DOE 26/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2024
QUANT.: 132; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,3800; VALOR TOTAL: R$ 2.030,16; ITEM: 5; QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0900; VALOR
TOTAL: R$ 4.332,96; ITEM: 6; QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8500; VALOR TOTAL: R$ 3.290,40; ITEM: 7; QUANT.: 120; VALOR
UNITÁRIO: R$ 22,8500; VALOR TOTAL: R$ 2.742,00; GRUPO 3; DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 8; QUANT.:
207; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,9000; VALOR TOTAL: R$ 16.746,30; ITEM: 9; QUANT.: 207; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,9000; VALOR TOTAL:
R$ 16.746,30; ITENS AVULSOS; LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 10; QUANT.: 184; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6300;
VALOR TOTAL: R$ 851,92; ITEM: 11; QUANT.: 184; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6300; VALOR TOTAL: R$ 851,92; ITEM: 12; QUANT.: 180; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,6300; VALOR TOTAL: R$ 833,40; ITEM: 13; QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6300; VALOR TOTAL: R$ 666,72; ITEM:
14; QUANT.: 192; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6300; VALOR TOTAL: R$ 888,96; ITEM: 19; QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,5500; VALOR
TOTAL: R$ 8.532,00; ITEM: 21; QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,6200; VALOR TOTAL: R$ 33.417,60; F G COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 20; QUANT.: 2.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9000; VALOR TOTAL: R$ 29.988,00; ITEM: 22; QUANT.: 120;
VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1000; VALOR TOTAL: R$ 1.092,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 207.169,13; VI – DATA
DA ASSINATURA: 22/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231583
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPOR-
TACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços,
visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231583 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): STERIS SOLUTIONS DO BRASIL
IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 395.000,0000; VALOR
TOTAL: R$ 3.160.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.160.000,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231855
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA;
ROBERTO CORETTI – ME; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231855 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 1.390.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0859; VALOR TOTAL: R$ 119.443,95; ITEM:
5; QUANT.: 3.371.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0414; VALOR TOTAL: R$ 139.563,54; ITEM: 7; QUANT.: 1.914.900; VALOR UNITÁRIO: R$
0,0446; VALOR TOTAL: R$ 85.404,54; ITEM: 11; QUANT.: 1.261.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0628; VALOR TOTAL: R$ 79.203,36; GOLD NUTRI
COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 463.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1274; VALOR
TOTAL: R$ 59.049,90; ITEM: 12; QUANT.: 420.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0845; VALOR TOTAL: R$ 35.523,80; ITEM: 14; QUANT.: 130.200;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8527; VALOR TOTAL: R$ 111.021,54; ROBERTO CORETTI – ME; ITEM: 6; QUANT.: 1.123.700; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0550; VALOR TOTAL: R$ 61.803,50; ITEM: 8; QUANT.: 638.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0550; VALOR TOTAL: R$ 35.106,50; ITEM: 10;
QUANT.: 405.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0560; VALOR TOTAL: R$ 22.691,20; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM:
9; QUANT.: 1.215.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0544; VALOR TOTAL: R$ 66.128,64; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$
814.940,47; VI – DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240313
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; BAYER S.A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240313 – SESA. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 16.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5675;
VALOR TOTAL: R$ 9.193,50; ITEM: 2; QUANT.: 13.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6242; VALOR TOTAL: R$ 8.707,59; ELFA MEDICAMENTOS
S.A; ITEM: 4; QUANT.: 6.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1500; VALOR TOTAL: R$ 104.989,50; BAYER S.A; ITEM: 5; QUANT.: 23.400; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,3600; VALOR TOTAL: R$ 78.624,00; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; QUANT.:
83.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3135; VALOR TOTAL: R$ 26.042,45; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 227.557,04; VI
– DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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Nº07/2024.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/1090, CUJA FINALIDADE TRATA-SE DE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GASES MEDICINAIS, COM
EQUIPAMENTO EM COMODATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo
Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob
o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 71, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na
Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 2023/1090 (Viproc nº 01455208/2023), cujo objeto trata-se de Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de Gases Medicinais, com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, tendo em vista
o disposto no processo NUP nº 24001.037367/2024-12, motivo pelo qual solicita a revogação do PE nº 2023/1090.
Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que os
interessados se manifestem, com fundamento no artigo 71, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Pelo que firma a presente anulação da concorrência pública, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 22 de julho de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 15/2023 PROCESSO: 07899181/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, confe-
ridas pela Lei estadual nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com os artigos 37 e 63 da Lei Federal nº 4.320/1964 e conforme o art. 22, §2º do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer
dívida no valor de R$ 10.496,79 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) junto à empresa
ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.774.942/0001-43, referente à prestação de serviços
realizados no período de maio de 2022. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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