DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
CONTRATOS Nº
CNPJ
EMPRESA
589/2023
32.033.349/0001-16
 TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
708/2023
13.063.044/0001-02
 H.C. EVENTOS E TURISMO LTDA - ME
289/2024
09.149.100/0001-59
 CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 18 de julho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº184/2024 AO CONTRATO Nº614/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.049608/2024-76, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº614/2023, celebrado com a empresa NÚCLEO 
DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA DO CEARÁ - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.158.345/0001-94, para nele substituir 
o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Quarta – da Fiscalização, passando para o Sr. Ronaldo Beserra de Sousa, matrícula nº 3002286-
0-0, inscrita no CPF sob o nº 043.171.623-42, conforme fl. 02 dos autos do processo.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de julho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº187/2024 AOS CONVÊNIOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário 
Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 
SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 
24001.055279/2024-01, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Convênios elencados 
abaixo, para neles substituir o nome do(a) Fiscal, consignado na alínea “b” da Cláusula Oitava – do Acompanhamento e Fiscalização, passando para a Sra. 
Andrea Maria Casado Marques, matrícula nº 301641.8.0, inscrita no CPF sob o nº 023.252.134-47, conforme fl. 002 dos autos do processo.
CONVÊNIO
CONVENENTE
INSTRUMENTO
TIPO
FIM DA VIGÊNCIA
128/2022
ALTANEIRA
1222876
CUSTEIO
22/12/2024
117/2022
CRATO
1222248
CUSTEIO
21/12/2024
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 18 de julho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº188/2024 AOS CONVÊNIOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário 
Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 
SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 
24001.055353/2024-81, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, c/c inciso II do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos 
Convênios elencados abaixo, para neles substituir o nome do(a) Fiscal, consignado na alínea “b” da Cláusula Oitava – do Acompanhamento e Fiscalização, 
passando para a Sra. Andrea Maria Casado Marques, matrícula nº 301641.8.0, inscrita no CPF sob o nº 023.252.134-47, conforme fl. 002 dos autos do processo.
CONVÊNIO
CONVENENTE
INSTRUMENTO
TIPO
FIM DA VIGÊNCIA
38/2024
ORÓS
1324272
AMBULÂNCIA/VEÍCULO
23/06/2025
42/2024
ORÓS
1324361
AMBULÂNCIA/VEÍCULO
23/06/2025
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 18 de julho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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DECLARAR SEM EFEITO O APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº85/2018,
PUBLICADO NO D.O.E DO DIA 15 DE JULHO DE 2024
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (SESA), estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 24001.021720/2024-42, considerando presente as razões 
de interesse público e com esteio no princípio da autotutela do Estado, RESOLVE DECLARAR SEM EFEITO o Apostilamento ao Convênio nº85/2018, 
publicado no D.O.E do dia 15 de julho de 2024, Página 112, Série 3, Ano XVI, Nº 131. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
considerando os autos do processo NUP 24001.029222/2023-67, notifica a empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, 
Inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225,A, Bairro: Jardim Cearense, Fortaleza – CE, CEP: 60.712-025, 
para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
aplicada pela Portaria nº 328/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 06 de maio de 2024, em virtude do inadimplemento na entrega do 
material, objeto Nota de Empenho 2023NE012136, emitida em 13 de julho de 2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/08773, decorrente do 
Pregão Eletrônico nº 20220863 . Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, para eventual interposição de recurso, nos 
termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada 
no endereço supra, onde poderá obter cópia. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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