DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº355/2023
PROCESSO Nº24001.035804/2024-63
PRÉ-RESERVA 1322724000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 380/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV 
– CONTRATADA: LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME; V – ENDEREÇO: Rua Dois, nº 351, Bairro Itambé, Caucaia/CE; VI – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar 
o Contrato nº355/2023, que tem como objeto a Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário Hospitalar, Mobiliário Administrativo e Equipamento 
Médico/Apoio Assistencial destinados ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 
de agosto de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Norma Abud de Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº405/2023
NUP 24001.034968/2024-73
PRÉ-RESERVA Nº1319958000
I – ESPÉCIE: Doc nº 366/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 405/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADO: ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Laura de Araújo, nº 118, Cidade Nova, 
Rio de Janeiro/RJ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº405/2023, que tem como objeto aquisição de equipamentos Hospitalares 
(câmaras frigoríficas modulares e outros); IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de julho de 2024; XI 
– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 10/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Arnaldo Lopes 
dos Santos Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº548/2023
NUP 24001.035478/2024-94
PRÉ-RESERVA Nº1317126000
I – ESPÉCIE: Doc nº 357/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Progresso, 150, Centro, Agronômica/SC; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público 
e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº548/2023, que tem como objeto a aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assisten-
cial, infraestrutura, esterilização, laboratório, uso geral e eletrodoméstico destinado ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; 
X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 18/07/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FABIO FINARDI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº573/2023
PROCESSO Nº24001.034989/2024-99
PRÉ-RESERVA 1316739000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 377/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 573/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LOCMED 
HOSPITALAR LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Herbene, 425, Messejana, Fortaleza, Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do 
artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº573/2023, que tem como 
objeto aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, suporte à vida, equipamento cirúrgico e de infraestrutura, destinados 
ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de 
agosto de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Vânia Maria Cristino Maciel.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº575/2023
PROCESSO Nº24001.034982/2024-77
PRÉ-RESERVA 1316733000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 376/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 575/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DGA 
DISTRIBUIDORA LTDA; IV – CONTRATADA: DGA DISTRIBUIDORA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Maria Curupaiti, nº 1028, Sala A, Bairro Vila 
Ester, CEP 02.452-002, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº575/2023, que tem como objeto aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico 
apoio assistencial, suporte à vida, equipamento cirúrgico e de infraestrutura, destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ; VIII – VALOR 
GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gerson Del Grandi.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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