DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086549/202491 - IG - 1329058
CONTRATANTE: A(O) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CFREDE-5, situada(o) na Av. Prefeito Jaques 
Nunes,1515 - Centro - Tianguá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na Rua. Professor Anacleto, nº 
26-A, Bairro Parquelândia, Municipio de Fortaleza/Ce, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado 
CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/16953, Termo de Participação nº 2024/09, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16953 e Termo de Participação nº 2024/09, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.704,50 (nove mil, setecentos e quatro reais 
e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.142.11260.08.339039.50000.0-
315511 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1 - 4965. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas 
Rodrigues de Sousa - CONTRATANTE - Francisca Milena Carneiro de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001072851/202462 - IG - 1322720
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, situada à Avenida Patativa do 
Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, telefone: (88) 3545-1335 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Secretário Escolar Sr. ANTONIO LIMA DE BRITO CONTRATADA: ELAINE 
NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08, com sede à Rua Travessa Orós, nº 27B, Bairro São Miguel, Município Crato/
CE, Cep: 63.122-395 representada neste ato pela Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de gêneros de alimentação da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07759, Termo de Participação nº 2024/0001, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/07759 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 42.574,74 (Quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 
2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LIMA DE BRITO - CONTRATANTE - ELAINE NEPOMUCENO SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - Antônia Oleanda Gonçalves e Alencar - TESTEMUNHA 02 - Gecilê Paz de Oliveira - Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061182/2024-01/IG-1325244
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Rua São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, doravante 
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: Empresa/Firma COMERCIAL 
KAYO LTDA , com sede na Rua: Dr. Júlio Lima, nº 948, Bairro Centro, CEP: 63.703-125, Fone: (88)3691-2438, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-
65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Material de Limpeza e Produção de Higienização nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09489 e Termo de 
Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/09489 e Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09489 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (Duzentos e setenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.869,45 (Três mil, oitocentos e sessenta e nove reais 
e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50
000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE – Enioeldo Fernandes 
Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cléa Teixeira Rodrigues, 02-Maria de Fátima dos Santos Nascimento . Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037380/2024-46/IG-1329222
CONTRATANTE: A(O) SECETARIA DA EDUCAÇÃO/ CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEI- TE TEIXEIRA, situada(o) na RUA PRINCESA 
ISABEL, Nº 118ª, CENTRO, BARBA- LHACE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pelo DIRETOR DA ESCOLA SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA: JOSE IDENISIO SILVA CRUZ – ME , com sede na 
Rua Dom Bosco 373 Centro, Missão Velha – CE, CEP: 63.200-000, Fone: (88) 8827 9157 / 9713 2378, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-
23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento 
é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04574, Termo de Participação nº 
CONTRATADO. 003/2024, Termo de Referência e na proposta do 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônico 
nº Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04574 e Termo de Participação 
nº003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto