DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
9200000.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.1059
0.11.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.2.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, MARCOS VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - Sorelle Comércio de Eletros
e Equipamentos Ltda - - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE .
Fortaleza 23 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1043087/202418 - IG - 1321572
CONTRATANTE: A (O) EEMTI DONA MARIA MENEZES DE SERPA, situada (o) na Rua Doutor Quixadá Felício, nº 141- Vila Velha CEP 60326-330,
inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0422-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Enis do Nascimento
CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,com sede na Rua 908,nº 46 4ª etapa, CEP: 60.532- 500, Fone: 85992301493, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo João Luís dos Santos da Silva. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04857,
Termo de Participação nº 01/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04857 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.883,56 (QUARENTA E TRÊS MIL OITENTA E TRÊS REAIS
E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03
.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE - João Luís
dos Santos da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Alexandre Diogenes Souza Ricardo - TESTEMUNHA 02 - Thacianna Maria Alves Coelho
- Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087655/202492 - IG - 1325230
CONTRATANTE: A EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, situada na AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/
CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0163-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. LEHI NATANAEL
SANDERS PITUBA CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Carolina Maria Monte Alves, nº
500 Bairro: Urbano Teixeira, Município ITAPIPOCA-CE, CEP 62.501-150, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09520, Termo de Participação nº 2024/006,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/09520 e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e senta e cinco) dias,
contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.674,50 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e
quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339
030.50000.0 - 28078. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE -
FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza,
23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055719/2024-96/IG-133018000
CONTRATANTE: EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA , situada na Rua Epitacio Pessoa, nº 1498- Centro - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0288-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Debora Cristina da Silva Moreira CONTRATADA: FGM
COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua São Paulo, nº 141 - Combate - Quixadá/CE, CEP: 63.903-490, Fone: (88) 9938-4067, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco José Fernandes Viana. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/07307, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07307, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07307eTermo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado dos a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos
) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.678,00 ( Quatorze mil
seiscentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.3390
30.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Debora Cristina da Silva Moreira - CONTRATANTE – Francisco
José Fernandes Viana– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA VALDENIZA BENICIO , 02-MARCIA LIMA SILVA. Fortaleza, 23 de
julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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