DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº788/2019
PROCESSO Nº24001.030750/2024-40
PRÉ-RESERVA 1321014000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 383/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 788/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 
900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; IV – CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
E LABORATORIAIS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Euzébio de Queirós, nº 175, bairro Bom Futuro, CEP.: 60.425-142, Fortaleza/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e §4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII – OBJETO: Prorrogar, excepcio-
nalmente, a vigência do Contrato, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento Aquecedor Acumulador de Água, 
modelo GHP-4000/200, marca Sena Ecal, com cobertura total de peças de reposição, sem ônus para a contratante, nos termos e condições previstas no Termo 
de Referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a vigência do referido contrato, 
a partir do dia 23/07/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 17/07/2024; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Sérgio Tadeu Almeida Pereira e Glairton Azevedo Guimarães.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº618/2021
NUP 24001.055040/2024-22
PRÉ-RESERVA Nº1329557000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 407/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 618/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA); III 
– ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA. - ME; V – 
ENDEREÇO: Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, torre 2, sala 1001, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, 
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência 
do Contrato que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, certificação/validação, nos equipamentos de Ecocardiograma, 
pertencentes ao HMJMA/SESA, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa 
e seis mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 17/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII– DATA: 19/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Saulo Almeida Peres.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2022
PROCESSO Nº24001.053268/2024-88
I – ESPÉCIE: DOC: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; III – ENDEREÇO: Av. José Bastosnº 3390, Rodolfo Teófilo, em 
Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: CRIOCORD BANCO DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO S/S LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Isac 
Amaral nº 190 B, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-232, em Fortaleza/CE; VI – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº02/2022/HEMOCE, bem 
como modificar as regras relativas ao recebimento de amostras para a realização dos exames laboratoriais. VII– VALOR GLOBAL: O MESMO; VIII – DA 
VIGÊNCIA: Prorroga-se a vigência do Contrato nº 02/2022/HEMOCE por mais 36(trinta e seis) meses, a partir de 16 de julho de 2024; IX – FORO: Forta-
leza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificadas 
pelo presente Termo Aditivo; XII– DATA: 16/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Ormando Rodrigues Campos Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº543/2022
PROCESSO Nº24001.028239/2024-88
PRÉ-RESERVA 1315506000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 399/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 543/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610; IV – CONTRATADA: NORDESTE EMERGÊNCIAS E SOLUÇÕES MEDICAS LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida 
Central, nº 2521, Icaraí, Caucaia/CE, CEP: 61.624-445; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso 
III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº543/2022, que tem como objeto 
serviço de Unidade móvel com UTI, com motorista e equipe médica, para pacientes do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; VIII – VALOR 
GLOBAL: R$ 104.019,82 (cento e quatro mil, dezenove reais e oitenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de julho 
de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 19/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Wanderley Eloy de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1053/2022
PROCESSO Nº24001.011035/2024-16
PRÉ-RESERVA 1304018000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 381/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1053/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 – “A”, Lot. Parque 
Santa Terezinha, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores; VII – OBJETO: Repactuação do Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nas categorias dos Empregados 
em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra e Trabalhadores de Mesas Operadoras Telefônicas no exercício das atividades 
de operadoras telefônicas, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), com abrangência territorial em todo Ceará, a 
partir de 1° de janeiro de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no TR e proposta da contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 
689.928,12 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e doze centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/
CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Erinalva 
dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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