CPF Nº 835.917.613-20, CNH 2471685673, DETRAN-CE, residente e domiciliado à Rua 13 nº 01 – Conjunto Novo Oriente, 
CEP. 61.921- 104, Maracanaú - CE.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais 
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de julho de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, EMANUEL VIANA DE ARAUJO - Representante Legal da 
Empresa - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. 
TESTEMUNHAS: 1.CAIO ALMEIDA COSTA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE .Fortaleza 18 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº92/2023/NUP 22001.065926/2024-59 IG: 1329880 SACC: 1281898
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA e FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque 
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela 
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e 
domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: scrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, 
residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e a EMPRESA FALL CON ST RUÇÕES E S ERVI ÇOS EI REL I , estabelecida na Av. I do Loteamento Av. 
dos Expedicionários I, s/n, Q-15, L-30, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, CEP 60.745-500, inscrita no CNPJ nº 21.705.521/0001-14, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL VIANA DE ARAUJO, brasileiro, inscrito no CPF n.º 835.917.613-20, CNH 2471685673 
DETRAN-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ 
VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, residente e 
domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 866/93; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar a Razão Social, alterar o endereço e o representante legal da empresa do contrato, ora aditado, que tem 
por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – MULUNGU-CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, 
em Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RAZÃO SOCIAL – DO ENDEREÇO – DO REPRESENTANTE LEGAL A 
empresa passará da qualificação de EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para METTA CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, mantendo o mesmo CNPJ: 21.705.521/0001-14. O endereço da empresa mudará de Rua Fernando Fialho, 125 – Maraponga – Fortaleza - CE, CEP: 
60711- 120, para AC Povoado Carro Atolado, S/N, Cantagalo, Acarape – CE, CEP. 62.782-000. O representante Legal mudará de FRANCISCO JEFFERSON 
DE OLIVEIRA BEZERRA, portador do CPF Nº 717.877.553-04, para EMANUEL VIANA DE ARAUJO, portador do CPF Nº 835.917.613-20, CNH 
2471685673, DETRAN-CE, residente e domiciliado à Rua 13 nº 01 – Conjunto Novo Oriente, CEP. 61.921- 104, Maracanaú - CE.; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de Julho de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante EMANUEL VIANA DE ARAUJO Representante Legal da Contratada JOSÉ VALDECI 
REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 01. CAIO ALMEIDA COSTA 
02. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2023/NUP 22001.065935/2024-40 - IG: 1329899 - SACC: 1279986
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA FALL CON ST RUÇÕES E S ERVI ÇOS EI REL I , estabelecida na Av. I 
do Loteamento Av. dos Expedicionários I, s/n, Q-15, L-30, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, CEP 60.745-500, inscrita no CNPJ nº 21.705.521/0001-14, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL VIANA DE ARAUJO, brasileiro, inscrito no CPF n.º 835.917.613-
20, CNH 2471685673 DETRAN-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu