DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001088218202496/PRE-RESERVA : 1329281
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA VIVINA MONTEIRO,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01,Município Icó/CE, neste ato repre-
sentado pelo Orientador da CEGAF/CREDE 17, Antônio José Lima Pereira; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: J FERREIRA AMORIM
E CONSTRUÇÕES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50,neste ato representada pelo Sr. José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convitedenº20230010 publicado no DOE de 17/10/2023 e
de acordo com o processo nº 22001.088218/2024-96eregulamentado nos art.57, §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Icó/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA
DO NÚCLEO GESTOR, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, REFORMA DA QUADRA E REFORMA ELÉTRICA SALAS DE AULA., da Escola
Vivina Monteiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogadopor mais 89 (oitenta e nove) dias, a partir de 14/07/2024 até 10/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio José Lima
Pereira,CONTRATADA-José Ferreira Amorim. TESTEMUNHAS 01-Cileudo Xavier Ferreira , 02-Maciel Francisco da Silva. Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001087420202409/PRE-RESERVA : 1330768
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0062-47, Município de Baturité/CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra. Silena Ferreira Ayres; III - ENDEREÇO: Baturité/CE;
IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, neste ato representada pelo Sr.
Luiz Edgar Duarte da Silva; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 007/2023, Contrato nº 13/2023, publicado no DOE de 27/12/2023, pág. 30 e de acordo com o processo nº 22001.087420/2024-09 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Baturité/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALA DE AULA E DEPÓSITO, do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DONANINHA ARRUDA – CEJA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/07/2024 até 21/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01/07/2024 até 30/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silena Ferreira
Ayres , CONTRATADA-Luiz Edgar Duarte da Silva. TESTEMUNHAS 01-JOANA PIRES DA SILVA CARVALHO , 02-SHERLLEY KELLY BORGES
DA SILVA. Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001087742202440/PRE-RESERVA : 1330843
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0233-38,Município Tabuleiro do Norte/CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves; III - ENDEREÇO: Tabuleiro
do Norte/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71,neste ato representada pelo Sr.
Israel Klivila Diogenes Satino; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023, contrato nº 19/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.087742/2024-40
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogação de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, VESTIÁRIOS, LABORATÓRIOS,
CORREDORES, SALAS DE AULA E QUADRA DE ESPORTES, da EEMTI Francisco Moreira Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias, a partir de 06/08/2024 até 21/02/2025.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Marcleide Maia Chaves , CONTRATADA-Israel Klivila Diogenes Satino. TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA CEILA CHAVES
FERREIRA , 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 89/2024/NUP Nº22001.010696/2023-18 - IG:: 1278571000 - SACC: 1329203
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SORELLE
COMÉRCIO DE ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua Travasso do Meio, n.º 20A, Bairro: Bonfim, Salvador/BA, CEP: 40.415-345,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.045.363/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS VINICIUS CARDOSO
DOS SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n.º 0840755546 e CPF sob o nº 825.717.915-91, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede
Pública Estadual de Ensino do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 2 – Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230033, e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 37.142,50 (trinta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
22100022.12.362.434.10595.01.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052
.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.
10595.07.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 2210
0022.12.362.434.10595.10.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.56
99200000.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.433.105
90.01.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.5449200000.1 221000
22.12.362.433.10590.06.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.2.544
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