DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DO ADITIVO Nº23/2024 TERMO DE FOMENTO Nº14/2022
NUP 24001.041551/2024-67
PRÉ-RESERVA 1322108000
I - Doc. Nº 23/2024 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 14/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – CRATEÚS/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Fomento, que tem por 
objeto o apoio financeiro para a realização de procedimentos médico-hospitalares, aos usuários do SUS, no Hospital Regional São Lucas, localizado no 
Município de Crateús, de acordo com o Plano de Trabalho (PT); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 
119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 
32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA:180 (cento e vinte) 
dias, ou seja, do dia 24/06/2024 ao 21/12/2024; VI – DATA: 21/06/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Mendes Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº28/2024 TERMO DE FOMENTO Nº17/2022
NUP 24001.043157/2024-63
PRÉ-RESERVA Nº1324290000
I - Doc. Nº 28/2024 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 17/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; II – OBJETO: Prorrogação de prazo 
do Termo de Fomento nº17/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com o objetivo de apoio financeiro para 
a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Comple-
mentar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e 
suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente 
e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 30 de agosto de 
2024 e findando em 26 de fevereiro de 2025; VI – DATA: 18/07/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Luis França.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº29/2024 TERMO DE FOMENTO Nº01/2020
NUP 24001.043158/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1324860000
I - Doc. Nº 29/2024 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; II – OBJETO: 
A prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 01/2020, que tem por objeto a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema 
Único de Saúde – SUS para a Sociedade de Assistência e Proteção a Infância de Fortaleza; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; 
na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 
13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de 
Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 03 
de agosto de 2024 e findando em 30 de janeiro de 2025; VI – DATA: 18/07/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Luis França.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400206
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; BAYER S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20240146 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.051152/2023-23. Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS 
E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 5; 384649 - TEMOZOLOMIDA, 100MG, CAPSULA, 
UNIDADE 1.0 CAPSULAobs:. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; ITEM: 6; 1050657 - VALSARTANA, 320MG, REVESTIDO, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO- Obs.:. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3621; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; 
397643 - SUNITINIBE (MALATO), 50MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 8.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,8500; BAYER 
S.A; ITEM: 2; 468500 - SORAFENIBE TOSILATO, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 25.200; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 97,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240146; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417413
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA; CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE 
PREÇO - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20231665 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº24001.018196/2023-41. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 6; 375474 - NISTATINA, 100.000 UI/ML, SUSPENSAO ORAL FRASCO 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. 
QUANT.: 93.510; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3940; CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 1; 627068 - ACIDO 
FOLICO, 5 MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 6.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1500; UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 4; 1209105 - FERRIPOLIMALTOSE , FRASCO 30ML, 50MG/ML DE FERRO III, SOLUCAO ORAL GOTAS, 
UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8600; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 2; 623546 - DEXAMETASONA, 
1,0 MG/ML, SUSPENSAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9100; ITEM: 3; 
10879810 - DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, 0,4MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 120ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 520; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2400; ITEM: 5; 598510 - IBUPROFENO, 50MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. 
QUANT.: 820.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231665; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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