DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 900/2024
PROCESSO Nº24001.039235/2024-25
PRÉ-RESERVA 1328117000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE; OBJETO: Contratação de mão obra, através
de Cooperativa, na categoria (horas/ano na área de NUTRICIONISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 83.860,00
(oitenta e três mil oitocentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.20652.03.339034.15009100000.0; DATA: 18/07/2024;
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ANTONIA CARLA ALVES LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 919/2024
PROCESSO Nº24001.046046/2024-17
PRÉ-RESERVA 1326144000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: SAFE
SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 – Reduzida: 08208. DATA:
18/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FELIPE ANDRADE GAMA DE OLIVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 938/2024
PROCESSO Nº24001.020452/2024-41
PRÉ-RESERVA 1326598000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços em nuvem pública
como SaaS para cessão de licença do software Google Workspace e serviços especializados sob demanda, o qual contempla as seguintes licenças: FrontLine
Worker Standard - quant. 5.400, Enterprise Starter - quant. 9.000, Enterprise Plus - quant. 500 e Google Vault - quant. 100, bem como, os seguintes serviços:
implantação e migração - 15.000 usuários, treinamentos para administrador - quant. 5 turmas, treinamentos para usuários EAD e gerenciamento, orquestração
a nuvem, sustentação emergencial e administração dos projetos - quant. 15.000 usuários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura
do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 10.403.005,10 (dez milhões e quatrocentos e três mil e cinco reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.500.9100000.0.3.01 – 08712 DATA: 23/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO
E FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 203/2024
PROCESSO Nº: 24001.020855/2024-91 / SUITE SESA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - ACHOCOLATADOS, FLOCOS AVEIA,
FARINHA LACTEA, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no termo de referência, por um período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Os itens solicitados (Gêneros Alimentícios ) ACHOCOLATADOS,
FLOCOS AVEIA, FARINHA LACTEA, são itens necessários à composição da dieta de pacientes- , são utilizados para confecção de mingaus para ceia
dos pacientes e para enriquecimento de dietas hipercalóricas e hiperproteicas, e para diabéticos; o item Amido de milho utilizado também para confecção
de preparações doces e salgadas, para variação dos cardápios dos pacientes e comensais de alimentação sadia, e diabéticos; os Biscoitos Água e sal, Maria,
Rosquinha e Cream Cracker são utilizados como acompanhamento e fontes de carboidratos para lanches, desjejum e ceia de pacientes. Ressaltamos, que
os itens do Processo 02451826/ 2023 PE 20230809 teve Grupo 1 fracassado por inadequações na gramatura dos biscoitos, que houve erro no código da
SEPLAG, e não existem no mercado, sendo o grupo reaberto com as devidas adequações feitas por nós. Porém, vai demorar a finalizar e os itens são de
extrema importância para a Unidade de Nutrição HM e seus pacientes internados, conforme justificativas a seguir: O item Achocolatado em pó instantâneo
é utilizado para variação das dietas e enriquecimento de vitaminas, minerais e calorias; os produtos Flocos de cereais, Misturas para mingaus de Milho e
Arroz, Aveia em flocos finos, Farinha láctea e Amido de milho. VALOR GLOBAL: R$ 791.952,00 ( setecentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta
e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1
.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: MARIA
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME DISPENSA: 12/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 12/07/2024 - Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho
Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 208/2024
PROCESSO Nº: 24001.018507/2024-53 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do material médico hospitalar (clamp para ligadura de cordão umbi-
lical), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Geral de
Fortaleza - HGF/SESA JUSTIFICATIVA: Solicitamos a aquisição de CLAMP UMBILICAL, por meio de Dispensa de Licitação, visto que o item deixou de
ser fornecido com o fim da vigência da ARP 2023/06870, em 07/03/2024. Mesmo havendo um processo licitatório em andamento (NUP 24001.017621/2023-
85), este ainda aguarda envio para a SPJURI e ainda não possui data para realização do certame. Dessa forma, na incerteza do sucesso do processo licitatório
e estando com estoque em quantidades críticas, é indispensável a aquisição emergencial do objeto para que os procedimentos obstétricos que necessitarem
da utilização do material em questão não sejam suspensos VALOR GLOBAL: R$ 1.919,68 ( um mil novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92.00000.1.30-15457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II do art.
75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA:
12/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 12/07/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 216/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 335.880,00; PROCESSO Nº: 24001.043531/2024-21 / SUITE /SESA OBJETO: A
aquisição do medicamento OXACILINA (SÓDICA) 500MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de utilização para o tratamento de infecções como osteomielite, endocardite,
septicemia e infecções do sistema nervoso central causadas por cepas Staphylococcus produtoras de penicilinase sensíveis ao fármaco, pelo período de 06
(seis) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que na categoria de medicamentos o item Oxacilina (sodico), frasco/ampola, 500mg, especificado na Planilha
de Quantidades - Anexo I, está disponível para aquisição na Ata de Registro de Preço nº 2023/17361 oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023/1014, valor unitário
R$ 2,89 vigente até 11/09/2024, junto a empresa Call Med Comercio de Medicamentos e Representação LTDA; Considerando que esta Secretaria emitiu a
nota de empenho 2024NE006486, em anexo, para aquisição de 40.000 (quarenta mil) unidades do referido medicamento com entrega em até 15 (quinze) dias,
contados a partir do recebimento da nota de empenho, conforme cláusulas editalícias. Informamos que o fornecedor não cumpriu com a entrega do empenho,
contabilizando cerca de 20 dias de inadimplência, e fora notificada por meio do NUP 24001.040608/2024-19; Considerando que o fornecedor ficou silente
nas solicitações de previsão de entrega, e-mail em anexo, e somente no dia 07/06/2024, informou por contato telefônico que o item encontra-se em falta na
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