DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
11.339030.50000.0 - 12614 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS:
CARLA ALESSANDRA SALES ABREU - CONTRATANTE – JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-SAMMILY SILVA MELO, 02-RAIMUNDA NONATA LINHARES PONTE. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057957/2024-36/IG-1324226
CONTRATANTE: EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, situada(o) na Rua Padre Emílio Cabral, Nº 538, Bairro: Centro, Assaré - CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Maria Valderez Arrais
da Silva CONTRATADA: GALÍCIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Luiz Vieira de Macedo, nº 437a, Bairro planalto Nelandia,
Município de Tauá - CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99726-7331, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº º 51.372.329/0001-14, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Antonio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Abaste-
cimento de água por pessoa jurídica, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08208, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08208, Termo
de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/08208 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da sua publicação em Dario Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 10.858,00 (dez mil e oitocentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da
Silva- CONTRATANTE –Antonio Kevin Alves da Silva Machado – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Francisca da Silva, 02-Francisco
Iramar Alves. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082471/2024-36/IG-1327881
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ CEJA - GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situado
à Rua Monsenhor Coelho, S/N, Bairro Centro, Município de Iguatu/Ce, inscrita no C.G.C./MF 07.954.514/0671-14, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, LUCILANNO ALVES BESSA CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA - ME com
sede na RUA JOSÉ DE ALENCAR – Nº 1023 – Bairro SÃO SEBASTIÃO – Iguatu - Ce CEP: 63.500-835, Fone: (88) 3581-2701, inscrita no CNPJ sob o nº
07.324.338/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é para aquisição de gêneros da alimentação da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15522,
Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15522, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/15522 e Termo de Participação nº 2024/ 0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.442,77 (Doze mil quatrocentos e quarenta
e dois reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.
339030.50000.0 - 8897 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar no Ensino Regular. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de
2024 SIGNATÁRIOS: LUCILANNO ALVES BESSA - CONTRATANTE – JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-ANTONIO ALVES RIBEIRO, 02-ALEXANDRA MARIA DE ANDRADE. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052688/2024-11/IG-1315360
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO
CORREIA, estabelecida a Rua Praça da Conceição, Nº 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/Ce, CEP 63.020-235 Telefone (88) 3102-1120,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI LTDA - COOPAEFARC (grupo formal), situado à Avenida Coronel Humberto Bezerra, n.º 160, Bairro Leandro Bezerra de Menezes,
município de Juazeiro do Norte – Ceará, CEP 63.020-635, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representada neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira
Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 0002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.180,00 (Vinte e Oito
Mil e Cento e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5
0000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco
de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE – Francisco Ferreira Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUZIA NETA DANTAS ANDRADE,
02-ANA MARTINIANO CARDOSO. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067296/2024-57/IG-1328571
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, situada(o) na Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n - Bairro Capuan - Cidade Caucaia/CE -
CEP: 61695-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO
JOSÉ DE OLIVEIRA AMBRÓSIO CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na RUA JOAOALVESDESOUSA, SN, CENTRO, PACUJÁ-CE,
CEP 62180-000 Fone: (88) 99262-6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
Fechar