DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 8843. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 
2024 SIGNATÁRIOS: VERONICA BARBOSA FERNANDES - CONTRATANTE - RAFAEL DA SILVA SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - Raylander José de Azevedo - TESTEMUNHA 02 - Bruno Garcia Barreto - Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062985/202475 - IG - 1325369
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONA THEREZA ODETTE, estabelecida à Rua Cel. Félix, nº 
600, Bairro Reino de França, Município de Ipu/CE, CEP 6250000,Telefone (88) 36831367, inscrita no CNPJ 07954514037550 , daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS 
APICULTORES DE IPU/PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, situado à Rua Raimundo Farias Mororó, n.º 1 4 0 3 
, Boa Vista, município de IpuCe, CEP 62250000 inscrita no CNPJ sob n.º 07625192/0001-70, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ MARTINS 
BARROS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20240001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2024 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(duzentos) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.210,94 (trinta e três mil, duzentos e dez reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA ÁRCIA RODRIGUES FARIA - CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ 
MARTINS BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078777/2024-98 - IG: 1314060
CONTRATANTE: O Instituto de Educação do Ceará, situado na rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro: Fátima, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0496-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Miguel Teixeira de Abreu CONTRATADA: SARA MARIA 
DOS SANTOS CAVALCANTE, com sede na Rua Martins Neto, nº 742, sala 11, Bairro: Antônio Bezerra, CEP: 60.360-415, Fone: (85) 99988-4513, 
inscrita no CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Sarah Maria dos Santos Cavalcante 
Nogueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
01/2024, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.772,28 (Três mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Miguel 
Teixeira de Abreu - CONTRATANTE – Sarah Maria dos Santos Cavalcante Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Francineide 
de Brito Lima, 02- Sueli Fernandes Carneiro Marinho Ferreira. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063882/2024-22/IG-1319385
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA , Município de Quixeramobim/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024 resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 222.704,95 ( 
Duzentos e vinte dois mil setecentos e quatro reais e noventa cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Roberta Nógimo Rodrigues , CONTRATADA-Francisco Carlos Eloy e 
TESTEMUNHAS 01-Jaíne Lara da Rocha Pimentel , 02- Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087852/2024-10/IG-1326639
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEEP MONSENHORJOSÉ ALOYSIO PINTO, estabelecida na Avenida 
Monsenhor José Aloísio Pinto, N° 1445,Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral-CE, CEP: 62050-255, Telefone (88) 98843-1970,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0786-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretária Escolar, Sra. CARLAALES-
SANDRA SALES ABREU CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES EAGRICULTORAS FAMI-
LIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA, situado à Avenida Dom José Tupinamba da Frota, nº 2357, Bairro Centro, município de Sobral-CE, CEP: 
62010-290,inscrita no CNPJ sob nº 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr.JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações FORO: SOBRAL-CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA. VALOR GLOBAL: R$ 173.855,60 (Cento e setenta e três mil oitocentos e 
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.