DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 847/2024
NUP 24001.040069/2024-18
PRÉ-RESERVA Nº1322397000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório 
(Material de Coleta de Sangue Para Análise), de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Termo de Referência do Pregão Eletrônico 20222397, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.054.496,06 (dois milhões e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO 
TADEU ALMEIDA PEREIRA e KARINE AMARAL SALES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 853/2024
PROCESSO Nº24001.013712/2024-22
PRÉ-RESERVA 1305227000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/
SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; OBJETO: Serviços 
de em horas/ano, na Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 72.863,55 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01-7848 DATA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVES AMORIM 
BELTRÃO E ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 873/2024
NUP 24001.036219/2024-81
PRÉ-RESERVA Nº1320994000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição de órteses e próteses, com itens em regime de consignação, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20230396 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 267.127,56 (duzentos e sessenta e sete mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA 
PEREIRA e ALEXANDRE GADELHA FELIX JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 889/2024
PROCESSO Nº24001.033280/2024-76
PRÉ-RESERVA 1318495000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: 
Aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92.00000.1.30-15457 DATA: 15/07/2024; SIGNATÁRIOS: SERGIO TADEU ALMEIDA E KENYA DIANA 
GOMES DE MACEDO LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 895/2024
NUP 24001.024807/2024-71
PRÉ-RESERVA Nº1320172000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR 
CALS DE OLIVEIRA; CONTRATADA: HITECK BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de lavanderia externa 
com locação, controle e processamento de enxoval, e oferecimento de mão de obra qualificada, para atender as necessidades das unidades de saúde da 
rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 148/2024 e 
seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano com cláusula resolutiva, com data de início a partir do 
dia 17/07/24; VALOR GLOBAL: R$ 15.800.733,00 (quinze milhões, oitocentos mil, setecentos e trinta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 270 
- 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 e 7868 - 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 
16/07/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e LUIZIANE VIANA MORAES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 898/2024
PROCESSO Nº24001.028084/2024-80
PRÉ-RESERVA 1320875000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS - HSJ/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO 
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE; OBJETO: Serviços de em horas/ano, na Áreas de TERAPEUTA OCUPA-
CIONAL, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas 
alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$27.486,16 (vinte e sete mil, 
quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0 DATA: 
18/07/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E CRISTIANA APARECIDA MELO BANDEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***