DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
ato pelo ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOSTÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11205, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11205, Termo de Participação 
nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11205eTermo 
de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) DIAS, contado do(a) Publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 120,00 (Cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039
.50000.0- 8878. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA AMBRÓSIO - CONTRATANTE 
– ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA, 02- FRANCISCO CLAILTON 
DE LIRA SILVA. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064761/2024-06/PRÉ-RESERVA: 1325230
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO 
- CREDE 02 - PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0163-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEHI NATANAEL 
SANDERS PITUBA CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.649.750/0001-
20, representado neste ato pela LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09520 Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09520, Termo de Participação nº 
2024/006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09520 e Termo 
de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e senta e cinco) dias, contado a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.591,00 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e um reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 28078. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho 
de 2024. SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE – LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, 02- DIEGO JULIO CONRADO ARAGÃO. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077106202418/PRE-RESERVA : 1323616
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA,Município de Itapipoca/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-
21,neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
53.029.926/0001-76, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13897, 
Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13897, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13897 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 11.367,00 (onze mil e trezentos e sessenta e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10782.06.339039.55000.1 - 712978. DATA 
DA ASSINATURA: 08 DE JULHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Livramento Gonçalves , CONTRATADA-JOSÉ RIBAMAR 
MARQUES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-Maria da Luz Félix da Guia , 02-Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085553/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1325757
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA GUILHERME GOUVEIA - CREDE 
04 - GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sueli Magalhães Oliveira Andrade 
CONTRATADA: FC ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.247.867/0001-35, representado neste ato pela Sra 
Camila Costa Romão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo - Gêneros de alimentação para o 
preparo de merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03077, Termo de Participação nº 2024/02, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03077, Termo de Participação nº 
2024/02 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03077 e Termo de 
Participação nº 2024/02, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
1.144,50 (mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210