DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
FORO: Barbalha-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Publicação em Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 
4.605,40 (quatro mil seiscentos e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA 
- CONTRATANTE – JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cristina Hélia de Almeida Nascimento, 02- Wesley de 
Sousa Lima. Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037380/2024-46/IG-1329222
CONTRATANTE: A SECETARIA DA EDUCAÇÃO/ CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA, situada(o) na RUA PRINCESA 
ISABEL, Nº 118A, CENTRO, BARLHA-CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pelo DIRETOR DA ESCOLA SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA: DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR, com 
sede na Rua São Sebastião, 620, Conjunto Ana Loiola Salatiel DE Alencar Araripe – CE, CEP: 63.170-000, Fone: (88) 99453-4436, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 34.761.532/0001-63 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR. OBJETO: 
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/04574, Termo de Participação nº CONTRATADO. 003/2024, Termo de Referência e na proposta do 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônico nº Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/04574 e Termo de Participação nº003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Publicação em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: SAMUEL PEREIRA DE 
SOUSA- CONTRATANTE – DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cristina Hélia de Almeida Nascimento 
, 02-Wesley de Sousa Lima. Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10573.832024/04/IG-1322957
CONTRATANTE: EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, situada(o) na Rua Antônio Canuto, nº 191, Bairro Aranaú, no Município Acaraú, CEP62585-
000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0178-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Maria Clarice 
Vasconcelos Melo CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, Nº 134, BAIRRO – CENTRO 
– AMONTADA –CE, CEP: 62540-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09643, Termo de Participação Nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09643, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09643 e Termo de Participação nº 20240002 , 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) data da publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 360 (trezentos e sessenta dias) , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
3.212,00 (Três mil, duzentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.
339030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Clarice Vasconcelos Melo- CONTRATANTE – Francisco 
Agenor Gomes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Suzane Fernandes Castro, 02-Jorge kaian Vasconcelos Chaves. Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076917/2024-93/IG-1322255
CONTRATANTE: EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada(o) na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) AMANDA ARAÚJO PEIXOTO CONTRATADA: 
Empresa YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras,nº 2266, Bairro Centro,Município de Camocim-CE, telefone (88) 99975-0973 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. Yuri Araújo Monteiro. 
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICOS GRÁFICOS - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BANNER, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº09/2024 e Termo de Participação nº 07/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº12/2024 e Termo de Participação nº 11/2024, e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº12/2024 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) partir de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos ), 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais 
) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 20391. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: AMANDA ARAÚJO PEIXOTO - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-DANIELE GONCALVES PEREIRA, 02-ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***