DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº577/2023
PROCESSO Nº24001.034976/2024-10
PRÉ-RESERVA 1316763000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 363/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 577/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV –
CONTRATADA: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA EPP; V – ENDEREÇO: Rua Presidente Campos Salles, nº 67, Vila Oceania, Mogi Mirim
- SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO:
Prorrogar o Contrato nº577/2023, que tem como objeto a aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, suporte à vida,
equipamento cirúrgico e de infraestrutura destinado ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir do dia 1º de agosto de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:
18/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Guilherme de Gusmão Ribeiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº711/2023
NUP 24001.020156/2024-41
PRÉ-RESERVA Nº1309192000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 339/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 711/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL; V – ENDEREÇO: Rua Antônio Crisóstomo de Melo, nº 919, Centro, Sobral/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Edital de Credenciamento
nº 01/2023 e na Inexigibilidade de Licitação nº 60/2023, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto
a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos
de média e alta complexidade, nas especialidades CIRURGIA GERAL E GASTRO, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA,
objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados
pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 001/2023; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.747.639,85 (um milhão, setecentos e quarenta e sete
mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 28/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Regina Célia Carvalho da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº973/2023
PROCESSO Nº24001.040807/2024-19
PRÉ-RESERVA 1321194000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 394/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 973/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV –
CONTRATADA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Mário Ramos, nº 20, Bongi,
CEP: 50.751-430, Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 973/2023, que tem como objeto a aquisição de Equipamentos Hospitalares, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR
GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de setembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe Andrade Gama de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2024
NUP 24001.042045/2024-95
PRÉ-RESERVA Nº1321597000
I – ESPÉCIE: Doc nº 309/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADO: FUNDAÇÃO DO REMÉDIO POPULAR (FURP); V – ENDEREÇO: Rua Endres, nº 35, Itapegica, Guarulhos/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 295/2023, no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos preceitos do direito público
e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:
Estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, visando a redução do valor do medicamento DIPIRONA 500 MG COMPRIMIDO, item 05 do Contrato
nº 30/20240, o qual tem por objeto a aquisição de medicamentos, através da Dispensa de Licitação, para atendimento da Programação Pactuada e Integrada
(PPI), das unidades básicas de 182 municípios do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência; IX
– VALOR GLOBAL: R$ 164.415,50 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI
– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 12/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e ROGERIO
AFFONSO AUN.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº34/2024 TERMO DE AJUSTE Nº003/2022
NUP 24001.044047/2024-19
PRÉ-RESERVA Nº1325056000
I – Doc nº 34/2024 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 003/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº003/2022, que
tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Alto Santo/CE;
III – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela
Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os
preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV
– VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 20 de julho de 2024 e findando em 16 de janeiro de 2025; V – FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA:
18/07/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Joeni Holanda de Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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